Últimas da ACam
Agência Câmara
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Encerramento das Transmissões
11/12/2003 - Encerramos neste momento as TRANSMISSÕES do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
11/12/2003 - Encerramos neste momento as TRANSMISSÕES do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Comissão vota relatório de receitas nesta sexta
11/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta sexta-feira, a partir das 9h30, para votar o relatório do Comitê de Receitas, que identificou R$ 11,5 bilhões a mais em recursos para o orçamento do próximo ano.
Comissão vota relatório de receitas nesta sexta
11/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta sexta-feira, a partir das 9h30, para votar o relatório do Comitê de Receitas, que identificou R$ 11,5 bilhões a mais em recursos para o orçamento do próximo ano.
Agência Câmara
Universidades federais poderão ter autonomia
11/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 5197/01, do ex-deputado Avenzoar Arruda, que garante autonomia às universidades federais na escolha dos reitores e vice-reitores e na composição de seus órgãos colegiados.
Universidades federais poderão ter autonomia
11/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 5197/01, do ex-deputado Avenzoar Arruda, que garante autonomia às universidades federais na escolha dos reitores e vice-reitores e na composição de seus órgãos colegiados.
Agência Câmara
CCJR aprova concessões de rádio e TV
11/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou ontem 44 projetos de decreto legislativo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
CCJR aprova concessões de rádio e TV
11/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou ontem 44 projetos de decreto legislativo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Agência Câmara
Agricultura aprova projeto sobre pequeno agricultor
11/12/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou o Projeto de Lei 5401/01, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que proíbe a distinção de tratamento entre o pequeno agricultor familiar e o assentado da reforma agrária.
Agricultura aprova projeto sobre pequeno agricultor
11/12/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou o Projeto de Lei 5401/01, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que proíbe a distinção de tratamento entre o pequeno agricultor familiar e o assentado da reforma agrária.
Agência Câmara
Parlatino faz conferência sobre combate à violência
11/12/2003 - Começou hoje, em São Paulo, a Conferência Internacional sobre o Combate à Violência, promovida pelo Parlamento Latino-Americano (Parlatino).
Parlatino faz conferência sobre combate à violência
11/12/2003 - Começou hoje, em São Paulo, a Conferência Internacional sobre o Combate à Violência, promovida pelo Parlamento Latino-Americano (Parlatino).
Agência Câmara
Deputados criticam proposta de aliança militar
11/12/2003 - A presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), criticou a idéia defendida por ministros do Governo de criar alianças militares para baratear a produção de armas para as Forças Armadas e garantir a defesa da Amazônia.
Deputados criticam proposta de aliança militar
11/12/2003 - A presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), criticou a idéia defendida por ministros do Governo de criar alianças militares para baratear a produção de armas para as Forças Armadas e garantir a defesa da Amazônia.
Agência Câmara
Policial do DF poderá ser promovido no primeiro ano
11/12/2003 - A promoção ao primeiro posto de oficial, para aqueles que freqüentaram o curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, ocorrerá no prazo máximo de oito meses após a declaração de aspirante-a-oficial.
Policial do DF poderá ser promovido no primeiro ano
11/12/2003 - A promoção ao primeiro posto de oficial, para aqueles que freqüentaram o curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, ocorrerá no prazo máximo de oito meses após a declaração de aspirante-a-oficial.
Agência Câmara
Áreas de preservação poderão ter mais recursos
11/12/2003 - Cerca de 10% dos recursos destinados ao financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos poderão ser aplicados em ações voltadas à recomposição ambiental de áreas de preservação permanente (APP).
Áreas de preservação poderão ter mais recursos
11/12/2003 - Cerca de 10% dos recursos destinados ao financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos poderão ser aplicados em ações voltadas à recomposição ambiental de áreas de preservação permanente (APP).
