Deputados negociam MP da Cofins com Palocci

Os setores da economia a serem compensados pelo aumento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deverão ser definidos antes da votação pela Câmara da medida provisória que trata do assunto. A informação é do presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Eliseu Resende (PFL-MG), que participou hoje de café da manhã entre deputados da comissão e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

A princípio, a definição dos setores beneficiados ficaria a cargo do Senado, cabendo à Câmara garantir a desoneração da folha de pagamento das empresas. Agora, segundo Eliseu Resende, a equipe econômica vai se reunir com líderes das duas casas do Congresso para fechar um acordo único. "Achamos melhor concentrar tudo numa única negociação, para evitar que a aprovação de qualquer alteração no Senado faça a matéria voltar para a Câmara.

Ainda segundo Resende, o ministro Antônio Palocci reagiu bem à proposta de dar tratamento diferenciado às empresas que atuam nas áreas de saúde, educação e transporte público, que poderão ser isentas da nova alíquota da Cofins.

MESMA CARGA TRIBUTÁRIA

De acordo com o vice-líder governista Beto Albuquerque (PSB-RS), Palocci refirmou aos deputados o compromisso de que a carga tributária não vai aumentar. "Se houver, em relação ao Produto Interno Bruto, crescimento da arrecadação que indique crescimento da carga geral de tributos sobre a população, o Governo está disposto a renegociar a matéria, garantiu.

O deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que também participou do encontro, acusou o Governo de não disponibilizar dados sobre a arrecadação tributária. "É uma reivindicação nossa e um direito do Congresso. Não recebemos dados nem da Cofins, nem do impacto que a contribuição possa ter sobre os diversos setores, protestou.

A Câmara deve votar a MP da Cofins na próxima semana.

Reportagem Márcio Salema

Edição - Rejane Oliveira