A visita da relatora da ONU Asma Jahandir e a morte do mecânico Gilson Bispo, testemunha de crime de pistolagem, foram, segundo a promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Jesus (BA), Ana Rita Nascimento, fatos determinantes para que a população da cidade baiana começasse a perder o medo de falar o que sabe sobre a participação de policiais em crimes na região. A promotora esteve nesta quinta-feira na CPI que investiga a ação de grupos de extermínio no Nordeste.
Ana Rita esclareceu que, nos últimos dois anos, vinha tentando, sem sucesso, conseguir subsídios sobre a participação de policiais nos crimes. Mas só em outubro último, após colher vários testemunhos, pôde propor ação penal contra quatro policiais militares e um civil.
CARTAS ANÔNIMAS
A promotora informou à CPI que os acusados estão tentando denegrir a imagem do Ministério Público local e a dela própria, por meio de cartas anônimas. Segundo ela, as cartas dizem que "a polícia não pode trabalhar porque o Ministério Público protege bandidos".
Ana Rita assegurou que o seu trabalho é voltado para a defesa da legalidade e criticou o assassinato de criminosos por policiais. Ela lembrou que a pena de morte não existe no País e não pode ser institucionalizada como uma prática da polícia.
A CPI também ouviu o secretário de Direitos Humanos do PT no Ceará, Regino Filho. Ele informou que o número de crimes com características de pistolagem no Estado, principalmente na região do Vale do Jaguaribe, cresceu 60% entre 2002 e 2003, variando de 48 para 77 casos.
OMISSÃO DE AUTORIDADES
Na avaliação do relator da CPI, deputado Luiz Couto (PT-PB), os depoimentos evidenciam a omissão das autoridades estaduais. "Em Pernambuco, já são mais de 13 municípios com envolvimento em ações de grupos de extermínio. Também há muitos casos na Paraíba, no Ceará e na Bahia. E recebemos agora nova denúncia em Alagoas, onde pessoas que estão presas estariam dispostas a colaborar", acrescentou.
Couto informou que a CPI pretende requisitar ao Ministério da Justiça uma força-tarefa para ajudar nas investigações dos crimes de extermínio no Nordeste.
Reportagem - Gisele Benitz
Edição - Maristela Sant'Ana
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