Vacina contra a febre aftosa poderá ser gratuita
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2003
Os agricultores cadastrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) ou aqueles que tenham rebanho inferior a 50 cabeças de gado poderão receber vacinas contra a febre aftosa gratuitamente, do Governo Federal. A medida está prevista no Projeto de Lei 158/03, do deputado Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural.
O projeto determina que o Governo federal cadastre todos os agricultores que tenham direito ao benefício. As vacinas deverão ser distribuídas em prazo compatível com o calendário oficial de vacinação. Pela proposta, o agricultor que receber as vacinas e não realizar a aplicação perderá o direito à indenização, caso o rebanho tenha de ser sacrificado devido ao surto da doença.
O relator, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), apresentou parecer favorável à aprovação da matéria.
O projeto foi encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação e o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) foi nomeado relator. O texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
Reportagem Mauren Rojahn
Edição Ana Felícia
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