Agência Câmara
CPI debate ação de policiais em grupos de extermínio
11/12/2003 - A visita da relatora da ONU Asma Jahandir e a morte do mecânico Gilson Bispo, testemunha de crime de pistolagem, foram, segundo a promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Jesus (BA), Ana Rita Nascimento, fatos determinantes para que a população da cidade baiana começasse a perder o medo d...
CPI debate ação de policiais em grupos de extermínio
11/12/2003 - A visita da relatora da ONU Asma Jahandir e a morte do mecânico Gilson Bispo, testemunha de crime de pistolagem, foram, segundo a promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Jesus (BA), Ana Rita Nascimento, fatos determinantes para que a população da cidade baiana começasse a perder o medo d...
Agência Câmara
CPMI do Banestado recebe documentos em Nova Iorque
11/12/2003 - A CPI Mista do Banestado recebeu, em Nova Iorque, nove caixas de documentos que podem revelar movimentações financeiras feitas entre empresas brasileiras e bancos americanos, por meio de subcontas associadas ao Banestado, no esquema de lavagem de dinheiro.
CPMI do Banestado recebe documentos em Nova Iorque
11/12/2003 - A CPI Mista do Banestado recebeu, em Nova Iorque, nove caixas de documentos que podem revelar movimentações financeiras feitas entre empresas brasileiras e bancos americanos, por meio de subcontas associadas ao Banestado, no esquema de lavagem de dinheiro.
Agência Câmara
Construtoras propõem redução do déficit habitacional
11/12/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior realizou hoje audiência pública para discutir o tema "a construção habitacional como alavanca de desenvolvimento".
Construtoras propõem redução do déficit habitacional
11/12/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior realizou hoje audiência pública para discutir o tema "a construção habitacional como alavanca de desenvolvimento".
Agência Câmara
Patrimônio Histórico pode ter recurso especial
11/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou substitutivo da deputada Iara Bernardi (PT- SP) ao Projeto de Lei Complementar 157/00, do deputado Eduardo Campos (PSB-PE), que cria a Reserva Especial do Fundo de Participação dos Municípios (Rephan).
Patrimônio Histórico pode ter recurso especial
11/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou substitutivo da deputada Iara Bernardi (PT- SP) ao Projeto de Lei Complementar 157/00, do deputado Eduardo Campos (PSB-PE), que cria a Reserva Especial do Fundo de Participação dos Municípios (Rephan).
Agência Câmara
Aprovado incentivo a alimentos alternativos
11/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 592/03, da deputada Zelinda Novaes (PFL-BA), que institui o Programa Permanente de Incentivo, Educação e Aplicação de Alimentos Alternativos.
Aprovado incentivo a alimentos alternativos
11/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 592/03, da deputada Zelinda Novaes (PFL-BA), que institui o Programa Permanente de Incentivo, Educação e Aplicação de Alimentos Alternativos.
Agência Câmara
Aprovadas novas regras para especialista em medicina
11/12/2003 - Os títulos de especialista na área de medicina serão concedidos aos profissionais que tiverem concluído a residência médica; aos portadores de títulos universitários de mestrado, doutorado e livre docência; e de cursos de especialização realizados no Brasil e no exterior, desde que credenciadas pelo...
Aprovadas novas regras para especialista em medicina
11/12/2003 - Os títulos de especialista na área de medicina serão concedidos aos profissionais que tiverem concluído a residência médica; aos portadores de títulos universitários de mestrado, doutorado e livre docência; e de cursos de especialização realizados no Brasil e no exterior, desde que credenciadas pelo...
Agência Câmara
Votação do relatório de receitas ficou para amanhã
11/12/2003 - Foi adiada para esta sexta-feira, a partir das 9h30, a votação do relatório do Comitê de Receitas da Comissão Mista de Orçamento.
Votação do relatório de receitas ficou para amanhã
11/12/2003 - Foi adiada para esta sexta-feira, a partir das 9h30, a votação do relatório do Comitê de Receitas da Comissão Mista de Orçamento.
