Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
29/11/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
29/11/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
PFL quer derrubar MP da minirreforma
29/11/2002 - A bancada do PFL já decidiu votar contra a Medida Provisória da minirreforma tributária, caso volte a integrar o texto o fim da cumulatividade na cobrança do PIS/Pasep e da Cofins.
PFL quer derrubar MP da minirreforma
29/11/2002 - A bancada do PFL já decidiu votar contra a Medida Provisória da minirreforma tributária, caso volte a integrar o texto o fim da cumulatividade na cobrança do PIS/Pasep e da Cofins.
Agência Câmara
CPI investiga tráfico de animais e madeira no AM
29/11/2002 - O contrabando de peixes no Amazonas para países que fazem fronteira com o Brasil foi o tema principal da reunião extraordinária da CPI do tráfico de animais e plantas silvestres, realizada hoje na Assembléia Legislativa, em Manaus.
CPI investiga tráfico de animais e madeira no AM
29/11/2002 - O contrabando de peixes no Amazonas para países que fazem fronteira com o Brasil foi o tema principal da reunião extraordinária da CPI do tráfico de animais e plantas silvestres, realizada hoje na Assembléia Legislativa, em Manaus.
Agência Câmara
Criança maltratada pode ter mais chance de adoção
29/11/2002 - As crianças com pais negligentes ou violentos, que vivem em abrigos muitas vezes abandonadas, mas ainda sob o pátrio poder , podem ser liberadas para adoção.
Criança maltratada pode ter mais chance de adoção
29/11/2002 - As crianças com pais negligentes ou violentos, que vivem em abrigos muitas vezes abandonadas, mas ainda sob o pátrio poder , podem ser liberadas para adoção.
Agência Câmara
Educação aprova verba de cursos para idosos
29/11/2002 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, no último dia 20, projeto de lei (PL 4618/01) que prevê a destinação de recursos orçamentários, na rubrica relativa à Educação Superior, para a implementação de cursos destinados aos maiores de sessenta anos.
Educação aprova verba de cursos para idosos
29/11/2002 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, no último dia 20, projeto de lei (PL 4618/01) que prevê a destinação de recursos orçamentários, na rubrica relativa à Educação Superior, para a implementação de cursos destinados aos maiores de sessenta anos.
Agência Câmara
Aprovado projeto sobre formação de pessoal da saúde
29/11/2002 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, no último dia 20, o Projeto de Lei 6240/02, do Senado, que fixa normas de formação de recursos humanos na área de saúde, regulando o artigo 200 da Constituição.
Aprovado projeto sobre formação de pessoal da saúde
29/11/2002 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, no último dia 20, o Projeto de Lei 6240/02, do Senado, que fixa normas de formação de recursos humanos na área de saúde, regulando o artigo 200 da Constituição.
Agência Câmara
Comissão reduz ICMS das contas de luz
29/11/2002 - A Comissão de Minas e Energia aprovou, na última semana, o Projeto de Lei Complementar 137/00, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que altera a base de cálculo do ICMS nas operações relativas à energia elétrica.
Comissão reduz ICMS das contas de luz
29/11/2002 - A Comissão de Minas e Energia aprovou, na última semana, o Projeto de Lei Complementar 137/00, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que altera a base de cálculo do ICMS nas operações relativas à energia elétrica.
Agência Câmara
Comissão aprova direção de presídio por médicos
29/11/2002 - Foi aprovado na última semana pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o Projeto de Lei 6684/02, do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), que amplia o rol de profissionais que podem dirigir penitenciárias.
Comissão aprova direção de presídio por médicos
29/11/2002 - Foi aprovado na última semana pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o Projeto de Lei 6684/02, do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), que amplia o rol de profissionais que podem dirigir penitenciárias.
Agência Câmara
Terras confiscadas podem ir para fundo antidrogas
29/11/2002 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na última semana, proposta (PL 5352/01) do deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ) que prevê a destinação de qualquer bem de valor econômico apreendido em ações de repressão ao tráfico de drogas para o Fundo de Prevenção, Recupera...
Terras confiscadas podem ir para fundo antidrogas
29/11/2002 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na última semana, proposta (PL 5352/01) do deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ) que prevê a destinação de qualquer bem de valor econômico apreendido em ações de repressão ao tráfico de drogas para o Fundo de Prevenção, Recupera...
