Deputados votam parecer sobre patrimônio genético

A Comissão Especial do Patrimônio Genético (PEC 618/98) reúne-se na quarta-feira (6) para apreciar o parecer do relator, deputado Ricarte de Freitas (PSDB-MT). "O Brasil, graças à sua dupla condição de país continental e de país tropical, abriga a maior diversidade biológica do Planeta. Algo entre 10% e 20% do número total das espécies terrestres vivem em território brasileiro", calcula o relator. Ele ressalta que o desenvolvimento da moderna biotecnologia e da engenharia genética agregou um valor econômico antes inimaginável a todo o patrimônio genético. "O Brasil não dispõe ainda de lei regulando o acesso aos nossos recursos genéticos. As leis que, de algum modo, relacionam-se ao tema, foram elaboradas em um tempo anterior à atual valoração da biodiversidade e em sintonia com as regras anteriores à Convenção da Biodiversidade".

A reunião será às 14h30, o plenário 11.

Por Natalia Doederlein/ LC