Adiada discussão de relatório sobre Resíduos

A discussão do parecer do deputado Emerson Kapaz (PPS-SP), na Comissão Especial que analisa a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PL 203/91), foi adiada, ontem, por duas sessões, a pedido do Partido dos Trabalhadores.

O deputado Luciano Zica (PT-SP) argumentou que o relatório não corresponde às expectativas do Partido. "O relatório apresentado não traduz o resultado dos debates e não contempla a grande preocupação com a formulação de uma política nacional de resíduos. Porque não trata do estímulo às cooperativas de catadores".

O relator Emerson Kapaz lamenta que as sugestões de Luciano Zica não tenham sido apresentadas na Comissão para que fossem acolhidas no relatório. Kapaz diz que as cooperativas de catadores querem o reconhecimento da profissão, o que, não cabe nesse tipo de lei.

RESPONSABILIDADES

Zica reclama ainda que o relatório "não trata de forma correta a questão da responsabilidade pela geração, na medida em que não atribui responsabilidade ao gerador do resíduo. No entanto, Kapaz rebate a crítica. "A responsabilidade das geradoras está explícita no projeto, inclusive as empresas estão reclamando que o relatório está muito pesado em termos de responsabilidade para o gerador de resíduo. A partir do momento em que o relatório for aprovado, todas as empresas de resíduo serão responsáveis, individualmente, pelo resíduo gerado no seu processo produtivo, a ônus e custo delas. A empresa é responsabilizada individualmente, e se o resíduo for perigoso, aí a responsabilidade não é só do gerador, é de toda a cadeia produtiva, inclusive do transportador".

Luciano Zica acredita que a matéria deveria ser apreciada novamente na próxima legislatura, com outra comissão.

SÍNTESE DE 74 PROPOSTAS

A Comissão que formula uma política para resíduos sólidos trabalha desde o ano passado. O relatório, que é uma síntese de 74 projetos de lei, define regras gerais para o manejo de diversos tipos de lixo, como o hospitalar, o radioativo e para alguns materiais específicos, como pneus e embalagens.

A criação de um Fundo de Limpeza Urbana, para viabilizar planos relacionados ao gerenciamento de resíduos sólidos, também está contemplada no relatório. Além disso, o substitutivo prevê subsídios para empresas que utilizem material reciclado.

Uma vez que a matéria tramita em regime de urgência, o relator considera a possibilidade de o texto ser apreciado pelo Plenário sem a aprovação na Comissão.

Por Adriana Magalhães/ ND