Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
05/11/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
05/11/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Câmara vota 13 medidas provisórias
05/11/2002 - A Câmara iniciou hoje o esforço para destrancar a pauta de votações, com a apreciação de 13 medidas provisórias.
Câmara vota 13 medidas provisórias
05/11/2002 - A Câmara iniciou hoje o esforço para destrancar a pauta de votações, com a apreciação de 13 medidas provisórias.
Agência Câmara
Aprovada medida provisória sobre FGTS
05/11/2002 - Acaba de ser aprovada, sem emendas, a Medida Provisória 55/02, que garante ao titular da conta vinculada do FGTS com idade igual ou superior a 70 anos o direito aos créditos dos complementos de atualização monetária em parcela única e que autoriza o depósito de valores de até R$ 100, independentemen...
Aprovada medida provisória sobre FGTS
05/11/2002 - Acaba de ser aprovada, sem emendas, a Medida Provisória 55/02, que garante ao titular da conta vinculada do FGTS com idade igual ou superior a 70 anos o direito aos créditos dos complementos de atualização monetária em parcela única e que autoriza o depósito de valores de até R$ 100, independentemen...
Agência Câmara
Aprovado crédito para Integração Nacional
05/11/2002 - O Plenário decidiu, por acordo entre os líderes, adiar a discussão das MP 51/02, 52/02 e 53/02.
Aprovado crédito para Integração Nacional
05/11/2002 - O Plenário decidiu, por acordo entre os líderes, adiar a discussão das MP 51/02, 52/02 e 53/02.
Agência Câmara
Aprovada MP sobre garantias a entes públicos
05/11/2002 - Foi aprovada há pouco a Medida Provisória 49/02, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em nome da União, operação de crédito interno e a conceder garantia da União a entidades da administração federal indireta, estados, Distrito Federal, municípios e a suas entidades da administração indireta,...
Aprovada MP sobre garantias a entes públicos
05/11/2002 - Foi aprovada há pouco a Medida Provisória 49/02, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em nome da União, operação de crédito interno e a conceder garantia da União a entidades da administração federal indireta, estados, Distrito Federal, municípios e a suas entidades da administração indireta,...
Agência Câmara
Aprovado texto original da MP 48/02
05/11/2002 - Acaba de ser aprovada a Medida Provisória 48/02, que cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo (GDASA) e a Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo (GECTA) para os cargos efetivos de nível superior e intermediário do Grupo Defesa Aérea e Contro...
Aprovado texto original da MP 48/02
05/11/2002 - Acaba de ser aprovada a Medida Provisória 48/02, que cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo (GDASA) e a Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo (GECTA) para os cargos efetivos de nível superior e intermediário do Grupo Defesa Aérea e Contro...
Agência Câmara
Aprovada MP sobre carreira de perito agrário
05/11/2002 - Aprovada, sem emendas, a MP 47/02, que trata da estruturação da Carreira de Perito Federal Agrário e criando a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Agrário (GDAPA) e a Gratificação Especial de Perito Agrário (Gepra).
Aprovada MP sobre carreira de perito agrário
05/11/2002 - Aprovada, sem emendas, a MP 47/02, que trata da estruturação da Carreira de Perito Federal Agrário e criando a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Agrário (GDAPA) e a Gratificação Especial de Perito Agrário (Gepra).
Agência Câmara
Rejeitadas mudanças em MP 44/02
05/11/2002 - Encerrada a votação nominal, foi rejeitado o projeto de conversão do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) à MP 44/02, que prevê a inclusão dos cargos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) no Plano de Classificação de Cargos.
Rejeitadas mudanças em MP 44/02
05/11/2002 - Encerrada a votação nominal, foi rejeitado o projeto de conversão do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) à MP 44/02, que prevê a inclusão dos cargos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) no Plano de Classificação de Cargos.
Agência Câmara
Câmara analisa fim do voto secreto
05/11/2002 - Os eleitores têm o direito de conhecer os votos de seus representantes na Câmara e no Senado.
