Seminário debaterá ética na TV e controle social

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza na próxima terça-feira (16) o seminário A ética na TV e o controle social nos meios de comunicação. O evento começa às 10 horas, no plenário 13.

Nos debates serão abordados limites éticos de intervenção nos novos meios de comunicação e garantias democráticas de acesso a eles.

PROGRAMAÇÃO

10 horas - Abertura

Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Corauci Sobrinho (PFL-SP)

- Painel I - "Ética na programação e políticas públicas para o combate aos abusos praticados pelos meios de comunicação"

Mediador: Deputado Walter Pinheiro (PT-BA)

Debatedores:

Representando a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP)

Vice-Prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo

Secretaria Nacional de Justiça, Claudia Chagas

Ong Tver (USP), Laurindo Leal Filho

Presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Gustavo Dahl

Representante do Ministério Público Federal, Eugênia Fávero

Coordenador-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder

Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão e Telecomunicação (Abratel), Roberto Monteiro Wagner

Professor da Faculdade de Comunicação da UnB, Murilo César Ramos

- Objetivo I: Discutir o cenário institucional dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e sua contribuição para a discussão e implementação de políticas públicas de controle social dos meios de comunicação, com ativa participação da sociedade civil.

- Objetivo II: Apresentar os mecanismos de controle social dos meios de comunicação e as ações propostas por cada um dos órgãos de governo no combate eficaz aos abusos cometidos pelos meios de comunicação.

12 horas - Intervalo

14 horas - Painel II: "A concentração de propriedade e a reestruturação financeira das empresas do setor de comunicação: oportunidades para a democratização"

Mediador: Conselheiro do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional Daniel Hertz

Debatedores:

Presidente do BNDES, Carlos Lessa

Professor da DEE/Universidade Federal do Sergipe, César Bolaño

Consultora do Senado Federal, Ana Lúcia Fleck Saibro

Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), Daniel Goldberg Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações/Conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller

Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Bernardo Kucinski

Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Machado de Carvalho Neto

Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), jornalista da TV Senado Beto Almeida

- Objetivo I: Discutir parâmetros éticos para a abertura de linhas de crédito com recursos públicos às empresas do setor de comunicação;

- Objetivo II: Discutir o novo Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) e a formatação das novas concessões para sua operação, a onerosidade da concessão, os contratos de concessão para operação de emissoras de radiodifusão, critérios e condições das novas outorgas, e o combate à concentração da propriedade dos meios de comunicação para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil.

16 horas - Intervalo

16h30 - Painel III - "Ética na Programação e as políticas de investimentos públicos em comunicação"

Mediador: Deputada Mariângela Duarte

Debatedores:

Coordenador da Campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania!", deputado Orlando Fantazini

Psicanalista/Ong Tver, Ana Olmos -

Presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci

Diretor-Geral da Rádio MEC, Orlando Guilhon

Diretor de Comunicação Institucional da Petrobrás, Wilson Santana Rosa

Diretora de Marketing e Comunicação da CEF, Silvia Sardinha Ferro

Diretor de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato

Chefe do Depto de Comunicação Social da Eletrobrás, Dominique Ribeiro

Chefe do Departamento de Marketing dos Correios (ECT), Jose Otaviano Pereira

Secretário de Apoio à Preservação e Identidade Cultural do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti

Jornalista da TVE, Beth Carmona

Sociedade Brasileira de Pesquisa de Mercado, Raquel Moreno

Professor da PUC/RS, Pedrinho Guareschi

- Objetivo I: Apresentação das estratégias de comunicação social das empresas públicas e discussão de sua importância para o financiamento de iniciativas capazes de estimular uma mídia democrática para o desenvolvimento da cidadania fragilizada pela concentração da propriedade dos meios de comunicação.

- Objetivo II: Apresentação dos resultados da campanha nacional Quem financia a baixaria é contra a cidadania! e debate sobre a importância dos anunciantes na conscientização dos meios de comunicação em benefício da educação, cultura, cidadania e democracia.

- 18 horas Encerramento

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Da Redação/LC