Agência Câmara
Projeto sobre PIS/Pasep já está no Senado
29/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, no último dia 20, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3926/00, do deputado Michel Temer (PMDB-SP), que elimina a cumulatividade das contribuições sociais Pis/Pasep e Cofins, incidentes sobre as operações de venda de mercadorias e serviço...
Projeto sobre PIS/Pasep já está no Senado
29/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, no último dia 20, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3926/00, do deputado Michel Temer (PMDB-SP), que elimina a cumulatividade das contribuições sociais Pis/Pasep e Cofins, incidentes sobre as operações de venda de mercadorias e serviço...
Agência Câmara
Economia rejeita tabelamento de serviços de saúde
29/11/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo rejeitou na última semana o Projeto de Lei 4732/01, do deputado Serafim Venzon (PDT-SC), que dispõe sobre a elaboração de tabela de honorários médicos, odontológicos e de outros profissionais de saúde como base mínima para contratos com os planos...
Economia rejeita tabelamento de serviços de saúde
29/11/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo rejeitou na última semana o Projeto de Lei 4732/01, do deputado Serafim Venzon (PDT-SC), que dispõe sobre a elaboração de tabela de honorários médicos, odontológicos e de outros profissionais de saúde como base mínima para contratos com os planos...
Agência Câmara
Comissão assegura direitos de dubladores
29/11/2002 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, no último dia 20, projeto de lei (PL 6378/02) da deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO) que assegura aos dubladores de obras audiovisuais o direito a sua identificação nos créditos.
Comissão assegura direitos de dubladores
29/11/2002 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, no último dia 20, projeto de lei (PL 6378/02) da deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO) que assegura aos dubladores de obras audiovisuais o direito a sua identificação nos créditos.
Agência Câmara
Aprovada carteira de motociclista profissional
29/11/2002 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 5739/01, do deputado Jair Meneguelli (PT-SP), que institui duas subcategorias de condutores de motocicleta, diferenciando os profissionais dos amadores.
Aprovada carteira de motociclista profissional
29/11/2002 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 5739/01, do deputado Jair Meneguelli (PT-SP), que institui duas subcategorias de condutores de motocicleta, diferenciando os profissionais dos amadores.
Agência Câmara
Ônibus escolar poderá ter assentos especiais
29/11/2002 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira, o substitutivo do relator, deputado Paulo Gouvêa (PFL-SC), ao Projeto de Lei 6819/02, do deputado Márcio Fortes (PSDB-RJ), que regula o uso obrigatório do cinto segurança nos veículos de transporte escolar, e obriga o uso de assento...
Ônibus escolar poderá ter assentos especiais
29/11/2002 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira, o substitutivo do relator, deputado Paulo Gouvêa (PFL-SC), ao Projeto de Lei 6819/02, do deputado Márcio Fortes (PSDB-RJ), que regula o uso obrigatório do cinto segurança nos veículos de transporte escolar, e obriga o uso de assento...
Agência Câmara
Regulamentação da profissão de vigilante é aprovada
29/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, no último dia 20, substitutivo ao Projeto de Lei 39/99, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que regulamenta a profissão de segurança privada.
Regulamentação da profissão de vigilante é aprovada
29/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, no último dia 20, substitutivo ao Projeto de Lei 39/99, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que regulamenta a profissão de segurança privada.
Agência Câmara
Comissão rejeita incentivos a indústria aeroespacial
29/11/2002 - Foi rejeitado pela Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo o Projeto de Lei 2235/99, do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que dá aos empreendimentos industriais instalados na área de atuação da extinta Sudene, dedicados ao setor aeronáutico e espacial, crédito presumido de 32% do IPI inc...
Comissão rejeita incentivos a indústria aeroespacial
29/11/2002 - Foi rejeitado pela Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo o Projeto de Lei 2235/99, do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que dá aos empreendimentos industriais instalados na área de atuação da extinta Sudene, dedicados ao setor aeronáutico e espacial, crédito presumido de 32% do IPI inc...
Agência Câmara
Limite de velocidade de caminhões pode aumentar
29/11/2002 - A velocidade máxima permitida nas rodovias poderá aumentar para 110 km/h, no caso das caminhonetes, e 90 km/h, no caso dos caminhões.
