Bonfim: CPMF custeia programas de saúde

Em audiência realizada hoje na CPI da CPMF, o subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Bonfim, explicou aos parlamentares que os recursos angariados com a Contribuição - que, segundo ele, representam hoje 36% do orçamento da saúde - estão sendo aplicados para custear pagamento de internações, aquisição de medicamentos e execução de programas como o Saúde da Família e Agentes Comunitários.

Bonfim apresentou dados do orçamento do Ministério, que demonstram que a partir da Contribuição houve um acréscimo de recursos para a saúde. Em 1996, o orçamento era de R$ 14 bilhões, e a expectativa é fechar 2002 em R$ 29 bilhões.

SONEGAÇÃO É O ALVO

O relator da Comissão, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), corrobora o depoimento do subsecretário. De acordo com o parlamentar, em relação à investigação sobre a aplicação dos recursos da CPMF, as investigações até o momento confirmam a aplicação devida da contribuição na área.

A preocupação da CPI agora é investigar as brechas que estão permitindo a sonegação da Contribuição por algumas empresas e instituições financeiras. Ronaldo Caiado disse que essa constatação ocorreu ao longo do trabalho da Comissão e que vai constar em seu relatório.

A Receita Federal já vem investigando alguns casos.

Caiado disse que é lamentável que parte do dinheiro que seria destinado à saúde esteja sendo sonegado. "É algo que mostra que parte do valor da CPMF real, aquele que deveria ser arrecadado no Brasil e com isso ser repassado à saúde, foi sonegado por mecanismos de maquiagem que essas empresas criaram".

Por Sâmia Mendes/ ND