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Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
10/12/2003 - Encerramos neste momento as Transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
10/12/2003 - Encerramos neste momento as Transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Comissão aprova orçamento do Trabalho e Previdência
10/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira o relatório setorial do orçamento de Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Comissão aprova orçamento do Trabalho e Previdência
10/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira o relatório setorial do orçamento de Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Agência Câmara
Prossegue reunião da Comissão de Orçamento
10/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento continua reunida no plenário 2.
Prossegue reunião da Comissão de Orçamento
10/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento continua reunida no plenário 2.
Agência Câmara
Minas e Energia discute mercado brasileiro de gás
10/12/2003 - A Comissão de Minas e Energia realizou nesta quarta-feira audiência pública para discutir a implantação do Gasoduto Argentina-Brasil.
Minas e Energia discute mercado brasileiro de gás
10/12/2003 - A Comissão de Minas e Energia realizou nesta quarta-feira audiência pública para discutir a implantação do Gasoduto Argentina-Brasil.
Agência Câmara
Orçamento aprova outro relatório setorial
10/12/2003 - Na votação da proposta orçamentária da União para 2004, a Comissão Mista de Orçamento acaba de aprovar o relatório setorial de Justiça e Defesa, de autoria do senador joão ribeiro (PFL-TO).
Orçamento aprova outro relatório setorial
10/12/2003 - Na votação da proposta orçamentária da União para 2004, a Comissão Mista de Orçamento acaba de aprovar o relatório setorial de Justiça e Defesa, de autoria do senador joão ribeiro (PFL-TO).
Agência Câmara
Audiência debaterá construção habitacional
10/12/2003 - A construção habitacional como alavanca de desenvolvimento é o tema do debate que a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior promove amanhã, às 10 horas, no plenário 13.
Audiência debaterá construção habitacional
10/12/2003 - A construção habitacional como alavanca de desenvolvimento é o tema do debate que a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior promove amanhã, às 10 horas, no plenário 13.
Agência Câmara
Comissão de Orçamento continua reunida
10/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento continua reunida no plenário 2 para a votação dos relatórios setoriais da proposta orçamentária da União.
Comissão de Orçamento continua reunida
10/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento continua reunida no plenário 2 para a votação dos relatórios setoriais da proposta orçamentária da União.
Agência Câmara
Ibope diz que brasileiro aprova comércio no domingo
10/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público promoveu a terceira e última audiência pública para debater a abertura do comércio aos domingos.
Ibope diz que brasileiro aprova comércio no domingo
10/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público promoveu a terceira e última audiência pública para debater a abertura do comércio aos domingos.
Agência Câmara
Comissão aprova PEC sobre gastos dos legislativos
10/12/2003 - A comissão especial criada para analisar os gastos dos legislativos municipais aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) sobre a proposta de emenda a Constituição que muda o conceito de receita corrente líquida dos municípios, para adequá-la à lei de responsabilid...
Comissão aprova PEC sobre gastos dos legislativos
10/12/2003 - A comissão especial criada para analisar os gastos dos legislativos municipais aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) sobre a proposta de emenda a Constituição que muda o conceito de receita corrente líquida dos municípios, para adequá-la à lei de responsabilid...
Agência Câmara
Vale do Juruá pode virar região administrativa
10/12/2003 - A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei Complementar 96/03, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que cria a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Vale do Juruá, no Acre e no Amazonas.
Vale do Juruá pode virar região administrativa
10/12/2003 - A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei Complementar 96/03, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que cria a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Vale do Juruá, no Acre e no Amazonas.
Agência Câmara
Agricultura familiar pode ganhar Fundo de Aval
10/12/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou substitutivo do deputado João Grandão (PT-MT) ao Projeto de Lei Complementar 143/00, do deputado Mário Assad Júnior (PFL-MG), que cria o Fundo de Aval para a agricultura familiar e institui contribuição de intervenção no domínio econômico, incidente...
Agricultura familiar pode ganhar Fundo de Aval
10/12/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou substitutivo do deputado João Grandão (PT-MT) ao Projeto de Lei Complementar 143/00, do deputado Mário Assad Júnior (PFL-MG), que cria o Fundo de Aval para a agricultura familiar e institui contribuição de intervenção no domínio econômico, incidente...
Agência Câmara
Audiência pública vai debater uso do bafômetro
10/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias vai realizar audiência pública para debater os procedimentos técnicos, empíricos e materiais a serem utilizados na aprovação, aquisição e aplicação dos aparelhos conhecidos como "bafômetros".
