Atividades de Inteligência é tema de seminário

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, em parceria com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), promovem o seminário "Atividades de Inteligência no Brasil: Contribuições para a Soberania e a Democracia".

O evento será nesta quarta (6) e quinta-feira (7), a partir das 9 horas, no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados.

As inscrições podem ser feitas na página da Câmara: www.camara.gov.br.

Confira a programação:

ABERTURA

9 horas

Senador Ramez Tebet (PMDB-MS), presidente do Senado Federal;

Deputado Aécio Neves (PSDB-MG), presidente da Câmara dos Deputados;

Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência;

Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), líder da Maioria na Câmara e membro da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência Deputado;

Deputado João Paulo (PT-SP), líder da Minoria na Câmara e membro da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência;

Senador Renan Calheiros, líder da Maioria no Senado e membro da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência;

Senador Eduardo Suplicy, líder da Minoria no Senado e membro da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência;

Senador Jefferson Péres, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e membro da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência;

Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, ministro da Justiça,

Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores;

Geraldo Quintão, ministro da Defesa;

General Alberto Cardoso, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,

Almirante-de-Esquadra Sérgio Chagasteles, comandante da Marinha;

General-de-Exército Gleuber Vieira, Comandante do Exército;

Tenente-Brigadeiro-do-Ar Carlos de Almeida Baptista, comandante da Aeronáutica;

Armínio Fraga, presidente do Banco Central,

Everardo de Almeida Maciel, secretário da Receita Federal;

Armando de Assis Possa, diretor-geral do Departamento de Polícia Federal;

Marisa Almeida Del'Isola e Diniz, diretora-geral da Agência Brasileira de Inteligência;

Rubens Approbato Machado, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

Renato Lessa, presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj); e

Professor Marco Cepik, da Universidade Federal de Minas Gerais.

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

9h30

"Atividades de Inteligência no Brasil: Contribuições para a Soberania e a Democracia"

Conferencista

General Alberto Cardoso, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Intervalo

10h30

Mesa 1

10h45

"Inteligência, Controle Público e Democracia"

Mediador: Senador Jefferson Péres

Conferencistas

Peter Gill, professor de Política e Justiça Criminal da Universidade de Liverpool, Reino Unido;

José Manuel Ugarte, professor de Direito da Universidade de Buenos Aires, Argentina.

Intervalo

12h30

Deputado Aldo Rebelo, presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência

Mesa 2

14 horas

"Profissionalização da Atividade de Inteligência"

Mediador: Senador Renan Calheiros

Conferencistas

Marisa Almeida Del'Isola e Diniz, diretora-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Marco Aurélio Chaves Cepik, professor da Universidade Federal de Minas Gerais;

Thomas Bruneau, diretor do Centro de Relações Civis-Militares da Escola de Pós-Graduação Naval dos Estados Unidos da América

Intervalo

16h30

Mesa 3

16h45

"Inteligência e Sustentação dos Interesses Nacionais"

Mediador: Deputado João Paulo (PT-SP)

Conferencistas

Rex Nazaré Alves, chefe do Departamento de Tecnologia da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Roque Monteleone Neto, diretor do Departamento de Assuntos Nucleares e de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência e Tecnologia;

Bruce Berkowitz, pesquisador da Hoover Institution da Universidade de Stanford e Consultor Sênior da Secretaria de Defesa do Governo dos Estados Unidos.

DIA 7 quinta-feira

Mesa 4

9 horas

"Defesa Nacional e Inteligência Militar"

Mediador: Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA)

Conferencistas

General-de-Divisão Aluísio Rodrigues dos Santos, diretor do Departamento de Inteligência Estratégica, Ministério da Defesa;

Contra-Almirante Adalberto Casaes Júnior, subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada;

General-de-Divisão Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, 2º Subchefe do Estado-Maior do Exército;

Brigadeiro-do-Ar Dalton Luís Fraresso, chefe da Secretaria de Inteligência da Aeronáutica.

Intervalo

10h30

Mesa 5

10h45

"Limites e Eficácia do Controle Parlamentar"

Mediador: Senador Jefferson Péres

Conferencistas

Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), vice-líder do PSDB na Câmara, ex-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, ex-membro e ex-Relator da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência

Senador Eduardo Suplicy, líder da Minoria no Senado e membro da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência;

Guillermo Holzmann Pérez, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade do Chile

Mesa 6

14 horas

"Atividade de Inteligência na Prevenção do Crime Organizado"

Mediador: Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

Conferencistas

Daniel Lorenz de Azevedo, coordenador de Inteligência, da Diretoria de Inteligência Policial, Departamento de Polícia Federal;

Deomar Vasconcellos Moraes, coordenador-geral de Pesquisa e Investigação - Inteligência Fiscal - Secretaria da Receita Federal;

Ricardo Liao, chefe do Departamento de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros, Banco Central do Brasil;

Celso Antônio Três, procurador da República no Distrito Federal.

Intervalo

16h30

Encerramento

16h45

Balanço Final e Conclusões

Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e representantes das instituições promotoras do Seminário.

Da Redação/ND