Aécio promove participação do Legislativo na Alca

O presidente da Câmara, Aécio Neves, defende uma maior participação do Legislativo nas negociações do mercado comum, previsto para ser implantado em 2005. Neste sentido, a Câmara sediará, nos dias 18, 19 e 20 deste mês, a Cúpula Parlamentar de Integração Continental, que pretende reunir chefes de Parlamento de 35 países do continente, inclusive de Cuba.

Quando estiver em pleno funcionamento, estima-se que a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) irá movimentar US$ 11 trilhões. Um mercado de 800 milhões de consumidores que atrai o interesse de qualquer país, mas que, no entanto, tem gerado muita controvérsia.

Um dos pontos que atrapalham o andamento das negociações da Alca é a posição dos EUA de querer preservar o subsídio agrícola e a produtos industrializados, que pode prejudicar o comércio brasileiro.

TEMAS

No encontro serão discutidas as integrações regionais, como o Mercosul e o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta); as barreiras tarifárias e não-tarifárias, como as imposições fitosanitárias a importações; os impactos da Alca sobre o nível de emprego, investimentos em infra-estrutura, educação e tecnologia; a atuação dos partidos políticos; e as relações entre Executivo e Legislativo na condução das negociações econômicas.

Aécio Neves espera que os resultados do encontro possam servir para orientar o próximo governo eleito. "Como representantes das respectivas sociedades nacionais em sua essência, tanto em suas virtudes como em seus defeitos, os Parlamentos constituem o instrumento, por excelência, de legitimação de um processo que, sem o aval da população, pode assumir um caráter impositivo, pouco característico do momento democrático em que vive a região".

CRÍTICAS

A criação da Área de Livre Comércio vem recebendo críticas de diversos setores da produção nacional, sob o argumento de que apenas os Estados Unidos sairiam beneficiados, já que adotam uma forte política protecionista. Os setores mais avessos à Alca no Brasil são o automotivo e o de informática.

A sociedade civil também se manifestou contrária à adesão do Brasil à Alca. Um plebiscito em setembro, organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e União Nacional dos Estudantes, disse não ao Bloco, uma rejeição de 95% dos 10 milhões de votos. Quatro mil municípios participaram do plebiscito da Alca.

CREDENCIAMENTO

Informações para participar do encontro podem ser obtidas pelo telefone: (61) 318.5085 ou 318.8476, na página da Câmara na Internet www.camara.gov.br ou no endereço: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes - Edifício Principal, Térreo, Sala de Imprensa da Cúpula. O e-mail da Cúpula é press.cupula@camara.gov.br

Por Clauder Diniz e Keila Santana/ ACS