Limite de velocidade de caminhões pode aumentar
29/11/2002 - A velocidade máxima permitida nas rodovias poderá aumentar para 110 km/h, no caso das caminhonetes, e 90 km/h, no caso dos caminhões.
Agência Câmara
PT quer criar sustentação para iniciar governo
29/11/2002 - O presidente do PT, deputado José Dirceu, afirmou que o partido está trabalhando para garantir as condições favoráveis para iniciar o novo governo a partir de 1º de janeiro.
PT quer criar sustentação para iniciar governo
29/11/2002 - O presidente do PT, deputado José Dirceu, afirmou que o partido está trabalhando para garantir as condições favoráveis para iniciar o novo governo a partir de 1º de janeiro.
Agência Câmara
Estatuto do Idoso pronto para ir a votação
29/11/2002 - Já aprovado na Comissão Especial, o Estatuto do Idoso (PL 3561/97), de autoria do deputado Paulo Paim (PT-RS), vai punir exemplarmente casos como o da funcionária que matou por espancamento uma senhora idosa, em cenas que foram veiculadas pelas televisões nos últimos dias.
Estatuto do Idoso pronto para ir a votação
29/11/2002 - Já aprovado na Comissão Especial, o Estatuto do Idoso (PL 3561/97), de autoria do deputado Paulo Paim (PT-RS), vai punir exemplarmente casos como o da funcionária que matou por espancamento uma senhora idosa, em cenas que foram veiculadas pelas televisões nos últimos dias.
Agência Câmara
Comissão proíbe propaganda de bingo
29/11/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou no último dia 20 projeto de lei (PL 5312/01) que proíbe a propaganda de bingo em cartazes, pôsteres, painéis e também em emissoras de rádio e TV, exceto entre 23 horas e 6 horas.
Comissão proíbe propaganda de bingo
29/11/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou no último dia 20 projeto de lei (PL 5312/01) que proíbe a propaganda de bingo em cartazes, pôsteres, painéis e também em emissoras de rádio e TV, exceto entre 23 horas e 6 horas.
Agência Câmara
Não-cumulatividade do PIS/Pasep deve ir a voto
29/11/2002 - A não-cumulatividade do PIS/Pasep deverá voltar a fazer parte do projeto de lei de conversão da MP 66/02, que irá a votação na próxima semana juntamente com as MP 71/02 e 73/02.
Não-cumulatividade do PIS/Pasep deve ir a voto
29/11/2002 - A não-cumulatividade do PIS/Pasep deverá voltar a fazer parte do projeto de lei de conversão da MP 66/02, que irá a votação na próxima semana juntamente com as MP 71/02 e 73/02.
Agência Câmara
Comissão de Finanças muda seguro obrigatório
29/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 13, substitutivo ao Projeto de Lei 505/91, do deputado Paulo Paim (PT-RS), que altera a legislação referente ao Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT).
Comissão de Finanças muda seguro obrigatório
29/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 13, substitutivo ao Projeto de Lei 505/91, do deputado Paulo Paim (PT-RS), que altera a legislação referente ao Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT).
Agência Câmara
Economia aprova mudança em registro de empresas
29/11/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo aprovou, na última semana, a proposta (PL 6913/02), do Senado, que cria novas exigências para o registro de empresas nas juntas comerciais dos estados.
Economia aprova mudança em registro de empresas
29/11/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo aprovou, na última semana, a proposta (PL 6913/02), do Senado, que cria novas exigências para o registro de empresas nas juntas comerciais dos estados.
Agência Câmara
Finanças aprecia projeto sobre depósitos judiciais
29/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade o parecer do deputado Carlito Merss (PT-SC) à proposta que põe fim à exclusividade da Caixa Econômica Federal (CEF) e estende ao Banco do Brasil e outras instituições a competência para arrecadar custas e depósitos judiciais e extrajudiciai...
Finanças aprecia projeto sobre depósitos judiciais
29/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade o parecer do deputado Carlito Merss (PT-SC) à proposta que põe fim à exclusividade da Caixa Econômica Federal (CEF) e estende ao Banco do Brasil e outras instituições a competência para arrecadar custas e depósitos judiciais e extrajudiciai...
