Orçamento escolherá relatores amanhã

A Comissão Mista de Orçamento reúne-se amanhã, às 14h30, para escolher os relatores setoriais da peça orçamentária para o ano que vem.

Enquanto continua correndo o prazo para a apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União para 2003 (PL 60/2), os relatores terão até o dia 27 deste mês para preparar seus relatórios e levá-los à votação.

De acordo com o novo cronograma, o parecer final do senador Sérgio Machado (PMDB-CE) deve ser votado na Comissão até o dia 11 de dezembro.

SEM ATRASOS

O presidente da Comissão Mista, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), acredita que não haverá atrasos na votação do Orçamento 2003, apesar da prorrogação do prazo para a apresentação de emendas, que agora vai até o dia 12 de novembro. A dilatação do prazo serve para todos os partidos, mas favorece especialmente o PT, que irá assumir o Executivo Federal a partir do ano que vem e precisa fazer alterações na peça orçamentária para viabilizar seus programas de governo.

Para o presidente da Comissão, o reajuste do salário mínimo e da alíquota máxima do Imposto de Renda deverão ser amplamente debatidos na Comissão com o novo governo. "Nós não discutimos isso ainda; em junho, quando nem se falava em quem seria o presidente, nós fizemos um acordo entre as lideranças do PFL, do PSDB, do PT, do PCdoB, do PDT, enfim, todos combinaram que o valor desejável não era R$ 211 e sim R$ 240. Vamos aguardar para ver qual vai ser a proposta do novo Governo. Quanto ao Imposto de Renda para o ano de 2003, está estabelecida a alíquota de 25%. Se alguém quer aumentar, que traga a proposta".

O deputado José Carlos Aleluia declara que a Comissão está respeitando o novo governo e permitindo que ele faça as adaptações que julgue necessárias no Orçamento. No entanto, Aleluia afirma que a elevação da alíquota de desconto para o Imposto de Renda de 25% para 27,5% em 2003 realmente será uma tarefa difícil.

Por Adriana Romeo/LC