Orçamento tem novas fontes de receita

O relator-geral do Orçamento 2004, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), anunciou um acréscimo de R$ 11,5 bilhões na proposta orçamentária da União, decorrente de novas receitas. O aumento, segundo o relator, amplia a possibilidade de reajuste do salário mínimo a ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril do próximo ano.

As novas receitas são resultado de um ajuste das previsões para o próximo ano. A estimativa de crescimento do PIB, que era de 3,5%, subiu em 0,5% devido ao cálculo dos juros, da inflação e do aumento da massa salarial. Outras fontes são os ganhos previstos com as mudanças nas regras de cobrança da Cofins; o aumento da alíquota do IPI de bebidas e cigarros; as receitas extraordinárias; e os dividendos de empresas estatais, que superaram as expectativas e somam mais de R$ 500 milhões.

A receita a mais no orçamento terá que ser dividida com estados e municípios, fundos constitucionais, Fundo de Amparo ao Trabalhador e Fundo de Compensação para as Exportações, entre outros. Sobram para novos gastos do Governo recursos de cerca de R$ 1,25 bilhão, que se somarão a outros R$ 500 milhões resultantes da redução do superávit para atender, entre outras despesas, as emendas dos parlamentares ao Orçamento.

A Comissão Mista de Orçamento deverá encerrar a votação dos relatórios setoriais no próximo sábado. Segundo o relator do Orçamento, a votação do relatório final, na comissão e no Plenário, deverá terminar até o próximo dia 20.

Reportagem Sâmia Mendes

Edição Ana Felícia