Audiência pública vai debater uso do bafômetro
10/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias vai realizar audiência pública para debater os procedimentos técnicos, empíricos e materiais a serem utilizados na aprovação, aquisição e aplicação dos aparelhos conhecidos como "bafômetros".
Agência Câmara
Comissão aprova distribuição de seringa descartável
10/12/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou substitutivo da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) ao Projeto de Lei do ex-deputado Freire Júnior (PL 1279/99) que permite o fornecimento, por serviços de saúde e outros autorizados, de seringas e agulhas descartáveis e esterilizadas aos dependentes de...
Comissão aprova distribuição de seringa descartável
10/12/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou substitutivo da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) ao Projeto de Lei do ex-deputado Freire Júnior (PL 1279/99) que permite o fornecimento, por serviços de saúde e outros autorizados, de seringas e agulhas descartáveis e esterilizadas aos dependentes de...
Agência Câmara
Comissão aprova cargos para TRT de Santa Catarina
10/12/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 6777/02, do Tribunal Superior do Trabalho, que cria 98 cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina.
Comissão aprova cargos para TRT de Santa Catarina
10/12/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 6777/02, do Tribunal Superior do Trabalho, que cria 98 cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina.
Agência Câmara
Aprovado incentivo às cooperativas habitacionais
10/12/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a criação do Programa de Apoio às Cooperativas Habitacionais, objeto do Projeto de Lei 466/03, do deputado Ary Vanazzi (PT-RS).
Aprovado incentivo às cooperativas habitacionais
10/12/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a criação do Programa de Apoio às Cooperativas Habitacionais, objeto do Projeto de Lei 466/03, do deputado Ary Vanazzi (PT-RS).
Agência Câmara
Audiência discutirá impacto ambiental de siderúrgica
10/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias vai realizar audiência pública para discutir o impacto ambiental decorrente da implantação da siderúrgica Vale do Rio Doce/Boa Steel em São Luiz, no Maranhão.
Audiência discutirá impacto ambiental de siderúrgica
10/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias vai realizar audiência pública para discutir o impacto ambiental decorrente da implantação da siderúrgica Vale do Rio Doce/Boa Steel em São Luiz, no Maranhão.
Agência Câmara
Aprovado aumento do rol de segurados da Previdência
10/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou substitutivo do deputado Carlos Mota (PL-MG) ao Projeto de Lei 4891/99, da deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), que institui nova categoria de segurado obrigatório da Previdência Social.
Aprovado aumento do rol de segurados da Previdência
10/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou substitutivo do deputado Carlos Mota (PL-MG) ao Projeto de Lei 4891/99, da deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), que institui nova categoria de segurado obrigatório da Previdência Social.
Agência Câmara
Ministro comemora aumento de 5% na produção agrícola
10/12/2003 - Em audiência pública na Comissão de Agricultura e Política Rural, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, apresentou dados das ações governamentais no setor em 2003.
Ministro comemora aumento de 5% na produção agrícola
10/12/2003 - Em audiência pública na Comissão de Agricultura e Política Rural, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, apresentou dados das ações governamentais no setor em 2003.
Agência Câmara
João Paulo recebe manifesto contra FMI
10/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu há pouco de integrantes da Coordenação de Movimentos Sociais manifesto contra uma possível renovação do acordo entre o governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional.
João Paulo recebe manifesto contra FMI
10/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu há pouco de integrantes da Coordenação de Movimentos Sociais manifesto contra uma possível renovação do acordo entre o governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional.
Agência Câmara
Congresso aprova renda para todos os brasileiros
10/12/2003 - A Câmara aprovou o Projeto de Lei 254/03, de autoria do Senado, que institui, a partir de 2005, benefício monetário a todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos cinco anos, independentemente de sua condição social.
Congresso aprova renda para todos os brasileiros
10/12/2003 - A Câmara aprovou o Projeto de Lei 254/03, de autoria do Senado, que institui, a partir de 2005, benefício monetário a todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos cinco anos, independentemente de sua condição social.
Agência Câmara
Vacina contra a febre aftosa poderá ser gratuita
10/12/2003 - Os agricultores cadastrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) ou aqueles que tenham rebanho inferior a 50 cabeças de gado poderão receber vacinas contra a febre aftosa gratuitamente, do Governo Federal.
Vacina contra a febre aftosa poderá ser gratuita
10/12/2003 - Os agricultores cadastrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) ou aqueles que tenham rebanho inferior a 50 cabeças de gado poderão receber vacinas contra a febre aftosa gratuitamente, do Governo Federal.