Agência Câmara
Relatórios setoriais serão votados terça-feira
29/11/2002 - A Comissão Mista de Orçamento tem reunião marcada para as 14h30 de terça-feira (3), para discutir e votar os dez relatórios setoriais.
Relatórios setoriais serão votados terça-feira
29/11/2002 - A Comissão Mista de Orçamento tem reunião marcada para as 14h30 de terça-feira (3), para discutir e votar os dez relatórios setoriais.
Agência Câmara
Comissão promove seminário sobre crime organizado
29/11/2002 - A Comissão de Segurança Pública vai realizar, nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, seminário sobre combate ao crime organizado, com o qual pretende iniciar um processo de integração entre autoridades federais, estaduais e municipais em um sistema nacional de combate às quadrilhas especializadas em c...
Comissão promove seminário sobre crime organizado
29/11/2002 - A Comissão de Segurança Pública vai realizar, nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, seminário sobre combate ao crime organizado, com o qual pretende iniciar um processo de integração entre autoridades federais, estaduais e municipais em um sistema nacional de combate às quadrilhas especializadas em c...
Agência Câmara
Parcum trabalha em calendário cultural do Mercosul
29/11/2002 - O Parlamento Cultural do Mercosul (Parcum), ligado à Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, está trabalhando na criação de um calendário cultural dos países que integram a região.
Parcum trabalha em calendário cultural do Mercosul
29/11/2002 - O Parlamento Cultural do Mercosul (Parcum), ligado à Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, está trabalhando na criação de um calendário cultural dos países que integram a região.
Agência Câmara
Comissão do Mercosul faz balanço da última gestão
29/11/2002 - Às vésperas de deixar a Presidência da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, para assumir o governo do Paraná, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que procurou direcionar sua gestão para o fortalecimento da integração regional, nos aspectos sociais, econômicos e políticos, e do papel do L...
Comissão do Mercosul faz balanço da última gestão
29/11/2002 - Às vésperas de deixar a Presidência da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, para assumir o governo do Paraná, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que procurou direcionar sua gestão para o fortalecimento da integração regional, nos aspectos sociais, econômicos e políticos, e do papel do L...
Agência Câmara
Municípios reclamam R$ 13 bi atrasados do Fundef
29/11/2002 - O Governo Federal deixou de repassar aos municípios brasileiros, de 1998 a 2002, quase R$ 13 bilhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Vaorização do Magistério (Fundef).
Municípios reclamam R$ 13 bi atrasados do Fundef
29/11/2002 - O Governo Federal deixou de repassar aos municípios brasileiros, de 1998 a 2002, quase R$ 13 bilhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Vaorização do Magistério (Fundef).
Agência Câmara
Economia discute normas para o setor de hospedagem
29/11/2002 - A normatização do setor de hospedagem em razão da concorrência entre hotéis, flats e apart-hotéis é tema da audiência pública que a Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo realiza na próxima quarta-feira (4), no plenário 5, a partir das 11h30.
Economia discute normas para o setor de hospedagem
29/11/2002 - A normatização do setor de hospedagem em razão da concorrência entre hotéis, flats e apart-hotéis é tema da audiência pública que a Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo realiza na próxima quarta-feira (4), no plenário 5, a partir das 11h30.
Agência Câmara
Comissão não aprova Fundo contra danos ambientais
29/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias rejeitou o Projeto de Lei 6291/02, do deputado Chico da Princesa (PSDB-PR), que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Reserva contra riscos e danos causados por poluição genética ambiental, riscos a saúde humana causados por organi...
Comissão não aprova Fundo contra danos ambientais
29/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias rejeitou o Projeto de Lei 6291/02, do deputado Chico da Princesa (PSDB-PR), que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Reserva contra riscos e danos causados por poluição genética ambiental, riscos a saúde humana causados por organi...
Agência Câmara
Projeto que proíbe expulsão é rejeitado
29/11/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional rejeitou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 6153/02, que proíbe a expulsão de estrangeiro que tiver filho brasileiro, comprovadamente, sob sua guarda e seu dependente econômico, desde que a concepção não tenha ocorrido durante o procedimento de ...
