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Agência Câmara
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Encerramento das Transmissões
15/12/2003 - Encerramos neste momento as Transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
15/12/2003 - Encerramos neste momento as Transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Aprovada cancela eletrônica para trem
15/12/2003 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou o substitutivo da relatora, deputada Iriny Lopes (PT-ES), ao Projeto de Lei 1348/03, do deputado João Paulo Gomes da Silva (PL-MG).
Aprovada cancela eletrônica para trem
15/12/2003 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou o substitutivo da relatora, deputada Iriny Lopes (PT-ES), ao Projeto de Lei 1348/03, do deputado João Paulo Gomes da Silva (PL-MG).
Agência Câmara
Comissão aprova limites para ruídos urbanos
15/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou o Projeto de Lei 1024/03, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), que determina os limites máximos de intensidade da emissão de sons resultantes de atividades urbanas.
Comissão aprova limites para ruídos urbanos
15/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou o Projeto de Lei 1024/03, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), que determina os limites máximos de intensidade da emissão de sons resultantes de atividades urbanas.
Agência Câmara
Técnicos vão decodificar informações do Banestado
15/12/2003 - A CPI Mista do Banestado deve enviar nesta semana, para os técnicos de informática da Câmara, disquetes de computador recebidos de promotores públicos de Nova Iorque.
Técnicos vão decodificar informações do Banestado
15/12/2003 - A CPI Mista do Banestado deve enviar nesta semana, para os técnicos de informática da Câmara, disquetes de computador recebidos de promotores públicos de Nova Iorque.
Agência Câmara
Congresso prorroga trabalhos até dia 20
15/12/2003 - O Congresso Nacional terá os trabalhos prorrogados até o próximo sábado (20), para permitir a votação da PEC paralela da Reforma da Previdência e o segundo turno da Reforma Tributária, no Senado; e quatro medidas provisórias, entre elas a da Cofins, na Câmara.
Congresso prorroga trabalhos até dia 20
15/12/2003 - O Congresso Nacional terá os trabalhos prorrogados até o próximo sábado (20), para permitir a votação da PEC paralela da Reforma da Previdência e o segundo turno da Reforma Tributária, no Senado; e quatro medidas provisórias, entre elas a da Cofins, na Câmara.
Agência Câmara
Seminário vai discutir ética na mídia
15/12/2003 - Ética na TV é o tema do seminário que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove amanhã na Câmara.
Seminário vai discutir ética na mídia
15/12/2003 - Ética na TV é o tema do seminário que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove amanhã na Câmara.
Agência Câmara
Aprovada adaptação da lei falimentar ao Código Civil
15/12/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou o substitutivo do relator, deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), ao Projeto de Lei 1509/03, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Aprovada adaptação da lei falimentar ao Código Civil
15/12/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou o substitutivo do relator, deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), ao Projeto de Lei 1509/03, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Agência Câmara
Votação dos sub-relatórios do Orçamento será amanhã
15/12/2003 - Devido ao início da Ordem do Dia do Senado, a Comissão Mista de Orçamento só retomará amanhã, a partir das 10 horas, a votação dos últimos cinco relatórios setoriais à proposta orçamentária da União para 2004.
Votação dos sub-relatórios do Orçamento será amanhã
15/12/2003 - Devido ao início da Ordem do Dia do Senado, a Comissão Mista de Orçamento só retomará amanhã, a partir das 10 horas, a votação dos últimos cinco relatórios setoriais à proposta orçamentária da União para 2004.
Agência Câmara
Acesso do deficiente a portais públicos é aprovado
15/12/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 7432/02, da Comissão de Legislação Participativa, que responsabiliza o Poder Público pela eliminação das barreiras que dificultam o acesso de portadores de deficiência aos portais públicos na Internet.
Acesso do deficiente a portais públicos é aprovado
15/12/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 7432/02, da Comissão de Legislação Participativa, que responsabiliza o Poder Público pela eliminação das barreiras que dificultam o acesso de portadores de deficiência aos portais públicos na Internet.
Agência Câmara
Permitida guarnição militar em terra indígena
15/12/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o Projeto de Lei 6493/02, do deputado Alceste Almeida (PMDB-RR), que altera o Estatuto do Índio para permitir a construção de guarnições militares em terras indígenas.