Agência Câmara
Rejeitado plantio nas margens das rodovias
10/12/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural rejeitou o Projeto de Lei 1712/99, do ex-deputado Vivaldo Barbosa, que propõe a utilização de faixas de terras que margeiam as rodovias federais para o plantio de culturas de subsistência e de aproveitamento agroindustrial.
Rejeitado plantio nas margens das rodovias
10/12/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural rejeitou o Projeto de Lei 1712/99, do ex-deputado Vivaldo Barbosa, que propõe a utilização de faixas de terras que margeiam as rodovias federais para o plantio de culturas de subsistência e de aproveitamento agroindustrial.
Agência Câmara
Afastamento de cargo público pode ser sem salário
10/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou substitutivo do deputado Luciano Castro (PFL-RR) ao Projeto de Lei 1361/03, do deputado Francisco Turra (PP-RS).
Afastamento de cargo público pode ser sem salário
10/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou substitutivo do deputado Luciano Castro (PFL-RR) ao Projeto de Lei 1361/03, do deputado Francisco Turra (PP-RS).
Agência Câmara
Estrangeiros aguardam deportação acorrentados
10/12/2003 - Encerrou-se há pouco a audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Estrangeiros aguardam deportação acorrentados
10/12/2003 - Encerrou-se há pouco a audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Agência Câmara
Orçamento aprova relatório sobre dívida pública
10/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quanta-feira o relatório setorial de Fazenda e Desenvolvimento, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), ressalvados os destaques.
Orçamento aprova relatório sobre dívida pública
10/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quanta-feira o relatório setorial de Fazenda e Desenvolvimento, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), ressalvados os destaques.
Agência Câmara
Aprovada nova obrigação para empresas de cadastro
10/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou hoje substitutivo do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG) ao Projeto de Lei 4886/03, do deputado Neiva Moreira (PDT-MA).
Aprovada nova obrigação para empresas de cadastro
10/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou hoje substitutivo do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG) ao Projeto de Lei 4886/03, do deputado Neiva Moreira (PDT-MA).
Agência Câmara
Plenário só terá Ordem do Dia na próxima semana
10/12/2003 - Em razão do pedido do relator, deputado Odair (PT-MG), de uma sessão para apresentar seu parecer à Medida Provisória 132/03, que cria o Programa Bolsa Família, a Ordem do Dia desta quarta-feira não foi cancelada.
Plenário só terá Ordem do Dia na próxima semana
10/12/2003 - Em razão do pedido do relator, deputado Odair (PT-MG), de uma sessão para apresentar seu parecer à Medida Provisória 132/03, que cria o Programa Bolsa Família, a Ordem do Dia desta quarta-feira não foi cancelada.
Agência Câmara
Rejeitados incentivos fiscais às telefônicas
10/12/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia rejeitou o Projeto de Lei 1952/99, do deputado Gilberto Kassab (PFL-SP), que propõe incentivos fiscais para as prestadoras de serviços de telecomunicações que investirem em pesquisas tecnológicas.
Rejeitados incentivos fiscais às telefônicas
10/12/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia rejeitou o Projeto de Lei 1952/99, do deputado Gilberto Kassab (PFL-SP), que propõe incentivos fiscais para as prestadoras de serviços de telecomunicações que investirem em pesquisas tecnológicas.
Agência Câmara
Votação da MP da Cofins fica para a próxima semana
10/12/2003 - O presidente João Paulo Cunha confirmou para a próxima semana a votação da Medida Provisória 135/03, que acaba com a cobrança em cascata da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e eleva sua alíquota de 3% para 7,6%.
Votação da MP da Cofins fica para a próxima semana
10/12/2003 - O presidente João Paulo Cunha confirmou para a próxima semana a votação da Medida Provisória 135/03, que acaba com a cobrança em cascata da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e eleva sua alíquota de 3% para 7,6%.
Agência Câmara
Comissão aprova maior abrangência de TVs públicas
10/12/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o substitutivo do deputado Nelson Proença (PPS-RS) ao Projeto de Lei 3116/00, do Senado Federal, que obriga as empresas de televisão a cabo a transmitirem as TVs Senado, Câmara e Justiça.
Comissão aprova maior abrangência de TVs públicas
10/12/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o substitutivo do deputado Nelson Proença (PPS-RS) ao Projeto de Lei 3116/00, do Senado Federal, que obriga as empresas de televisão a cabo a transmitirem as TVs Senado, Câmara e Justiça.
