Comitê quer ouvir Everardo, Cechin e Dias

Terminou há pouco a reunião do Comitê de Avaliação de Receitas da Comissão Mista de Orçamento. O relator-geral do Orçamento 2003, senador Sérgio Machado (PMDB-CE), disse que os parlamentares ainda não têm dados quantitativos sobre o aumento das receitas para o próximo ano e que a discussão de hoje foi mais qualitativa, técnica.

Ele informou que na quarta-feira da próxima semana o Comitê pretende apresentar os primeiros números. Mas, antes disso, os parlamentares querem ouvir o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; e os ministros da Previdência e do Planejamento, respectivamente José Cechin e Guilherme Dias.

A justificativa para o aumento de receitas está no fato de a inflação registrada até agora ter ultrapassado os 8,8% previstos pelo Governo quando apresentou o projeto de Orçamento ao Congresso, o que levou a Comissão a criar o Comitê.

Sérgio Machado disse ainda que o Comitê de Receitas manterá contatos com a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio dos integrantes do PT no órgão, que são o deputado Jorge Bittar (RJ) e o senador Tião Viana (AC).

Quanto à definição dos relatores setoriais que vão analisar o Orçamento relativo a dez áreas de investimento, Sérgio Machado afirmou que a definição dos nomes será concluída até amanhã.

MÍNIMO

Para o líder do PCdoB na Comissão de Orçamento, deputado Sérgio Miranda, é possível garantir recursos para o aumento do salário-mínimo para R$ 250 em 2003 apenas com a reestimativa da inflação. "Quem disse que não vai haver dinheiro para aumentar o salário-mínimo não está acompanhando as discussões. É ignorância falar que não tem dinheiro, basta vontade política para usar".

Por Alexandre Pôrto/ DA