Permitida guarnição militar em terra indígena
15/12/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o Projeto de Lei 6493/02, do deputado Alceste Almeida (PMDB-RR), que altera o Estatuto do Índio para permitir a construção de guarnições militares em terras indígenas.
Agência Câmara
Sigilo telefônico será analisado por deputados
15/12/2003 - Integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática visitarão as instalações da Polícia Federal em Brasília para conhecer os procedimentos adotados para dar cumprimento às determinações judiciais de quebra de sigilo telefônico.
Sigilo telefônico será analisado por deputados
15/12/2003 - Integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática visitarão as instalações da Polícia Federal em Brasília para conhecer os procedimentos adotados para dar cumprimento às determinações judiciais de quebra de sigilo telefônico.
Agência Câmara
Aprovada parceria ambiental com República Dominicana
15/12/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou a Mensagem 88/03, do Poder Executivo, que submete ao Congresso projeto de parceria com a República Dominicana para o manejo da bacia do rio Yaque no Norte, situado naquele país.
Aprovada parceria ambiental com República Dominicana
15/12/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou a Mensagem 88/03, do Poder Executivo, que submete ao Congresso projeto de parceria com a República Dominicana para o manejo da bacia do rio Yaque no Norte, situado naquele país.
Agência Câmara
CCJR aprova concessões de rádio e TV
15/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na última quinta-feira (11), 15 projetos de decreto legislativo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
CCJR aprova concessões de rádio e TV
15/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na última quinta-feira (11), 15 projetos de decreto legislativo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Agência Câmara
Parlamento do Mercosul deverá ser criado em 2004
15/12/2003 - A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, que reúne as seções nacionais do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, decidiu domingo, em Montevidéu, marcar para o próximo ano a assinatura do protocolo que cria o Parlamento do Mercosul.
Parlamento do Mercosul deverá ser criado em 2004
15/12/2003 - A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, que reúne as seções nacionais do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, decidiu domingo, em Montevidéu, marcar para o próximo ano a assinatura do protocolo que cria o Parlamento do Mercosul.
Agência Câmara
Vaga para professor em universidade é aprovada
15/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 319/03, do deputado João Castelo (PSDB-MA), que reserva a professores da rede pública de ensino 15% das vagas nos cursos de licenciatura das universidades públicas.
Vaga para professor em universidade é aprovada
15/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 319/03, do deputado João Castelo (PSDB-MA), que reserva a professores da rede pública de ensino 15% das vagas nos cursos de licenciatura das universidades públicas.
Agência Câmara
Aprovada criação de universidade no Oeste do Pará
15/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 657/03, do deputado Babá (Sem Partido-PA), que autoriza o Governo a instituir a Universidade Federal do Oeste do Pará, com sede em Santarém.
Aprovada criação de universidade no Oeste do Pará
15/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 657/03, do deputado Babá (Sem Partido-PA), que autoriza o Governo a instituir a Universidade Federal do Oeste do Pará, com sede em Santarém.
Agência Câmara
Comissão rejeita creche para filho de trabalhador
15/12/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 1841/03, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que garante o atendimento em creches e pré-escolas aos filhos e dependentes de seus empregados, desde o nascimento até seis anos de idade.
Comissão rejeita creche para filho de trabalhador
15/12/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 1841/03, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que garante o atendimento em creches e pré-escolas aos filhos e dependentes de seus empregados, desde o nascimento até seis anos de idade.
Agência Câmara
Autoconvocação vai até dia 20
15/12/2003 - Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, João Paulo Cunha, acabam de anunciar que a autoconvocação das duas Casas vai até dia 20 de dezembro.
Autoconvocação vai até dia 20
15/12/2003 - Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, João Paulo Cunha, acabam de anunciar que a autoconvocação das duas Casas vai até dia 20 de dezembro.
Agência Câmara
Fundo de Alcoolismo pode ressarcir o SUS
15/12/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na reunião do último dia 3, projeto de lei complementar (PLP 15/03) que cria o Fundo de Combate ao Alcoolismo.
Fundo de Alcoolismo pode ressarcir o SUS
15/12/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na reunião do último dia 3, projeto de lei complementar (PLP 15/03) que cria o Fundo de Combate ao Alcoolismo.
Agência Câmara
Sarney já está com João Paulo
15/12/2003 - O presidente do Senado, José Sarney, acaba de chegar ao gabinete da presidência da Câmara para se reunir com o presidente, João Paulo Cunha.