Agência Câmara
Ibope diz que população apóia comércio no domingo
10/12/2003 - Na audiência pública que a Comissão do Trabalho promove sobre a abertura do comércio aos domingos, a diretora de Atendimento e Planejamento do Ibope, Laure Castelnau, afirmou que 67% dos brasileiros concordam com a idéia; 59% costumam fazer compras aos domingos e feriados; e 56% só conseguem apontar...
Ibope diz que população apóia comércio no domingo
10/12/2003 - Na audiência pública que a Comissão do Trabalho promove sobre a abertura do comércio aos domingos, a diretora de Atendimento e Planejamento do Ibope, Laure Castelnau, afirmou que 67% dos brasileiros concordam com a idéia; 59% costumam fazer compras aos domingos e feriados; e 56% só conseguem apontar...
Agência Câmara
Comissão aprova mudança no Código Civil
10/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou substitutivo do deputado João Alfredo (PT-CE) ao Projeto de Lei 1273/03, do deputado Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), que institui regime especial para a adequação estatutária das associações ao novo Código Civil (Lei 10406/02).
Comissão aprova mudança no Código Civil
10/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou substitutivo do deputado João Alfredo (PT-CE) ao Projeto de Lei 1273/03, do deputado Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), que institui regime especial para a adequação estatutária das associações ao novo Código Civil (Lei 10406/02).
Agência Câmara
Manifestantes protestam contra o FMI
10/12/2003 - O Salão Verde está sendo palco de manifestação de estudantes e representantes de entidades sociais, entre as quais a UNE, a CUT, o MST, a Confederação das Associações de Moradores e a União Brasileira de Mulheres.
Manifestantes protestam contra o FMI
10/12/2003 - O Salão Verde está sendo palco de manifestação de estudantes e representantes de entidades sociais, entre as quais a UNE, a CUT, o MST, a Confederação das Associações de Moradores e a União Brasileira de Mulheres.
Agência Câmara
Comissão aprova alternativa para reserva legal
10/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou hoje os projetos de lei 178/99 e 180/99, ambos de autoria do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG).
Comissão aprova alternativa para reserva legal
10/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou hoje os projetos de lei 178/99 e 180/99, ambos de autoria do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG).
Agência Câmara
Comissão de Orçamento discute relatório setorial
10/12/2003 - O Comitê de Receitas da Comissão Mista de Orçamento reúne-se às 18h30, na Consultoria de Orçamento do Congresso Nacional, em busca de uma reestimativa de verbas.
Comissão de Orçamento discute relatório setorial
10/12/2003 - O Comitê de Receitas da Comissão Mista de Orçamento reúne-se às 18h30, na Consultoria de Orçamento do Congresso Nacional, em busca de uma reestimativa de verbas.
Agência Câmara
Começa debate sobre abertura de comércio no domingo
10/12/2003 - Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público sobre a abertura do comércio aos domingos.
Começa debate sobre abertura de comércio no domingo
10/12/2003 - Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público sobre a abertura do comércio aos domingos.
Agência Câmara
Comissão de Documentos Sigilosos reúne-se na terça
10/12/2003 - A Comissão Especial de Documentos Sigilosos marcou reunião para a próxima terça-feira (16).
Comissão de Documentos Sigilosos reúne-se na terça
10/12/2003 - A Comissão Especial de Documentos Sigilosos marcou reunião para a próxima terça-feira (16).
Agência Câmara
Empresários reclamam de falta de política portuária
10/12/2003 - O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, Wilen Manteli, pediu hoje na Câmara uma definição para a política portuária do País.
Empresários reclamam de falta de política portuária
10/12/2003 - O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, Wilen Manteli, pediu hoje na Câmara uma definição para a política portuária do País.
Agência Câmara
PFL e PSDB promovem debate sobre MP da Cofins
10/12/2003 - As lideranças do PFL e do PSDB promoveram hoje debate sobre a Medida Provisória 135/03, que acaba com a cobrança em cascata da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e eleva a alíquota de 3% para 7,6%.
PFL e PSDB promovem debate sobre MP da Cofins
10/12/2003 - As lideranças do PFL e do PSDB promoveram hoje debate sobre a Medida Provisória 135/03, que acaba com a cobrança em cascata da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e eleva a alíquota de 3% para 7,6%.
Agência Câmara
Liderança do Governo analisa votação de MPs
10/12/2003 - A Câmara pode ter que adiar as votações previstas para esta semana para não prejudicar a tramitação das reformas no Senado.
Liderança do Governo analisa votação de MPs
10/12/2003 - A Câmara pode ter que adiar as votações previstas para esta semana para não prejudicar a tramitação das reformas no Senado.
