Núcleo Agrário apresenta propostas ao governo Lula

O Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados encaminhou à equipe de transição a "Proposta de Agenda para o Setor Agrário nos primeiros Meses do Governo Lula" visando contribuir na definição das medidas politicamente possíveis de serem implantadas, tendo em vista o atendimento de demandas básicas do setor rural.

De acordo com o coordenador do Núcleo, o deputado João Grandão (PT-MS), as propostas foram formuladas durante o seminário "O Núcleo Agrário e o Governo Lula", realizado na quinta-feira passada, em Brasília, e estão amparadas no documento "Vida Digna no Campo".

Como a ampliação do alcance do programa de reforma agrária é imperativa para o PT, foram propostas a implementação de medidas legais e normativas que impliquem redução de custos e racionalização da gestão do programa, visando assentar as famílias acampadas e proporcionar qualidade aos assentamentos existentes.

"Também defendemos a revogação das medidas repressivas e antidemocráticas adotadas pelo governo FHC contra os trabalhadores sem-terra e suas entidades e benéficas ao latifúndio e à oligarquia rural ultrapassada", disse João Grandão.

PERDÃO DE DÍVIDAS

O Núcleo Agrário defende o cancelamento das dívidas financeiras junto ao Procera; o tratamento de choque para o endividamento de pequenos e médios agricultores de forma que, à exceção dos casos de inidoneidade, se promova o encurtamento do perfil da dívida; a quebra da concorrência predatória pelos importados; a instituição do seguro de renda da agricultura para pequenos e médios produtores; e a revisão da Lei Kandir, redirecionando-a para os produtos com valor adicionado, no caso da agropecuária.

Propõe ainda a reestruturação do serviços de assistência técnica e extensão rural, através de cooperação financeira, material e de recursos humanos entre união/estados/municípios/entidades de trabalhadores/ONGs.

Quanto a desconcentração econômica e renacionalização do controle da base técnica da agricultura e da comercialização agrícola, o Núcleo Agrário quer que o governo Lula reveja as legislações sobre proteção de cultivares; revogue o licenciamento de produtos agrotóxicos proibidos em outros países; invista em pesquisa agrícola; reveja os acordos de cooperação entre a Embrapa e grandes corporações multinacionais; institua uma legislação antitruste para o agronegócio; incentive estruturas de abastecimentos; e defina uma nova matriz tecnológica para a agricultura.

O Núcleo Agrário defende também a democratização do crédito rural; a reversão do processo de precarização da legislação trabalhista rural; a instituição do seguro de renda para agricultores familiares e médios produtores; o estreitamento da abertura da economia agrícola; uma nova política de estoques e uma ação emergencial de apoio à comercialização dos produtos da pequena produção, além de instrumentos eficazes de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Da Redação/AM