Sarney já está com João Paulo
15/12/2003 - O presidente do Senado, José Sarney, acaba de chegar ao gabinete da presidência da Câmara para se reunir com o presidente, João Paulo Cunha.
Agência Câmara
Comissão aprova acordo com Israel
15/12/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou a Mensagem 454/03, do Executivo, que submete ao Congresso Nacional acordo com Israel para o exercício de atividade remunerada pelos dependentes do pessoal diplomático.
Comissão aprova acordo com Israel
15/12/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou a Mensagem 454/03, do Executivo, que submete ao Congresso Nacional acordo com Israel para o exercício de atividade remunerada pelos dependentes do pessoal diplomático.
Agência Câmara
Projeto dá novas destinações à receita das multas
15/12/2003 - A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 279/03, do deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), que destina a receita das multas de trânsito à sinalização de trânsito, à engenharia de tráfego, à engenharia de campo, ao policiamento e à fiscalização e educação de trânsito.
Projeto dá novas destinações à receita das multas
15/12/2003 - A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 279/03, do deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), que destina a receita das multas de trânsito à sinalização de trânsito, à engenharia de tráfego, à engenharia de campo, ao policiamento e à fiscalização e educação de trânsito.
Agência Câmara
Faturamento sobre multas pode ser proibido
15/12/2003 - Os Detrans de todo o País poderão ser proibidos de remunerar as empresas privadas que fornecem equipamentos para a fiscalização de trânsito com base em percentuais das multas arrecadadas.
Faturamento sobre multas pode ser proibido
15/12/2003 - Os Detrans de todo o País poderão ser proibidos de remunerar as empresas privadas que fornecem equipamentos para a fiscalização de trânsito com base em percentuais das multas arrecadadas.
Agência Câmara
Frente da Indústria Aeronáutica visita empresas
15/12/2003 - Um grupo de 17 parlamentares, integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira, visitou a Embraer na semana passada para avaliar a situação da empresa.
Frente da Indústria Aeronáutica visita empresas
15/12/2003 - Um grupo de 17 parlamentares, integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira, visitou a Embraer na semana passada para avaliar a situação da empresa.
Agência Câmara
Presidentes decidem pauta daqui a pouco
15/12/2003 - O presidente do Senado, José Sarney, reúne-se em instantes com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, para discutir a pauta da autoconvocação, que ocorrerá de amanhã (16) até sexta-feira.
Presidentes decidem pauta daqui a pouco
15/12/2003 - O presidente do Senado, José Sarney, reúne-se em instantes com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, para discutir a pauta da autoconvocação, que ocorrerá de amanhã (16) até sexta-feira.
Agência Câmara
Reunião do Orçamento é adiada para as 18 horas
15/12/2003 - Foi adiada para as 18 horas a reunião da Comissão Mista de Orçamento para a votação de cinco relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2004 (PL 31/03): Agricultura e Desenvolvimento Agrário; Educação; Integração Nacional; Infra-estrutura; e Saúde.
Reunião do Orçamento é adiada para as 18 horas
15/12/2003 - Foi adiada para as 18 horas a reunião da Comissão Mista de Orçamento para a votação de cinco relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2004 (PL 31/03): Agricultura e Desenvolvimento Agrário; Educação; Integração Nacional; Infra-estrutura; e Saúde.
Agência Câmara
CPMI realiza campanha contra exploração sexual
15/12/2003 - Durante todo o verão, a CPI Mista da exploração sexual promoverá uma campanha de combate ao turismo sexual.
CPMI realiza campanha contra exploração sexual
15/12/2003 - Durante todo o verão, a CPI Mista da exploração sexual promoverá uma campanha de combate ao turismo sexual.
Agência Câmara
Governo quer encerrar votação do Orçamento dia 20
15/12/2003 - Dos dez relatórios setoriais do Orçamento, seis ainda não foram concluídos, dos quais três ainda dependem do prazo regimental de dois dias úteis para serem votados na comissão.
Governo quer encerrar votação do Orçamento dia 20
15/12/2003 - Dos dez relatórios setoriais do Orçamento, seis ainda não foram concluídos, dos quais três ainda dependem do prazo regimental de dois dias úteis para serem votados na comissão.
Agência Câmara
Fontes alternativas de energia terão subcomissão
15/12/2003 - A Comissão de Minas e Energia vai criar em 2004 subcomissão especial para debater e elaborar proposta legislativa para incluir fontes alternativas de energia na matriz energética nacional.