Agência Câmara
Grupo sobre Estatuto da Criança vota requerimentos
10/12/2003 - O grupo de trabalho que estuda os projetos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a redução da maioridade penal reúne-se hoje, às 15h30, para votar nove requerimentos.
Grupo sobre Estatuto da Criança vota requerimentos
10/12/2003 - O grupo de trabalho que estuda os projetos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a redução da maioridade penal reúne-se hoje, às 15h30, para votar nove requerimentos.
Agência Câmara
Conselho de Altos Estudos reúne-se às 15 horas
10/12/2003 - O Conselho de Altos Estudos, órgão técnico-consultivo da Câmara, vinculado à Mesa Diretora, e composto por 11 deputados, reúne-se hoje às 15 horas, na sala de reuniões do Espaço Cultural.
Conselho de Altos Estudos reúne-se às 15 horas
10/12/2003 - O Conselho de Altos Estudos, órgão técnico-consultivo da Câmara, vinculado à Mesa Diretora, e composto por 11 deputados, reúne-se hoje às 15 horas, na sala de reuniões do Espaço Cultural.
Agência Câmara
Comissão de Gastos Legislativos vota parecer hoje
10/12/2003 - A comissão especial que analisa os gastos dos legislativos municipais (PEC 574/02) vota hoje o parecer do relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
Comissão de Gastos Legislativos vota parecer hoje
10/12/2003 - A comissão especial que analisa os gastos dos legislativos municipais (PEC 574/02) vota hoje o parecer do relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
Agência Câmara
Audiência discute abertura de comércio aos domingos
10/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público promove debate, às 14h30, no plenário 12, sobre a abertura do comércio aos domingos.
Audiência discute abertura de comércio aos domingos
10/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público promove debate, às 14h30, no plenário 12, sobre a abertura do comércio aos domingos.
Agência Câmara
Frente das Águas será lançada na Câmara
10/12/2003 - Será lançada às 14 horas a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para as Águas.
Frente das Águas será lançada na Câmara
10/12/2003 - Será lançada às 14 horas a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para as Águas.
Agência Câmara
CPI sobre grupos de extermínio reúne-se às 14 horas
10/12/2003 - A CPI que investiga a ação de grupos de extermínio no Nordeste promove reunião ordinária às 14 horas, no Plenário 7, para apreciar requerimentos.
CPI sobre grupos de extermínio reúne-se às 14 horas
10/12/2003 - A CPI que investiga a ação de grupos de extermínio no Nordeste promove reunião ordinária às 14 horas, no Plenário 7, para apreciar requerimentos.
Agência Câmara
Correção/Reunião do Conselho de Comunicação Social
10/12/2003 - A contrário do que noticiamos, a Rede Record vai acompanhar eventuais auxílios concedidos por programas do Governo às empresas de comunicação e não a aplicação de verbas publicitárias.
Correção/Reunião do Conselho de Comunicação Social
10/12/2003 - A contrário do que noticiamos, a Rede Record vai acompanhar eventuais auxílios concedidos por programas do Governo às empresas de comunicação e não a aplicação de verbas publicitárias.
Agência Câmara
Cancelado debate sobre maioridade penal
10/12/2003 - Foi cancelado o debate da Comissão Especial sobre Políticas Públicas para a Juventude sobre a maioridade penal.
Cancelado debate sobre maioridade penal
10/12/2003 - Foi cancelado o debate da Comissão Especial sobre Políticas Públicas para a Juventude sobre a maioridade penal.
Agência Câmara
Câmara deve instalar comissão sobre mandato eletivo
10/12/2003 - Está prevista para hoje, às 14h30, a instalação da Comissão Especial para analisar a PEC 3/99, que introduz disposições transitórias para garantir a coincidência das eleições para mandatos eletivos.
Câmara deve instalar comissão sobre mandato eletivo
10/12/2003 - Está prevista para hoje, às 14h30, a instalação da Comissão Especial para analisar a PEC 3/99, que introduz disposições transitórias para garantir a coincidência das eleições para mandatos eletivos.
Agência Câmara
Acordo pode agilizar votação de relatórios setoriais
10/12/2003 - Os líderes da base aliada do Governo na Comissão Mista de Orçamento discutem com os partidos de Oposição a possibilidade de um acordo para agilizar a votação dos dez relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2004.
Acordo pode agilizar votação de relatórios setoriais
10/12/2003 - Os líderes da base aliada do Governo na Comissão Mista de Orçamento discutem com os partidos de Oposição a possibilidade de um acordo para agilizar a votação dos dez relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2004.
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