Agência Câmara
Estatuto do Desporto recebeu 123 emendas
11/12/2003 - O Estatuto do Desporto (Projeto de Lei 4874/01), cujo prazo para apresentação de emendas terminou ontem, recebeu 123 propostas de alterações.
Estatuto do Desporto recebeu 123 emendas
11/12/2003 - O Estatuto do Desporto (Projeto de Lei 4874/01), cujo prazo para apresentação de emendas terminou ontem, recebeu 123 propostas de alterações.
Agência Câmara
Domínio na Internet terá novos requisitos
11/12/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na semana passada o Projeto de Lei 256/03, do Senado Federal, que determina requisitos e condições para o registro no Brasil de nomes de domínio na Internet.
Domínio na Internet terá novos requisitos
11/12/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na semana passada o Projeto de Lei 256/03, do Senado Federal, que determina requisitos e condições para o registro no Brasil de nomes de domínio na Internet.
Agência Câmara
Josué de Castro poderá ser patrono do combate à fome
11/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 1580/03, do deputado Neiva Moreira (PDT-MA) e outros autores, que concede ao pernambucano Josué Apolônio de Castro o título de Patrono Nacional de Combate à Fome.
Josué de Castro poderá ser patrono do combate à fome
11/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 1580/03, do deputado Neiva Moreira (PDT-MA) e outros autores, que concede ao pernambucano Josué Apolônio de Castro o título de Patrono Nacional de Combate à Fome.
Agência Câmara
Agentes comunitários de saúde são homenageados
11/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, participou hoje de sessão solene em homenagem aos agentes comunitários de saúde.
Agentes comunitários de saúde são homenageados
11/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, participou hoje de sessão solene em homenagem aos agentes comunitários de saúde.
Agência Câmara
Filosofia e Sociologia podem ser obrigatórias
11/12/2003 - A Filosofia e a Sociologia poderão ser incluídas como disciplinas obrigatórias no currículo escolar de todas as séries do ensino médio.
Filosofia e Sociologia podem ser obrigatórias
11/12/2003 - A Filosofia e a Sociologia poderão ser incluídas como disciplinas obrigatórias no currículo escolar de todas as séries do ensino médio.
Agência Câmara
Comissão de Orçamento vota relatório de receitas
11/12/2003 - A Comissão de Orçamento começa a votar, neste momento, o relatório do Comitê de Receitas, que identifica receita adicional de R$ 11,5 bilhões na proposta orçamentária para o próximo ano.
Comissão de Orçamento vota relatório de receitas
11/12/2003 - A Comissão de Orçamento começa a votar, neste momento, o relatório do Comitê de Receitas, que identifica receita adicional de R$ 11,5 bilhões na proposta orçamentária para o próximo ano.
Agência Câmara
Orçamento tem novas fontes de receita
11/12/2003 - O relator-geral do Orçamento 2004, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), anunciou um acréscimo de R$ 11,5 bilhões na proposta orçamentária da União, decorrente de novas receitas.
Orçamento tem novas fontes de receita
11/12/2003 - O relator-geral do Orçamento 2004, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), anunciou um acréscimo de R$ 11,5 bilhões na proposta orçamentária da União, decorrente de novas receitas.
Agência Câmara
João Paulo participa de homenagem ao Confea
11/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, participou hoje da sessão solene em comemoração aos 70 anos do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea/Crea), realizada no Plenário da Casa.
João Paulo participa de homenagem ao Confea
11/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, participou hoje da sessão solene em comemoração aos 70 anos do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea/Crea), realizada no Plenário da Casa.
Agência Câmara
Emissoras comunitárias podem entrar na Lei Rouanet
11/12/2003 - As rádios e televisões comunitárias poderão ser incluídas entre os beneficiados pela Lei Rouanet de Incentivo à Cultura, com abatimento integral no Imposto de Renda.
Emissoras comunitárias podem entrar na Lei Rouanet
11/12/2003 - As rádios e televisões comunitárias poderão ser incluídas entre os beneficiados pela Lei Rouanet de Incentivo à Cultura, com abatimento integral no Imposto de Renda.
