Comissão cobra verbas dos hospitais universitários

A Comissão de Seguridade Social e Família, em audiência pública realizada hoje, pediu aos representantes do Ministério da Saúde a liberação imediata de R$ 350 milhões para os hospitais universitários. São recursos previstos no Orçamento deste ano, que continuam retidos. O autor do requerimento da audiência, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), anunciou que a Comissão vai pedir ao presidente da Câmara, Aécio Neves, que interfira junto ao presidente da República pela liberação dos recursos.

No entender da Comissão, a liberação é indispensável para sanar a crise financeira que atinge os 43 hospitais universitários do Pais, cuja dívida global chega a R$ 130 milhões. Além dos R$ 350 milhões não liberados, o Ministério da Saúde também não disponibilizou aos hospitais universitários R$ 30 milhões dos R$ 40 milhões referentes à emenda constitucional aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família.

VERBAS DO SUS

Segundo o deputado Serafim Venzon (PDT-SC), o problema agrava-se porque os hospitais acabam usando as verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), destinadas ao atendimento de pacientes, para pagar os profissionais contratados. Dos 60 mil funcionários, 38 mil são servidores públicos pagos pelo Ministério da Educação, enquanto 22 mil são terceirizados, pagos indevidamente com o dinheiro do SUS.

Além de centros de pesquisa e educação, os hospitais universitários também prestam atendimento médico à comunidade. Os remédios, assim como os equipamentos, são da responsabilidade do SUS. Mas os recursos do SUS, nos últimos anos, não têm chegado como deveriam. Dos R$ 550 milhões previstos no Orçamento/2002, apenas R$ 200 milhões foram repassados.

A Associação Brasileira de Hospitais Universitários também está agendando uma audiência com o presidente Fernando Henrique Cardoso, da qual participarão deputados da Comissão.

Por Márcia Schmidt e Cristiane Galvão/LCP