Fontes alternativas de energia terão subcomissão
15/12/2003 - A Comissão de Minas e Energia vai criar em 2004 subcomissão especial para debater e elaborar proposta legislativa para incluir fontes alternativas de energia na matriz energética nacional.
Agência Câmara
Câmara lança cartões postais
15/12/2003 - A Coordenação de Relações Públicas lança na quarta-feira (17) cartões postais da Câmara dos Deputados.
Câmara lança cartões postais
15/12/2003 - A Coordenação de Relações Públicas lança na quarta-feira (17) cartões postais da Câmara dos Deputados.
Agência Câmara
Câmara homenageia o arquiteto Oscar Niemeyer
15/12/2003 - Em comemoração aos 96 anos do arquiteto Oscar Niemeyer, a Câmara realiza, a partir de hoje, uma exposição sobre sua vida e obra.
Câmara homenageia o arquiteto Oscar Niemeyer
15/12/2003 - Em comemoração aos 96 anos do arquiteto Oscar Niemeyer, a Câmara realiza, a partir de hoje, uma exposição sobre sua vida e obra.
Agência Câmara
Expulsão reduz bancada do PT no Congresso
15/12/2003 - A bancada do PT na Câmara passou de 93 para 90 deputados, e no Senado, de 14 para 13 senadores, depois da decisão do Diretório Nacional de expulsar os deputados João Batista Babá (PA), Luciana Genro (RS) e João Fontes (SE); e a senadora Heloisa Helena (AL).
Expulsão reduz bancada do PT no Congresso
15/12/2003 - A bancada do PT na Câmara passou de 93 para 90 deputados, e no Senado, de 14 para 13 senadores, depois da decisão do Diretório Nacional de expulsar os deputados João Batista Babá (PA), Luciana Genro (RS) e João Fontes (SE); e a senadora Heloisa Helena (AL).
Agência Câmara
Congresso inicia amanhã período de autoconvocação
15/12/2003 - O Congresso inicia a partir de amanhã o período de autoconvocação para votar as matérias ainda pendentes na pauta e o Orçamento para 2004.
Congresso inicia amanhã período de autoconvocação
15/12/2003 - O Congresso inicia a partir de amanhã o período de autoconvocação para votar as matérias ainda pendentes na pauta e o Orçamento para 2004.
Agência Câmara
Livro sobre inteligência será lançado na quarta
15/12/2003 - Será lançado na quarta-feira (17) o livro "Seminário - Atividades de Inteligência no Brasil: Contribuições para a Soberania e a Democracia".
Livro sobre inteligência será lançado na quarta
15/12/2003 - Será lançado na quarta-feira (17) o livro "Seminário - Atividades de Inteligência no Brasil: Contribuições para a Soberania e a Democracia".
Agência Câmara
Orçamento prossegue votação dos relatórios setoriais
15/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento reúne-se hoje para prosseguir a votação de três relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2004 (PL 31/03-CN): Agricultura e Desenvolvimento Agrário; Infra-estrutura e Saúde.
Orçamento prossegue votação dos relatórios setoriais
15/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento reúne-se hoje para prosseguir a votação de três relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2004 (PL 31/03-CN): Agricultura e Desenvolvimento Agrário; Infra-estrutura e Saúde.
Agência Câmara
Comissão de Documentos Sigilosos reúne-se amanhã
15/12/2003 - A Comissão Especial de Documentos Sigilosos marcou reunião para amanhã.
Comissão de Documentos Sigilosos reúne-se amanhã
15/12/2003 - A Comissão Especial de Documentos Sigilosos marcou reunião para amanhã.
Agência Câmara
Seminário enfocará ética na TV e controle social
15/12/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza amanhã o seminário "A ética na TV e o controle social nos meios de comunicação".
Seminário enfocará ética na TV e controle social
15/12/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza amanhã o seminário "A ética na TV e o controle social nos meios de comunicação".
Agência Câmara
Agenda da semana
15/12/2003 - Hoje (15) é a data oficial de encerramento do ano legislativo, razão pela qual as comissões da Câmara não têm votações agendadas.
Agenda da semana
15/12/2003 - Hoje (15) é a data oficial de encerramento do ano legislativo, razão pela qual as comissões da Câmara não têm votações agendadas.
Agência Câmara
Início das Transmissões
15/12/2003 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
15/12/2003 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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