Câmara analisa fim do voto secreto
05/11/2002 - Os eleitores têm o direito de conhecer os votos de seus representantes na Câmara e no Senado.
Agência Câmara
Começa votação nominal da MP sobre Ceplac
05/11/2002 - O PFL pediu há pouco verificação de quórum, o que levou ao início da votação nominal do projeto de conversão à MP 44/02.
Começa votação nominal da MP sobre Ceplac
05/11/2002 - O PFL pediu há pouco verificação de quórum, o que levou ao início da votação nominal do projeto de conversão à MP 44/02.
Agência Câmara
Continua discussão sobre MP da Ceplac
05/11/2002 - Neste momento, está havendo encaminhamento de diversos partidos, entre eles o PT, PSDB e PMDB, para que votem contra o projeto de conversão do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) à MP 44/02, que prevê a inclusão dos cargos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) no Plano de Cl...
Continua discussão sobre MP da Ceplac
05/11/2002 - Neste momento, está havendo encaminhamento de diversos partidos, entre eles o PT, PSDB e PMDB, para que votem contra o projeto de conversão do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) à MP 44/02, que prevê a inclusão dos cargos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) no Plano de Cl...
Agência Câmara
Aprovada MP sobre procurador da Fazenda
05/11/2002 - Acaba de ser aprovada a Medida Provisória 43/02, que dispõe sobre a remuneração dos cargos da carreira de procurador da Fazenda Nacional e transforma os cargos de assistente jurídico da Advocacia Geral da União (AGU) em Advogado da União.
Aprovada MP sobre procurador da Fazenda
05/11/2002 - Acaba de ser aprovada a Medida Provisória 43/02, que dispõe sobre a remuneração dos cargos da carreira de procurador da Fazenda Nacional e transforma os cargos de assistente jurídico da Advocacia Geral da União (AGU) em Advogado da União.
Agência Câmara
Proposta a criação de "Salário Mãe-Crecheira"
05/11/2002 - O deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 7236/02, que prevê o pagamento, pela Seguridade Social, de um salário-mínimo às mães carentes com filhos menores de seis anos o chamado "Salário Mãe-Crecheira".
Proposta a criação de "Salário Mãe-Crecheira"
05/11/2002 - O deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 7236/02, que prevê o pagamento, pela Seguridade Social, de um salário-mínimo às mães carentes com filhos menores de seis anos o chamado "Salário Mãe-Crecheira".
Agência Câmara
Projeto regulamenta profissão de oceanógrafo
05/11/2002 - Já está tramitando na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público o Projeto de Lei 6649/02, do deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ), que regulamenta a profissão de oceanógrafo.
Projeto regulamenta profissão de oceanógrafo
05/11/2002 - Já está tramitando na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público o Projeto de Lei 6649/02, do deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ), que regulamenta a profissão de oceanógrafo.
Agência Câmara
Aprovado plano de carreira da Abin
05/11/2002 - O Plenário aprovou há pouco a Medida Provisória 42/02, que estrutura a carreira de Inteligência e a remuneração dos quadros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Aprovado plano de carreira da Abin
05/11/2002 - O Plenário aprovou há pouco a Medida Provisória 42/02, que estrutura a carreira de Inteligência e a remuneração dos quadros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Agência Câmara
Policial poderá punir intimado que não comparecer
05/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou há pouco o Projeto de Lei 1233/99, do deputado Luiz Antonio Fleury (PPB-SP), que modifica o Código de Processo Penal para permitir que a autoridade policial determine a condução coercitiva do ofendido ou da testemunha que, tendo sido notifica...
Policial poderá punir intimado que não comparecer
05/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou há pouco o Projeto de Lei 1233/99, do deputado Luiz Antonio Fleury (PPB-SP), que modifica o Código de Processo Penal para permitir que a autoridade policial determine a condução coercitiva do ofendido ou da testemunha que, tendo sido notifica...
