MP do Desporto poderá ser rejeitada

Diante da necessidade de destrancar a pauta de votações da Câmara para que a agenda de fim de governo seja cumprida, a Medida Provisória 39/02, que regulamenta o desporto nacional, deverá ser rejeitada pelos deputados. Segundo o líder do Governo, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), o assunto é muito polêmico e exigiria longas negociações. A rejeição teria como contrapartida o envio, pelo Ministério do Esporte, de uma proposta que busca resolver as principais divergências.

O texto da MP torna obrigatória a transformação de clubes esportivos em empresas, com prestação de contas sobre a movimentação financeira. Já o projeto de conversão apresentado pelo relator, deputado Ronaldo Cézar Coelho (PSDB-RJ), institui essa obrigatoriedade apenas para clubes com faturamento anual acima de R$ 1,8 milhão.

ESTATUTO DO DESPORTO

O deputado Doutor Rosinha (PT-PR), que foi integrante da CPI da Nike, acredita que o futuro Governo Lula vai apoiar a adoção do Estatuto do Desporto, projeto de lei discutido em outra comissão e que está sendo relatado pelo deputado Gilmar Machado (PT-MG). A proposta estabelece diferentes parâmetros para a transformação do clube de futebol em empresa, tomando como base o tamanho do clube.

A Medida Provisória 39/02 é o primeiro item da lista de mais de 30 propostas que estão com prazo vencido, obstruindo a pauta da Câmara.

Por Luiz Cláudio Canuto/ RO