Testemunhas podem ter sistema nacional de proteção

Criar um Sistema Nacional de Proteção às Testemunhas Ameaçadas. Essa foi a sugestão apresentada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), durante o seminário realizado ontem, na Câmara dos Deputados.

O encontro abordou os principais problemas enfrentados pelos defensores dos direitos humanos no Brasil. Entre eles, estão ameaças de morte, desaparecimentos, execuções extrajudiciais e tentativa de suborno por parte de agentes do Estado.

Fantazzini afirma que o objetivo do Sistema Nacional de Proteção às Testemunhas Ameaçadas é criar um sistema único que atenda a todas as vítimas da violação dos direitos humanos. "Em vez de nós fazermos sistemas diferenciados e individualizados seria ideal criar um sistema único que pudesse atender a totalidade desses casos. Nós não podemos consentir mais que as pessoas que se proponham a testemunhar para que o criminoso vá para a cadeia sejam as grandes vítimas".

COSNCIENTIZAÇÃO

Para a procuradora federal dos Direitos Humanos Eliane Menezes, a proposta de criação do Sistema de Proteção vai fazer com que instituições como Polícia Federal e Judiciário se conscientizem de que elas também são defensoras dos direitos humanos. "Essa legislação vai fazer com que as instituições tomem consciência de que elas também são defensoras dos direitos humanos e que elas partilhem um modo de agir único para que essas violações sejam reparadas".

Os participantes do Seminário aprovaram uma moção solicitando que o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, convoque uma reunião do Conselho de Defensores dos Direitos da Pessoa Humana. Se o ministro acatar o pedido, os membros do conselho vão pedir a criação de um departamento que trate do trabalho dos defensores.

Por Érica Amorim/ ND