Parcum trabalha em calendário cultural do Mercosul

O Parlamento Cultural do Mercosul (Parcum), ligado à Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, está trabalhando na criação de um calendário cultural dos países que integram a região.

A equipe do Chile está à frente dos trabalhos, que contam também com a participação da deputada Marisa Serrano (PSDB-MS), representante do Parcum na Seção Brasileira da Comissão.

"Essa proposta é uma das prioridades atuais do Parcum para ajudar na integração cultural do Mercosul", explicou a deputada. "O calendário vai reunir a produção cultural dos países que integram o Mercosul: quem for à Argentina, por exemplo, estará ao par de toda a programação cultural daquele período." O Parcum pretende executar esse projeto através dos Ministérios da Cultura dos países do bloco.

Nos últimos dois anos, o Parcum deu prioridade aos trabalhos em torno da legislação de audiovisual. O resultado disso, junto às ações da área cultural do governo, foi uma maior distribuição de filmes nacionais nos circuitos da Argentina, Paraguai e Uruguai. Outro enfoque do Parcum foi na integração de músicos dos países da região. Esse trabalho começou com a criação da Orquestra Jovem do Mercosul. Hoje, o projeto já funciona no Rio de Janeiro e reúne músicos dos países do Mercosul, além da Bolívia.

DISCUSSÃO OBRIGATÓRIA

O presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, senador Roberto Requião (PMDB-PR), propôs que os Parlamentos dos países sul-americanos tornem obrigatória a discussão interna da criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e de toda a formulação de política nacional de comércio exterior.

Requião lançou a proposta no I Congresso de Relações Internacionais da Universidade de La Plata, na Argentina, e na Reunião do Parlamento Andino, na Colômbia, ambos ocorridos neste mês.

O senador frisou que, ao contrário do que fazem os EUA - que entregam as decisões finais de comércio exterior ao Congresso -, os negociadores da Alca têm se esforçado por manter isolados da discussão do projeto da Alca os Legislativos dos países convidados a se integrarem a esse bloco econômico.

"Acredito ser possível revolucionarmos a discussão sobre a criação da Alca se legislarmos no sentido de torná-la obrigatória no interior de nossas casas políticas, e não só da Alca, mas de toda a formulação de política nacional de comércio exterior, de aprovação obrigatória pelos Congressos Nacionais de nossa região de todo e qualquer projeto de acordo, convênio ou tratado sobre comércio exterior", defendeu Requião.

Proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria de Requião nesse sentido está na pauta do plenário do Senado, aguardando votação. A PEC, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, determina que toda formulação de política externa brasileira seja discutida e aprovada pelo Congresso, para só então ser encaminhada ao Executivo para assinatura com os países interessados sob a forma de acordos, convênios ou tratados.

SUBSÍDIOS

Segundo o senador, um exemplo da importância da participação do Legislativo em matérias relativas ao comércio exterior dos países latino-americanos nas discussões da Alca foi a VII Reunião Ministerial da Área de Livre Comércio das Américas, realizada em Quito, no Equador, em outubro.

Nesse encontro, o maior impasse girou em torno dos subsídios norte-americanos a produtos agrícolas que não conseguem competir em igualdade de condições com os fatores de produção à disposição dos países do Mercosul nesse setor.

Requião citou alguns exemplos: os EUA subsidiam sua produção de arroz em 110%; a soja norte-americana recebe US$ 3,8 bilhões de subsídios, e o açúcar brasileiro é taxado em cerca de 280% por tonelada que entra no mercado norte-americano.

Em Bogotá, Requião diz que o destino do Brasil frente à Alca estará nas mãos de Lula

Em pronunciamento feito na Reunião do Parlamento Andino, no início de novembro, o senador Roberto Requião, na condição de presidente da Comissão Conjunta do Mercosul, afirmou que a Comunidade Andina terá que enfrentar os mesmos problemas que o Mercosul frente a uma Área de Livre Comércio das Américas.

"O papel dos Parlamentos nacionais nesses dois blocos econômicos é não estar ausentes das negociações que ultimam a criação e implantação da Alca no curto e médio prazos", defendeu ele.

O senador afirmou que, no caso brasileiro, a história e a democracia colocaram nas mãos do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva o destino do Brasil frente à Alca, devendo-se ressaltar sua opção pelo fortalecimento e expansão do Mercosul.

Requião atribuiu a eleição de Lula a um movimento popular de esperança de mudanças econômicas e sociais, sobretudo do modelo econômico ditado por Washington, que implicou o empobrecimento crescente das populações dos países sul-americanos.

O senador ressaltou que o novo governo brasileiro, ao defender o fortalecimento do Mercosul, deverá dar lugar de destaque aos trabalhos dos Parlamentos Nacionais no bloco.

Da Redação/AM