Deputado apresenta relatório para a juventude

O deputado Benjamim Maranhão (PMDB-PB) apresentou o seu relatório preliminar na Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude. As sugestões acatadas pelos deputados serão discutidas em encontros regionais que serão realizados em janeiro, fevereiro e março. No documento de 98 páginas, o deputado define como público jovem a faixa etária de 15 a 29 anos. Segundo Maranhão, cerca de 50 milhões de pessoas são consideradas jovens e os estudiosos apontam uma "onda jovem", em que se verifica o fenômeno de ampliação dessa faixa até o ano de 2010.

TEMAS

O relatório aborda temas que dizem respeito à educação e cultura, trabalho, lazer e desporto, saúde e cidadania. O enfoque educacional foi prioritário. "Entendemos que a melhor formação para o trabalho está na escola. Melhor que um programa de primeiro emprego é a manutenção do jovem na escola, pelo menos até o término do ensino médio, com opção para profissionalização".

EDUCAÇÃO E TRABALHO

Para a educação, o deputado sugere, entre outras mudanças, a garantia do acesso ao ensino superior, pelo sistema de cotas, para os alunos oriundos de escola pública. Ele também pede a concessão de meia entrada para os jovens em todos os eventos culturais e de entretenimento e lazer no território nacional. Para isso, atendendo a uma reivindicação da União Nacional dos Estudantes (Une), Benjamin Maranhão pede a revogação da lei que trata da edição das carteiras estudantis.

Na área do trabalho, o relatório sugere retardar a entrada do jovem na atividade econômica para que ele possa cursar o ensino público regular.

DESPORTO E SAÚDE

Na área de desporto e lazer, Maranhão quer que seja construída uma quadra poliesportiva em cada escola de 400 alunos.

Para a saúde, uma das propostas é que os jovens tenham espaços específicos para atendimento nas unidades do SUS, além de estimular a formação específica dos profissionais para o segmento. O deputado também pede a revisão da legislação de bebidas alcóolicas e a proibição da propaganda de cerveja.

CIDADANIA

O relatório prevê para a cidadania a capacitação profissional dos educadores para que possam lidar com a diversidade, além da construção de uma cultura de paz na sociedade para combater o preconceito.

CONSELHO

O texto sugere ainda a criação do Conselho Nacional da Juventude, como instrumento de cooperação do desenvolvimento político, econômico, cultural e social do País. O relator observa, entretanto, que essa iniciativa é exclusiva do Poder Executivo.

Ele sugere também a criação do Instituto Brasileiro da Juventude, vinculado à Presidência da República, que entre outras atividades vai formatar políticas públicas para a juventude e coordenar a implementação do Plano Nacional da Juventude, outra proposta do relator.

Reportagem - Márcia Brandão

Edição - Luciana César