Agência Câmara
Aprovadas MP 40/02 e 41/02
05/11/2002 - Foi aprovada há pouco e encaminhada ao Senado Federal a Medida Provisória 40/02, que abre crédito extraordinário de R$ 326 milhões ao Ministério de Minas e Energia para o pagamento de bônus a consumidores de energia elétrica que tenham feito economia de energia elétrica durante o racionametno.
Aprovadas MP 40/02 e 41/02
05/11/2002 - Foi aprovada há pouco e encaminhada ao Senado Federal a Medida Provisória 40/02, que abre crédito extraordinário de R$ 326 milhões ao Ministério de Minas e Energia para o pagamento de bônus a consumidores de energia elétrica que tenham feito economia de energia elétrica durante o racionametno.
Agência Câmara
Aprovados R$ 326 milhões para Minas e Energia
05/11/2002 - O Plenário acaba aprovou há pouco a MP 40/02, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 326 milhões para o Ministério de Minas e Energia.
Aprovados R$ 326 milhões para Minas e Energia
05/11/2002 - O Plenário acaba aprovou há pouco a MP 40/02, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 326 milhões para o Ministério de Minas e Energia.
Agência Câmara
Rejeitada MP sobre esportes
05/11/2002 - O Plenário acaba de rejeitar a MP 39/02, que altera a Lei 9615/98, modificando a regulamentação do desporto no País.
Rejeitada MP sobre esportes
05/11/2002 - O Plenário acaba de rejeitar a MP 39/02, que altera a Lei 9615/98, modificando a regulamentação do desporto no País.
Agência Câmara
Começa discussão da MP do Desporto
05/11/2002 - Começou há pouco a discussão da Medida Provisória 39/02, que regulamenta o desporto nacional.
Começa discussão da MP do Desporto
05/11/2002 - Começou há pouco a discussão da Medida Provisória 39/02, que regulamenta o desporto nacional.
Agência Câmara
CCJ aprova atendimento a vítimas de violência sexual
05/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou há pouco o Projeto de Lei 60/99, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que obriga os hospitais integrantes da rede do SUS a prestarem atendimento às vitimas de violência sexual.
CCJ aprova atendimento a vítimas de violência sexual
05/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou há pouco o Projeto de Lei 60/99, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que obriga os hospitais integrantes da rede do SUS a prestarem atendimento às vitimas de violência sexual.
Agência Câmara
Comitê quer ouvir Everardo, Cechin e Dias
05/11/2002 - Terminou há pouco a reunião do Comitê de Avaliação de Receitas da Comissão Mista de Orçamento.
Comitê quer ouvir Everardo, Cechin e Dias
05/11/2002 - Terminou há pouco a reunião do Comitê de Avaliação de Receitas da Comissão Mista de Orçamento.
Agência Câmara
Aécio confia na desobstrução da pauta nesta semana
05/11/2002 - O presidente Aécio Neves disse há pouco, ao chegar à Câmara, estar convencido de ter cumprido os objetivos acertados na semana passada com os lideres do governo, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), e do PT, João Paulo (SP), para votar nesta semana 18 das medidas provisórias que estão trancando a pauta.
Aécio confia na desobstrução da pauta nesta semana
05/11/2002 - O presidente Aécio Neves disse há pouco, ao chegar à Câmara, estar convencido de ter cumprido os objetivos acertados na semana passada com os lideres do governo, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), e do PT, João Paulo (SP), para votar nesta semana 18 das medidas provisórias que estão trancando a pauta.
Agência Câmara
Prefeitos pedem a Aécio prioridade para projetos
05/11/2002 - Em audiência ocorrida há pouco com o presidente da Câmara, Aécio Neves, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, manifestou a disposição da entidade de atuar junto aos deputados para ajudar a desobstruir a pauta da Câmara e viabilizar a votação de projetos do inte...
Prefeitos pedem a Aécio prioridade para projetos
05/11/2002 - Em audiência ocorrida há pouco com o presidente da Câmara, Aécio Neves, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, manifestou a disposição da entidade de atuar junto aos deputados para ajudar a desobstruir a pauta da Câmara e viabilizar a votação de projetos do inte...
