Construtoras propõem redução do déficit habitacional

A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior realizou hoje audiência pública para discutir o tema "a construção habitacional como alavanca de desenvolvimento". O autor do requerimento para o debate, deputado Carlito Merss (PT-SC), disse que, pela primeira vez, os representantes das grandes indústrias de materiais de construção fizeram uma proposta para diminuir o déficit habitacional do País, estimado em 6,6 milhões de residências.

Merss informou também que as indústrias vão criar uma associação nacional da construção habitacional para implementar medidas de curto e médio prazos. Entre elas, estão a criação e ampliação das cooperativas de crédito; a promoção da capitalização do setor, com ganhos 5% superiores aos rendimentos da poupança; microcrédito para a construção auto-gerida - financiada pela própria pessoa - para as classes C e D; e cartões de crédito para a compra de material de construção.

A médio prazo, seria criado um fundo setorial para acelerar todas essas iniciativas, com investimento das indústrias de materiais de construção, de bancos privados e da Caixa Econômica Federal.

RESULTADOS DA INDÚSTRIA

O diretor de Projetos da Consultoria Booz Allen, Talmo Martins, apresentou um levantamento sobre a importância do setor da construção civil no País. De acordo com ele, o setor movimenta 16% do PIB, sendo 6% na área habitacional, que fatura R$ 75 bilhões por ano e gera 20 milhões de empregos diretos e indiretos. O setor ainda arrecada R$ 15 bilhões em impostos anualmente.

No prazo de cinco anos, a indústria pretende gerar mais cinco milhões de empregos diretos e indiretos; arrecadar de R$ 3 bilhões a 5 bilhões; e criar mais dois milhões de unidades habitacionais para reduzir em um terço o déficit nacional.

Talmo Martins assinalou que 62% das construções no Brasil são auto-geridas e outros 30% são compradas via construtora. No total, 92% das pessoas que constróem o fazem com recursos próprios.

CERTIFICADO IMOBILIÁRIO

Representantes da indústria de materiais de construção sugeriram a criação do Mercado Secundário de Recebíveis Imobiliários. O Banco Central e o Ministério da Fazenda já estão analisando o Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), para financiar a construção.

Com o CRI, a construtora vende para os bancos os contratos de financiamento do consumidor; os bancos juntam vários contratos, que são comprados por fundos de pensão, e criam um fundo para dar liqüidez ao sistema nos casos de inadimplência ou de fundos que queiram revender os seus contratos. Assim, se estabelece um mercado secundário financiado, que, segundo o diretor de Vendas Prediais da Tigres Tubos e Conexões, Paulo Nascentes, já existe na Europa há mais de 50 anos.

FOLHA INCHADA

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) ressaltou que é preciso desonerar a folha de pagamento dos construtores, ocupada em 40% com mão-de-obra. Ele sugeriu a criação de microempresas que desenvolvam programas de capacitação para pequenos empreiteiros. "A maioria desses profissionais não são capacitados e estão na informalidade, não pagam INSS. Se fossem capacitados, uma construtora de porte médio empregaria cinco ou seis empreiteiros e isso desincharia a folha de pagamento", opina o deputado.

PRÓXIMA REUNIÃO

Carlito Merss informou que a primeira audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, em março de 2004, será sobre a construção habitacional e o Fundo de Habitação Popular.

Também participou da reunião e o diretor superintendente da Amanco Brasil S.A, Paulo Harry Schmaltz.

Reportagem - Márcia Schmidt

Edição - Ana Felícia