Agência Câmara
PEC estabelece piso nacional para professores
11/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu hoje dos deputados Carlos Abicalil (PT-MT), Neide Aparecida (PT-GO) e Antônio Carlos Biffi (PT-MS) a Proposta de Emenda à Constituição 216/03, que prevê o estabelecimento de um piso salarial nacional para os professores.
PEC estabelece piso nacional para professores
11/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu hoje dos deputados Carlos Abicalil (PT-MT), Neide Aparecida (PT-GO) e Antônio Carlos Biffi (PT-MS) a Proposta de Emenda à Constituição 216/03, que prevê o estabelecimento de um piso salarial nacional para os professores.
Agência Câmara
Deputados negociam MP da Cofins com Palocci
11/12/2003 - Os setores da economia a serem compensados pelo aumento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deverão ser definidos antes da votação pela Câmara da medida provisória que trata do assunto.
Deputados negociam MP da Cofins com Palocci
11/12/2003 - Os setores da economia a serem compensados pelo aumento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deverão ser definidos antes da votação pela Câmara da medida provisória que trata do assunto.
Agência Câmara
Comissão avalia calendário de competições da CBF
11/12/2003 - A audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Desporto discutiu hoje o calendário do futebol brasileiro e as dificuldades dos clubes e dos atletas profissionais.
Comissão avalia calendário de competições da CBF
11/12/2003 - A audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Desporto discutiu hoje o calendário do futebol brasileiro e as dificuldades dos clubes e dos atletas profissionais.
Agência Câmara
Líder diz que não há necessidade de convocação
11/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, esteve com o presidente do Senado, José Sarney, para tratar de assuntos pendentes de votação nas duas Casas.
Líder diz que não há necessidade de convocação
11/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, esteve com o presidente do Senado, José Sarney, para tratar de assuntos pendentes de votação nas duas Casas.
Agência Câmara
Lavagem de dinheiro é tema de debate da TV Câmara
11/12/2003 - A lavagem de dinheiro é o tema do debate desta sexta-feira do programa semanal de debates da TV Câmara.
Lavagem de dinheiro é tema de debate da TV Câmara
11/12/2003 - A lavagem de dinheiro é o tema do debate desta sexta-feira do programa semanal de debates da TV Câmara.
Agência Câmara
Indústrias propõem medidas para déficit habitacional
11/12/2003 - Encerrou-se há pouco a audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior sobre o uso da construção habitacional como alavanca de desenvolvimento.
Indústrias propõem medidas para déficit habitacional
11/12/2003 - Encerrou-se há pouco a audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior sobre o uso da construção habitacional como alavanca de desenvolvimento.
Agência Câmara
Projeto do Biodiesel será encaminhado ao Executivo
11/12/2003 - O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica decidiu ontem que o projeto de lei sobre biodiesel, já elaborado, após contribuições e aval das lideranças será encaminhado, primeiramente, para apreciação do Conselho de Desenvolvimento Social e, a seguir, para o Executivo.
Projeto do Biodiesel será encaminhado ao Executivo
11/12/2003 - O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica decidiu ontem que o projeto de lei sobre biodiesel, já elaborado, após contribuições e aval das lideranças será encaminhado, primeiramente, para apreciação do Conselho de Desenvolvimento Social e, a seguir, para o Executivo.
Agência Câmara
Deputado apresenta relatório para a juventude
11/12/2003 - O deputado Benjamim Maranhão (PMDB-PB) apresentou o seu relatório preliminar na Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude.
Deputado apresenta relatório para a juventude
11/12/2003 - O deputado Benjamim Maranhão (PMDB-PB) apresentou o seu relatório preliminar na Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude.
Agência Câmara
Seminário debaterá ética na TV e controle social
11/12/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza na próxima terça-feira (16) o seminário A ética na TV e o controle social nos meios de comunicação.