Agência Câmara
Projeto reduz idade para benefício social
05/11/2002 - O deputado Crescêncio Pereira Júnior (PFL-CE) apresentou à Câmara projeto (PL 7234/02) que estende o direto ao benefício da prestação continuada, paga pela Assistência Social, a idosos a partir de 60 anos cuja renda familiar seja de até meio salário mínimo mensal.
Projeto reduz idade para benefício social
05/11/2002 - O deputado Crescêncio Pereira Júnior (PFL-CE) apresentou à Câmara projeto (PL 7234/02) que estende o direto ao benefício da prestação continuada, paga pela Assistência Social, a idosos a partir de 60 anos cuja renda familiar seja de até meio salário mínimo mensal.
Agência Câmara
CCJR aprova fundo para o rio São Francisco
05/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 524/02, do Senado Federal, que institui o Fundo Para Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.
CCJR aprova fundo para o rio São Francisco
05/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 524/02, do Senado Federal, que institui o Fundo Para Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.
Agência Câmara
Seminário está discutindo Direito das Sucessões
05/11/2002 - A professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, da Universidade de São Paulo, está explicando neste momento aos participantes do seminário "Novo Código Civil: o que muda na vida do cidadão" as novas regras do Direito das Sucessões.
Seminário está discutindo Direito das Sucessões
05/11/2002 - A professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, da Universidade de São Paulo, está explicando neste momento aos participantes do seminário "Novo Código Civil: o que muda na vida do cidadão" as novas regras do Direito das Sucessões.
Agência Câmara
Comitê de Avaliação de Receitas está reunido
05/11/2002 - O Comitê de Avaliação de Receitas da Comissão Mista de Orçamento está reunido neste momento.
Comitê de Avaliação de Receitas está reunido
05/11/2002 - O Comitê de Avaliação de Receitas da Comissão Mista de Orçamento está reunido neste momento.
Agência Câmara
Comissão sobre data de posse cancela reunião
05/11/2002 - A Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional 347/96, que muda a data da posse do presidente e governadores e o período de duração da sessão legislativa da Câmara, cancelou a reunião prevista para esta tarde, quando seria eleita sua Mesa Diretora.
Comissão sobre data de posse cancela reunião
05/11/2002 - A Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional 347/96, que muda a data da posse do presidente e governadores e o período de duração da sessão legislativa da Câmara, cancelou a reunião prevista para esta tarde, quando seria eleita sua Mesa Diretora.
Agência Câmara
Especialistas discutem novo Código Civil
05/11/2002 - O novo Código Civil brasileiro, que tramitou no Congresso por 26 anos e começa a vigorar no início de 2003, está sendo debatido no seminário "Novo Código Civil Brasileiro: o que muda na vida do cidadão".
Especialistas discutem novo Código Civil
05/11/2002 - O novo Código Civil brasileiro, que tramitou no Congresso por 26 anos e começa a vigorar no início de 2003, está sendo debatido no seminário "Novo Código Civil Brasileiro: o que muda na vida do cidadão".
Agência Câmara
CPI da CPMF cancela reunião
05/11/2002 - Foi cancelada a reunião que a CPI que investiga a aplicação de recursos da CPMF faria hoje à tarde, destinada à elaboração de sua agenda de trabalho.
CPI da CPMF cancela reunião
05/11/2002 - Foi cancelada a reunião que a CPI que investiga a aplicação de recursos da CPMF faria hoje à tarde, destinada à elaboração de sua agenda de trabalho.
Agência Câmara
Carta pede a Lula proteção às vítimas de violência
05/11/2002 - A instituição de um sistema nacional de proteção e atendimento às vítimas da violência, com políticas públicas específicas, foi defendida hoje em seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que reuniu militantes e especialistas de órgãos governamentais e não governamentais envol...
Carta pede a Lula proteção às vítimas de violência
05/11/2002 - A instituição de um sistema nacional de proteção e atendimento às vítimas da violência, com políticas públicas específicas, foi defendida hoje em seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que reuniu militantes e especialistas de órgãos governamentais e não governamentais envol...
