Comissão sobre data da posse reúne-se amanhã

A Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional 347/96, que muda data da posse do presidente e governadores e o período de duração da sessão legislativa da Câmara reúne-se amanhã às 14h30, no plenário 11, para a escolha de sua Mesa Diretora.

Foram indicados para ocupar a vaga de presidente o deputado Antônio do Valle (PMDB-MG); de primeiro vice-presidente, o deputado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP); de segundo vice-presidente, o deputado Paulo Delgado (PT-MG); e de terceiro vice-presidente, deputado João Leão (PPB-BA).

POSSE

A proposta muda, do dia primeiro para 6 de janeiro, a data da posse do Presidente da República e para o dia 7 a posse dos governadores dos estados e Distrito Federal. Mesmo com a polêmica de que não haverá prazo para votação da matéria ainda neste ano - para ser aprovada, uma PEC precisa ser apreciada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado -, o relator indicado pelo PSDB para a comissão, deputado Nárcio Rodrigues, está otimista com a possibilidade de mudança na data das posses.

Segundo Nárcio Rodrigues, se houver vontade política é possível acelerar a tramitação da matéria, e assim que a comissão iniciar seus trabalhos ele vai apresentar um substitutivo, colocando-o imediatamente em votação. "Há um desejo coletivo de que possa ocorrer essa mudança, e, no momento que iniciarmos a tramitação, naturalmente já vamos criar condições para que essas votações possam ocorrer. É preciso estabelecer um cronograma para que as datas sejam efetivamente cumpridas.

O deputado disse ainda que vai conversar com os líderes para tentar consenso sobre a matéria, possibilitando sua votação ainda neste ano, o que vai garantir a mudança na data da posse do presidente e governadores já na solenidade de 2003.

Por Tatiana Azevedo/ DA