Líder diz que não há necessidade de convocação

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, esteve com o presidente do Senado, José Sarney, para tratar de assuntos pendentes de votação nas duas Casas.

Segundo o líder do Governo na Câmara, deputado Aldo Rebello (PCdoB-SP), os presidentes não tocaram no assunto da convocação extraordinária. O líder afirmou que não há previsão, nem necessidade de convocação para o mês de janeiro; no entanto, não está descartada uma autoconvocação do Congresso, a partir do dia 15 deste mês, para a votação das reformas Tributária e da Previdência no Senado, das medidas provisórias que aguardam deliberação, do Orçamento da União para o ano que vem e do Plano Plurianual 2004/2007.

O deputado Aldo Rebello afirmou que há a previsão de que o calendário de votação das reformas seja cumprido. Quanto às medidas provisórias que aguardam votação por estarem com prazo de votação vencido ou prestes a vencer, a intenção, segundo Aldo Rebello, é aprovar todas ainda neste ano. É o caso da MP 135/03, que acaba com a cumulatividade na cobrança da Cofins e aumenta a alíquota de contribuição de 3% para 7,6%.

Reportagem - Adriana Romeo/CL