Projeto que proíbe expulsão é rejeitado
29/11/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional rejeitou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 6153/02, que proíbe a expulsão de estrangeiro que tiver filho brasileiro, comprovadamente, sob sua guarda e seu dependente econômico, desde que a concepção não tenha ocorrido durante o procedimento de ...
Agência Câmara
Parlamentares sul-americanos reúnem-se em Brasília
29/11/2002 - A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) realiza a XX Reunião Plenária, nos dias 4 e 5 de dezembro, no auditório do Interlegis (ao lado do Senado Federal).
Parlamentares sul-americanos reúnem-se em Brasília
29/11/2002 - A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) realiza a XX Reunião Plenária, nos dias 4 e 5 de dezembro, no auditório do Interlegis (ao lado do Senado Federal).
Agência Câmara
Mercosul e Comunidade Andina estudam acordo
29/11/2002 - O Mercosul e a Comunidade Andina das Nações estão trabalhando para assinar em dezembro, no encontro da Cúpula do Mercosul, um acordo entre os blocos.
Mercosul e Comunidade Andina estudam acordo
29/11/2002 - O Mercosul e a Comunidade Andina das Nações estão trabalhando para assinar em dezembro, no encontro da Cúpula do Mercosul, um acordo entre os blocos.
Agência Câmara
Testemunhas podem ter sistema nacional de proteção
29/11/2002 - Criar um Sistema Nacional de Proteção às Testemunhas Ameaçadas.
Testemunhas podem ter sistema nacional de proteção
29/11/2002 - Criar um Sistema Nacional de Proteção às Testemunhas Ameaçadas.
Agência Câmara
Comissão de Defesa do Consumidor tem agenda cheia
29/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias realiza audiência pública na próxima terça-feira (3), às 14 horas, no plenário 8.
Comissão de Defesa do Consumidor tem agenda cheia
29/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias realiza audiência pública na próxima terça-feira (3), às 14 horas, no plenário 8.
Agência Câmara
PT quer fiscalização para o Fundo do DF
29/11/2002 - Fiscalização dos recursos que a União vai repassar ao Distrito Federal caso seja aprovado o Fundo Constitucional do DF.
PT quer fiscalização para o Fundo do DF
29/11/2002 - Fiscalização dos recursos que a União vai repassar ao Distrito Federal caso seja aprovado o Fundo Constitucional do DF.
Agência Câmara
Projeto ajuda a combater exploração sexual infantil
29/11/2002 - A publicação de advertência quanto à exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes em jornais de grande circulação pode ser obrigatória.
Projeto ajuda a combater exploração sexual infantil
29/11/2002 - A publicação de advertência quanto à exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes em jornais de grande circulação pode ser obrigatória.
Agência Câmara
IV Conferência das Cidades discute violência urbana
29/11/2002 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior promove, de 3 a 5 de dezembro, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a IV Conferência das Cidades.
IV Conferência das Cidades discute violência urbana
29/11/2002 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior promove, de 3 a 5 de dezembro, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a IV Conferência das Cidades.
Agência Câmara
Relatório sobre posse será analisado na quarta
29/11/2002 - A Comissão Especial que analisa a mudança da data da posse do presidente da República e dos governadores (PEC 347/96) reúne-se na próxima quarta-feira (4), às 14h30, no plenário 4, para apresentação do parecer do relator, deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG).
Relatório sobre posse será analisado na quarta
29/11/2002 - A Comissão Especial que analisa a mudança da data da posse do presidente da República e dos governadores (PEC 347/96) reúne-se na próxima quarta-feira (4), às 14h30, no plenário 4, para apresentação do parecer do relator, deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG).
Agência Câmara
Comissão debate PL sobre incentivo à pesquisa
29/11/2002 - O incentivo à pesquisa científica e tecnológica e à inovação é o tema do debate que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza na próxima quinta-feira (5), às 10 horas, no plenário 7.
Comissão debate PL sobre incentivo à pesquisa
29/11/2002 - O incentivo à pesquisa científica e tecnológica e à inovação é o tema do debate que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza na próxima quinta-feira (5), às 10 horas, no plenário 7.
Agência Câmara
Governo publica nova MP para o futebol
29/11/2002 - O Executivo publicou ontem a Medida Provisória 79/02 em uma nova tentativa de regulamentar o esporte preferido do brasileiro.