Seminário debaterá ética na TV e controle social
11/12/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza na próxima terça-feira (16) o seminário A ética na TV e o controle social nos meios de comunicação.
Agência Câmara
Orçamento terá acréscimo de R$ 11,560 bilhões
11/12/2003 - O relator-geral do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), anunciou há pouco, na reunião da Comissão Mista de Orçamento, um acréscimo de R$ 11,560 bilhões na receita do Orçamento de 2004.
Orçamento terá acréscimo de R$ 11,560 bilhões
11/12/2003 - O relator-geral do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), anunciou há pouco, na reunião da Comissão Mista de Orçamento, um acréscimo de R$ 11,560 bilhões na receita do Orçamento de 2004.
Agência Câmara
Atletas querem valorizar campeonatos regionais
11/12/2003 - O presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo, Rinaldo José Martorelli, defendeu a valorização dos campeonatos regionais ou estaduais de futebol para fazer com que os atletas tenham atividade, pelo menos, por 10 meses ao ano.
Atletas querem valorizar campeonatos regionais
11/12/2003 - O presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo, Rinaldo José Martorelli, defendeu a valorização dos campeonatos regionais ou estaduais de futebol para fazer com que os atletas tenham atividade, pelo menos, por 10 meses ao ano.
Agência Câmara
João Paulo recebe proposta de salário para professor
11/12/2003 - Os deputados Carlos Abicalil (PT-MT), Neide Aparecida (PT-GO) e Antônio Carlos Biffi (PT-MS) encontram-se daqui a pouco com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, para entregar a proposta de emenda constitucional que prevê o estabelecimento do piso salarial profissional nacional dos professores.
João Paulo recebe proposta de salário para professor
11/12/2003 - Os deputados Carlos Abicalil (PT-MT), Neide Aparecida (PT-GO) e Antônio Carlos Biffi (PT-MS) encontram-se daqui a pouco com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, para entregar a proposta de emenda constitucional que prevê o estabelecimento do piso salarial profissional nacional dos professores.
Agência Câmara
Promotora diz que é vítima de cartas anônimas
11/12/2003 - A promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Jesus (BA), cidade localizada a 200 quilômetros de Salvador, Ana Rita Cerqueira Nascimento, que participa de audiência pública na CPI dos Grupos de Extermínio, acabou de afirmar que há dois anos tem notícias de ação da polícia militar e civil da ...
Promotora diz que é vítima de cartas anônimas
11/12/2003 - A promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Jesus (BA), cidade localizada a 200 quilômetros de Salvador, Ana Rita Cerqueira Nascimento, que participa de audiência pública na CPI dos Grupos de Extermínio, acabou de afirmar que há dois anos tem notícias de ação da polícia militar e civil da ...
Agência Câmara
Parlatino promove debate sobre combate à violência
11/12/2003 - O Parlatino promove nesta quinta e sexta-feira, em São Paulo, conferência internacional sobre combate à violência.
Parlatino promove debate sobre combate à violência
11/12/2003 - O Parlatino promove nesta quinta e sexta-feira, em São Paulo, conferência internacional sobre combate à violência.
Agência Câmara
Mustafá defende volta da média para times rebaixados
11/12/2003 - O presidente do clube Palmeiras e vice-presidente do Clube dos 13, Mustafá Conpursi, defendeu há pouco a média dos últimos três anos para definir os times a serem rebaixados.
Mustafá defende volta da média para times rebaixados
11/12/2003 - O presidente do clube Palmeiras e vice-presidente do Clube dos 13, Mustafá Conpursi, defendeu há pouco a média dos últimos três anos para definir os times a serem rebaixados.
Agência Câmara
Projeto proíbe substituição de pena
11/12/2003 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 126/03, do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que altera o artigo 44 do Código Penal para impedir a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos aos crimes insuscetíveis de l...
Projeto proíbe substituição de pena
11/12/2003 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 126/03, do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que altera o artigo 44 do Código Penal para impedir a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos aos crimes insuscetíveis de l...