Agência Câmara
Conselho de Comunicação reúne-se em dezembro
05/11/2002 - A reunião ordinária do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional prevista para a tarde de ontem foi cancelada.
Conselho de Comunicação reúne-se em dezembro
05/11/2002 - A reunião ordinária do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional prevista para a tarde de ontem foi cancelada.
Agência Câmara
Cancelada discussão de parecer dos resíduos sólidos
05/11/2002 - A reunião da Comissão Especial que discute a Política Nacional de Resíduos (PL 203/91) para apreciar o parecer do relator, deputado Emerson Kapaz (PPS-SP), prevista esta tarde, foi cancelada.
Cancelada discussão de parecer dos resíduos sólidos
05/11/2002 - A reunião da Comissão Especial que discute a Política Nacional de Resíduos (PL 203/91) para apreciar o parecer do relator, deputado Emerson Kapaz (PPS-SP), prevista esta tarde, foi cancelada.
Agência Câmara
Começa reunião da CCJR
05/11/2002 - Começou há pouco a reunião da Comissão de Constituição de Justiça e de Redação, que tem na pauta 102 projetos para serem votados.
Começa reunião da CCJR
05/11/2002 - Começou há pouco a reunião da Comissão de Constituição de Justiça e de Redação, que tem na pauta 102 projetos para serem votados.
Agência Câmara
Deputado anuncia que EUA vão retirar subsídios
05/11/2002 - O deputado Heráclito Fortes (PFL-PI), presidente da Comissão Externa que representou a Câmara na sétima reunião preparatória da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), encerrada na última sexta-feira em Quito, no Equador, elogiou os avanços na discussão de problemas relacionados à agricultura.
Deputado anuncia que EUA vão retirar subsídios
05/11/2002 - O deputado Heráclito Fortes (PFL-PI), presidente da Comissão Externa que representou a Câmara na sétima reunião preparatória da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), encerrada na última sexta-feira em Quito, no Equador, elogiou os avanços na discussão de problemas relacionados à agricultura.
Agência Câmara
Projeto Eleitor do Futuro elege Lula presidente
05/11/2002 - O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) divulgou ontem o resultado do "Projeto Eleitor do Futuro", lançado nas eleições deste ano para conscientizar e incentivar as crianças a pensarem desde cedo sobre a importância do voto.
Projeto Eleitor do Futuro elege Lula presidente
05/11/2002 - O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) divulgou ontem o resultado do "Projeto Eleitor do Futuro", lançado nas eleições deste ano para conscientizar e incentivar as crianças a pensarem desde cedo sobre a importância do voto.
Agência Câmara
Pauta pode estar desobstruída semana que vem
05/11/2002 - A votação das 30 medidas provisórias que estão trancando a pauta do Plenário da Câmara deverá ser iniciada hoje à tarde.
Pauta pode estar desobstruída semana que vem
05/11/2002 - A votação das 30 medidas provisórias que estão trancando a pauta do Plenário da Câmara deverá ser iniciada hoje à tarde.
Agência Câmara
Seminário do Código Civil continua à tarde
05/11/2002 - Encerra-se neste momento a primeira parte do segundo seminário sobre o "Novo Código Civil: o que muda na vida do cidadão".
Seminário do Código Civil continua à tarde
05/11/2002 - Encerra-se neste momento a primeira parte do segundo seminário sobre o "Novo Código Civil: o que muda na vida do cidadão".
Agência Câmara
Deputado pede fim da Ordem dos Músicos
05/11/2002 - Mesmo tendo sido rejeitado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o deputado Dr.
Deputado pede fim da Ordem dos Músicos
05/11/2002 - Mesmo tendo sido rejeitado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o deputado Dr.
Agência Câmara
Convidada fala sobre violência no ES
05/11/2002 - Expôs há pouco no seminário "Atendimento e proteção às vítimas de violência", a coordenadora do Centro de Atendimento às Vítimas de Violência do Espírito Santo (Ceav-ES), Tânia Silveira.