Governo publica nova MP para o futebol
29/11/2002 - O Executivo publicou ontem a Medida Provisória 79/02 em uma nova tentativa de regulamentar o esporte preferido do brasileiro.
Agência Câmara
Parlamentar participa de Fórum no Panamá
29/11/2002 - O representante brasileiro no Comitê-Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas (Fipa), deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), participará nos próximos dias 6 e 7, na Cidade do Panamá, da audiência preparatória para a Reunião Plenária que acontecerá em fevereiro de 2003, também no Panamá.
Parlamentar participa de Fórum no Panamá
29/11/2002 - O representante brasileiro no Comitê-Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas (Fipa), deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), participará nos próximos dias 6 e 7, na Cidade do Panamá, da audiência preparatória para a Reunião Plenária que acontecerá em fevereiro de 2003, também no Panamá.
Agência Câmara
Parecer volta à pauta da Comissão de Resíduos
29/11/2002 - A Comissão Especial que analisa a criação de uma política nacional de resíduos (PL 203/91) reúne-se na próxima quarta-feira (4), às 14h30, no plenário 10, para discutir o parecer do relator Emerson Kapaz (PPS-SP).
Parecer volta à pauta da Comissão de Resíduos
29/11/2002 - A Comissão Especial que analisa a criação de uma política nacional de resíduos (PL 203/91) reúne-se na próxima quarta-feira (4), às 14h30, no plenário 10, para discutir o parecer do relator Emerson Kapaz (PPS-SP).
Agência Câmara
Ministro debate concessão de serviços telefônicos
29/11/2002 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública na próxima quarta-feira (4) para obter esclarecimentos sobre a renovação dos contratos de concessão dos serviços telefônicos e sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Ministro debate concessão de serviços telefônicos
29/11/2002 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública na próxima quarta-feira (4) para obter esclarecimentos sobre a renovação dos contratos de concessão dos serviços telefônicos e sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Agência Câmara
Corregedora expõe no Simpósio sobre obras públicas
29/11/2002 - Melhorar a utilização dos recursos públicos e buscar novas técnicas para aperfeiçoar as auditorias de obras em todo o País.
Corregedora expõe no Simpósio sobre obras públicas
29/11/2002 - Melhorar a utilização dos recursos públicos e buscar novas técnicas para aperfeiçoar as auditorias de obras em todo o País.
Agência Câmara
CPI do tráfico de animais estará no Amazonas
29/11/2002 - A CPI do tráfico de animais e plantas silvestres reúne-se amanhã e domingo (1) na Assembléia Legislativa do Amazonas para tomar depoimentos.
CPI do tráfico de animais estará no Amazonas
29/11/2002 - A CPI do tráfico de animais e plantas silvestres reúne-se amanhã e domingo (1) na Assembléia Legislativa do Amazonas para tomar depoimentos.
Agência Câmara
Conferência de Educação começa segunda na Esplanada
29/11/2002 - Começa na próxima segunda-feira (2) a III Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto: "Por que ainda há quem não aprende?", promovida pela Câmara dos Deputados.
Conferência de Educação começa segunda na Esplanada
29/11/2002 - Começa na próxima segunda-feira (2) a III Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto: "Por que ainda há quem não aprende?", promovida pela Câmara dos Deputados.
Agência Câmara
Comissão das Ilhas Oceânicas discute parecer
29/11/2002 - A Comissão Especial da Ilhas Oceânicas (PEC 575/98) reúne-se na próxima quarta-feira (4), às 14h30, no plenário 11, para discutir o parecer do relator Eni Voltolini (PPB-SC).
Comissão das Ilhas Oceânicas discute parecer
29/11/2002 - A Comissão Especial da Ilhas Oceânicas (PEC 575/98) reúne-se na próxima quarta-feira (4), às 14h30, no plenário 11, para discutir o parecer do relator Eni Voltolini (PPB-SC).
Agência Câmara
Prossegue no Rio oitiva da CPI da Tortura
29/11/2002 - Prossegue hoje na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro a audiência pública para oitiva de testemunhas da CPI da Tortura.
Prossegue no Rio oitiva da CPI da Tortura
29/11/2002 - Prossegue hoje na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro a audiência pública para oitiva de testemunhas da CPI da Tortura.
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