Agência Câmara
Comissão rejeita redução de impostos na cesta básica
11/12/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 2056/99, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que estabelece incentivos fiscais para alimentos da cesta básica do trabalhador.
Comissão rejeita redução de impostos na cesta básica
11/12/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 2056/99, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que estabelece incentivos fiscais para alimentos da cesta básica do trabalhador.
Agência Câmara
Projeto restabelece repasses de recursos para clubes
11/12/2003 - A Comissão de Trabalho aprovou o PL 7473/02, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que autoriza o repasse de recursos dos órgãos da administração pública (direta, indireta e fundacional) para clubes de caráter social, recreativo ou esportivo, sem fins lucrativos, que congreguem servidores ou empre...
Projeto restabelece repasses de recursos para clubes
11/12/2003 - A Comissão de Trabalho aprovou o PL 7473/02, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que autoriza o repasse de recursos dos órgãos da administração pública (direta, indireta e fundacional) para clubes de caráter social, recreativo ou esportivo, sem fins lucrativos, que congreguem servidores ou empre...
Agência Câmara
CBF anuncia calendário para três anos
11/12/2003 - O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Nabi Abi Chedid, enfatizou a importância de ter sido preservado o calendário de jogos de 2002, que levou os clubes Palmeiras, Botafogo, Portuguesa de São Paulo e Gama a disputarem em 2003 a segunda divisão.
CBF anuncia calendário para três anos
11/12/2003 - O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Nabi Abi Chedid, enfatizou a importância de ter sido preservado o calendário de jogos de 2002, que levou os clubes Palmeiras, Botafogo, Portuguesa de São Paulo e Gama a disputarem em 2003 a segunda divisão.
Agência Câmara
Deputados visitam empresa Embraer
11/12/2003 - A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira visita hoje as empresas Embraer e Avibrás, localizadas no Vale do Paraíba, interior de São Paulo.
Deputados visitam empresa Embraer
11/12/2003 - A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira visita hoje as empresas Embraer e Avibrás, localizadas no Vale do Paraíba, interior de São Paulo.
Agência Câmara
Mamografia poderá ser obrigátória na rede pública
11/12/2003 - Os hospitais públicos de referência dos municípios considerados pólo poderão ser obrigados a incluir o exame de mamografia entre os serviços oferecidos aos seus pacientes.
Mamografia poderá ser obrigátória na rede pública
11/12/2003 - Os hospitais públicos de referência dos municípios considerados pólo poderão ser obrigados a incluir o exame de mamografia entre os serviços oferecidos aos seus pacientes.
Agência Câmara
Seguridade aprova gratuidade em custas processuais
11/12/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 6834/02, do deputado Pompeo de Matttos (PDT-RS), que propõe isenção de custas processuais, inclusive despesa com peritos, para pessoas portadoras de deficiência, com renda inferior a três salários mínimos.
Seguridade aprova gratuidade em custas processuais
11/12/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 6834/02, do deputado Pompeo de Matttos (PDT-RS), que propõe isenção de custas processuais, inclusive despesa com peritos, para pessoas portadoras de deficiência, com renda inferior a três salários mínimos.
Agência Câmara
Começa audiência na CPI do Extermínio
11/12/2003 - Iniciou há pouco, na CPI dos Grupos de Extermínio, a audiência pública com a promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Jesus (BA), Ana Rita Cerqueira Nascimento.
Começa audiência na CPI do Extermínio
11/12/2003 - Iniciou há pouco, na CPI dos Grupos de Extermínio, a audiência pública com a promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Jesus (BA), Ana Rita Cerqueira Nascimento.
Agência Câmara
Começa audiência sobre calendário esportivo
11/12/2003 - Começou há pouco a audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto para debater o calendário esportivo de 2004.
Começa audiência sobre calendário esportivo
11/12/2003 - Começou há pouco a audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto para debater o calendário esportivo de 2004.
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