Parlamentares sul-americanos reúnem-se em Brasília

A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) realiza a XX Reunião Plenária, nos dias 4 e 5 de dezembro, no auditório do Interlegis (ao lado do Senado Federal).

O presidente pro tempore da Comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR) convidou, além dos parlamentares que integram a CPCM na Argentina, Paraguai e Uruguai, representantes da Câmara e do Senado dos países associados ao Mercosul: Chile e Bolívia, e da Assembléia da Venezuela e do Parlamento Andino. Foram convidados também os embaixadores desses países no Brasil, prefeitos e governadores das cidades e províncias fronteiriças do Mercosul e os governadores recém-eleitos dos estados brasileiros que integram a Região Sul, e ainda o governador de Mato Grosso do Sul.

INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA

Na reunião, os debates focalizarão questões pertinentes ao turismo na região da tríplice fronteira, formada pelos municípios de Foz do Iguaçu (Brasil), Puerto Iguazu (Argentina) e Ciudad del Este (Paraguai); além de se discutir a criação de identidade única para os trabalhadores fronteiriços, a necessidade de internalização de normas pelos ordenamentos jurídicos dos países-membros do Mercosul e, o mais importante, a imediata criação de um comitê da tríplice fronteira cuja operacionalização, espera-se, funcionará como uma vitrine do processo de integração fronteiriça em outras regiões do espaço geográfico ampliado do Mercado Comum do Sul.

DIVISÃO

A Reunião Plenária da Comissão Parlamentar é dividida em duas grandes subcomissões, a de Assuntos Institucionais e Sociais e a de Assuntos Econômicos. Essas subcomissões discutem as propostas que formam a agenda da reunião, encaminhadas antecipadamente pelas seções nacionais da CPCM, e seus resultados são posteriormente levados à plenária.

Para discussão na reunião plenária da semana que vem a Representação Brasileira encaminhou o tema da questão da educação na América Latina e no Caribe, em especial a possibilidade de criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

A Subcomissão de Cultura do Mercosul também se reunirá para discutir assuntos pertinentes ao seu campo de interesse, na terça-feira (3).

CÚPULA DOS PRESIDENTES

As conclusões da XX Reunião Plenária serão levadas à Reunião de Cúpula dos Presidentes dos Países-Membros do Mercosul e países associados, que acontecerá no dia 6 de dezembro, no Ministério das Relações Exteriores (Palácio Itamaraty, em Brasília).

EXPOSIÇÃO MOSTRA POTENCIALIDADES DA FRONTEIRA

A região da Tríplice Fronteira do Mercosul terá um espaço de destaque durante a XX Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, em Brasília. Uma exposição será montada na Câmara dos Deputados e poderá ser vista de 2 a 6 de dezembro.

A Semana de Exposição sobre o Potencial de Desenvolvimento da Região da Tríplice Fronteira é uma das iniciativas da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul para chamar a atenção de governos e de setores políticos e empresariais para a promoção do desenvolvimento fronteiriço regional sul-americano. O evento é conseqüência do I Fórum de Debates sobre Integração Fronteiriça, realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, em setembro.

A CPCM fez uma parceria com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, Intendência de Puerto Iguazu, Municipalidad de Ciudad del Este, Itaipu - Binacional e Associação Comercial de Foz do Iguaçu. Isso para expor, em seis espaços distintos da Câmara dos Deputados, o potencial de riqueza e desenvolvimento da fronteira, recursos naturais, oportunidades de empreendimentos turísticos, atrações e também as dificuldades enfrentadas pela região.

Serão expostos produtos, fotos, folhetos informativos, guias de turismo e outros materiais de divulgação da região da fronteira, incluindo as Cataratas. Atrações culturais também estarão à mostra, tipo artesanato, culinária e curiosidades. Haverá apresentação de vídeos sobre o potencial de desenvolvimento e de turismo da fronteira, além das dificuldades atuais, sobretudo na área social.

Os locais da exposição serão o hall de entrada do Anexo II da Câmara (Espaço Mário Covas), o hall da Taquigrafia e o corredor de acesso ao plenário da Câmara, além da Galeria de Exposições do Senado. Na quarta-feira 4, às 18h30, será oferecido um coquetel na sala de exposição do Espaço Cultural da Câmara.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

Entre as atividades da XX Reunião Plenária, está prevista a assinatura de um convênio de cooperação, assistência técnica e complementação entre a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade de Buenos Aires (UBA).

O convênio de cooperação e assistência técnica prevê a criação e desenvolvimento de grupos de trabalho em disciplinas determinadas em comum acordo; execução de projetos conjuntos de investigação e outros tipos; intercâmbio de pessoal técnico, e formação de recursos humanos.

As duas universidades contam com programas na área de estratégia internacional e processos de integração regional com ênfase ao Mercosul e poderão produzir publicações conjuntas sobre projetos técnicos e científicos resultantes do acordo de cooperação.

TRANSMISSÃO

Reunião da CPCM será transmitida ao vivo para Assembléias Estaduais. Uma videoconferência vai possibilitar que as Assembléias Legislativas do País interligadas ao sistema Interlegis, do Senado Federal, acompanhem ao vivo a abertura, às 9h30 do dia 4, e a reunião plenária, às 11h do dia 5, da XX Reunião da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

A TV Senado deverá realizar debates sobre a "Alca e os Países da América do Sul, com a presidente do Parlamento Andino, Janete Madrid; o presidente da Assembléia da Venezuela, William Lara, e o embaixador venezuelano no Brasil, Vladimir Villegas; e ainda sobre a "Tríplice Fronteira do Mercosul", com os presidentes das seções nacionais da CPCM.

PROGRAMAÇÃO

02/12 - Chegada das delegações

02/12 a 06/12 - Exposição da Tríplice Fronteira na Câmara dos Deputados

03/12 - Terça-feira

Reunião do Parlamento Cultural do Mercosul (Parcum) e dos governadores dos Estados e Províncias da região.

Reunião do Crecenea - Codesul

04/12 - Quarta-feira

8h - Café-da-manhã dos presidentes das Seções Nacionais (Salão do Hotel Nacional)

9h30 - Solenidade de abertura da XX Reunião Plenária da CPCM, com pronunciamentos dos representantes de todos os países.

11h - Aprovação do temário da Reunião e divisão dos temas nas subcomissões

12h30 - Almoço de boas-vindas

15h - Início dos trabalhos das subcomissões

18h15 - Encerramento dos trabalhos das subcomissões

18h30 - Coquetel com apresentação da Orquestra Sinfônica de Crianças da Ceilândia e do Grupo de Chorinho da Faculdade de Música da Universidade de Brasília.

05/12 - Quinta-feira

9h - Retomada dos trabalhos das subcomissões

11h - Início da Reunião Plenária

13h - Encerramento da XX Reunião Plenária da CPCM, quando o senador Requião repassará a presidência pro tempore ao representante do Paraguai, e com a votação dos documentos resultantes desses trabalhos.

06/12 - Sexta-feira

8h30 - Deslocamento dos presidentes das Seções Nacionais da CPCM para o Palácio do Itamaraty

- Início da Sessão de encerramento da Reunião do Conselho do Mercado Comum

- Intervenção do presidente pro tempore da CPCM, senador Roberto Requião

Tarde - retorno das delegações.

Por Natalia Doederlein e Regina Céli Assumpção