Convidada fala sobre violência no ES
05/11/2002 - Expôs há pouco no seminário "Atendimento e proteção às vítimas de violência", a coordenadora do Centro de Atendimento às Vítimas de Violência do Espírito Santo (Ceav-ES), Tânia Silveira.
Agência Câmara
Palestrante comenta parte geral do Código Civil
05/11/2002 - O professor titular de Direito Civil da UFMG, João Baptista Villela, encerrou sua exposição sobre a parte geral do Código Civil.
Palestrante comenta parte geral do Código Civil
05/11/2002 - O professor titular de Direito Civil da UFMG, João Baptista Villela, encerrou sua exposição sobre a parte geral do Código Civil.
Agência Câmara
Atendimento às vítimas deve ser multidisciplinar
05/11/2002 - O atendimento às vítimas de violência deve ser feito pelo caminho da cidadania; a pessoa deve ser tirada da situação de objeto passivo da violência e atendido por um sistema multidisciplinar.
Atendimento às vítimas deve ser multidisciplinar
05/11/2002 - O atendimento às vítimas de violência deve ser feito pelo caminho da cidadania; a pessoa deve ser tirada da situação de objeto passivo da violência e atendido por um sistema multidisciplinar.
Agência Câmara
Palestrante critica artigos no novo Código
05/11/2002 - Prossegue o Seminário sobre "Novo Código Civil: o que muda na vida do cidadão", que está sendo realizado no auditório Nereu Ramos.
Palestrante critica artigos no novo Código
05/11/2002 - Prossegue o Seminário sobre "Novo Código Civil: o que muda na vida do cidadão", que está sendo realizado no auditório Nereu Ramos.
Agência Câmara
Violência sexual contra crianças é preocupante
05/11/2002 - A violência sexual contra crianças e adolescentes é a principal preocupação da coordenadora do Movimento Pró-Saúde Mental do Distrito Federal, professora Eva T.
Violência sexual contra crianças é preocupante
05/11/2002 - A violência sexual contra crianças e adolescentes é a principal preocupação da coordenadora do Movimento Pró-Saúde Mental do Distrito Federal, professora Eva T.
Agência Câmara
Plenário começa a votar medidas provisórias
05/11/2002 - A Câmara começa a votar hoje as 30 medidas provisórias e os quatro projetos com urgência constitucional que estão obstruindo a pauta do Plenário.
Plenário começa a votar medidas provisórias
05/11/2002 - A Câmara começa a votar hoje as 30 medidas provisórias e os quatro projetos com urgência constitucional que estão obstruindo a pauta do Plenário.
Agência Câmara
Coordenadora quer outro seminário sobre Código Civil
05/11/2002 - A coordenadora do segundo seminário sobre o novo Código Civil, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, ressaltou que o Código Civil é a maior e mais importante lei da vida privada depois da Constituição, pois rege a vida do cidadão desde antes de o seu nascimento até após a sua morte.
Coordenadora quer outro seminário sobre Código Civil
05/11/2002 - A coordenadora do segundo seminário sobre o novo Código Civil, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, ressaltou que o Código Civil é a maior e mais importante lei da vida privada depois da Constituição, pois rege a vida do cidadão desde antes de o seu nascimento até após a sua morte.
Agência Câmara
Secretário apóia criação de sistema contra violência
05/11/2002 - O secretário-adjunto de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Fauze Martins Chequer, declarou na abertura do seminário "Atendimento e proteção às vítimas de violência", que concorda com a criação de um sistema nacional de atendimento às vitimas de violência, como política nacional de governo.
Secretário apóia criação de sistema contra violência
05/11/2002 - O secretário-adjunto de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Fauze Martins Chequer, declarou na abertura do seminário "Atendimento e proteção às vítimas de violência", que concorda com a criação de um sistema nacional de atendimento às vitimas de violência, como política nacional de governo.
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.781s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.781s
