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Agência Câmara

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Encerramento das Transmissões Abre em uma nova janela
28/11/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
Bancada do PT poderá sugerir nomes a Lula Abre em uma nova janela
28/11/2002 - No encontro que manteve hoje em Brasília com os atuais e futuros parlamentares do PT, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um relato do processo de transição, da situação atual do país, e das expectativas para o futuro.

Agência Câmara
Deputados são homenageados por Ministério da Defesa Abre em uma nova janela
28/11/2002 - O presidente da Câmara, Aécio Neves; o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Aldo Rebelo (PCdoB-SP); e o deputado José Genoíno (PT-SP) foram condecorados pelo Ministério da Defesa com a Medalha do Mérito da Defesa em cerimônia realizada na manhã de hoje.

Agência Câmara
PSDB e PT selam pacto de não agressão Abre em uma nova janela
28/11/2002 - O presidente do PT, deputado José Dirceu (SP), foi hoje à liderança do PSDB no Senado para esclarecer aos tucanos que não houve qualquer intensão do Partido de desqualificar o governo do PSDB, como acusam alguns integrantes de sua cúpula.

Agência Câmara
Rejeitada alteração em Estatuto da Criança Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A proposta (PL 6178/02) do deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi rejeitada pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Agência Câmara
Aprovado Parque das Ilhas dos Currais Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou ontem o Projeto de Lei 7032/02, do deputado Luciano Pizzatto (PFL-PR), que cria o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Paraná.

Agência Câmara
Carteira poderá identificar motorista diabético Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou ontem o Projeto de Lei 5578/01, do deputado Osmar Serraglio (PSDB-PR), que obriga constar da carteira de habilitação do motorista diabético a informação a respeito da sua enfermidade.

Agência Câmara
Comissão rejeita punição a desperdício de alimentos Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou, em reunião realizada no último dia 20, os Projetos de Lei 3060/92 e 1811/96, que proíbem e estabelecem punição para a destruição, má conservação ou abandono intencional de produtos alimentícios.

Agência Câmara
Estudante poderá ter desconto em viagem Abre em uma nova janela
28/11/2002 - Estudantes do ensino médio e superior poderão ganhar desconto de 50% nas passagens rodoviárias interestaduais.

Agência Câmara
Madeira apreendida vai a leilão Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou ontem o substitutivo do relator, deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), ao Projeto de Lei 6427/02, da deputada Socorro Gomes (PCdoB-PA), que trata da destinação da madeira e outros produtos perecíveis apreendidos pela autoridade pública.

Agência Câmara
Aposentadoria para policial mulher é aprovada Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Finanças e Tributação aprovaram o Projeto de Lei Complementar 275/01, que permite que a servidora pública policial se aposente, com o recebimento de seus proventos integrais, após 25 anos de contribuição, sendo pelo menos 15 deles em serviço ...

Agência Câmara
Mordomia para ex-presidentes é criticada Abre em uma nova janela
28/11/2002 - O deputado Crescêncio Pereira Júnior (PFL-CE) quer ver suprimida do texto da Medida Provisória 76, que deverá ser votada na próxima semana, a parte que amplia o que chamou de direitos e mordomias de ex-presidentes da República.

Agência Câmara
Economia proíbe amianto em produtos automotivos Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo aprovou ontem o Projeto de Lei 6111/02, do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a utilização de materiais de fricção e outros quaisquer produtos com finalidade automotiva contendo amianto em ...

Agência Câmara
Finanças aprecia benefício a cooperativas de crédito Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Max Rosenmann (PMDB-PR) pela adequação financeira e, no mérito, pela rejeição da proposta (PL 6543/02) que permite que cooperativas de crédito recebam recursos de Fundos Constitucionais.

Agência Câmara
Carros poderão ser fabricados no mínimo por 10 anos Abre em uma nova janela
28/11/2002 - É obrigatória a manutenção no mercado, pelo prazo mínimo de dez anos, dos modelos de veículos automotores fabricados no País.

Agência Câmara
Líder garante participação parlamentar no Governo Abre em uma nova janela
28/11/2002 - Ao deixar há pouco a reunião entre a bancada do PT e o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do Partido na Câmara, deputado João Paulo (SP), declarou que o encontro foi importante para acabar com a ansiedade, tanto dos deputados quanto dos senadores recém-eleitos.

Agência Câmara
Comissão cobra verbas dos hospitais universitários Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família, em audiência pública realizada hoje, pediu aos representantes do Ministério da Saúde a liberação imediata de R$ 350 milhões para os hospitais universitários.

Agência Câmara
Tenda das Aprendizagens será armada na Esplanada Abre em uma nova janela
28/11/2002 - Mais de 3 mil professores de todo o Brasil chegam a Brasília na próxima semana, para a 3ª Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto, promovida pela Câmara dos Deputados.

Agência Câmara
Convênios escondem biopirataria, diz convidado Abre em uma nova janela
28/11/2002 - Um convênio não autorizado pelo Governo brasileiro pode estar servindo para a prática de biopirataria na Amazônia.

Agência Câmara
Combate a furto de veículos pode ter sistema único Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar 187/97, que cria o Sistema Nacional de Combate ao Furto de Veículos e Cargas.

Agência Câmara
Novo mínimo preocupa prefeituras Abre em uma nova janela
28/11/2002 - As prefeituras, principalmente as do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, não conseguirão pagar seus funcionários, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), se o salário mínimo for elevado para R$ 240 no ano que vem.

Agência Câmara
Núcleo Agrário apresenta propostas ao governo Lula Abre em uma nova janela
28/11/2002 - O Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados encaminhou à equipe de transição a "Proposta de Agenda para o Setor Agrário nos primeiros Meses do Governo Lula" visando contribuir na definição das medidas politicamente possíveis de serem implantadas, tendo em vista o atendimento de demandas básicas d...

Agência Câmara
CPI apura que legislação facilita tráfico de animais Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A falta de competências específicas na fiscalização foi apontada hoje como a principal causa do tráfico ilegal de animais e plantas silvestres, durante audiência perante a CPI do Tráfico de Animais e Plantas Silvestres.

Agência Câmara
Bonfim: CPMF custeia programas de saúde Abre em uma nova janela
28/11/2002 - Em audiência realizada hoje na CPI da CPMF, o subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Bonfim, explicou aos parlamentares que os recursos angariados com a Contribuição - que, segundo ele, representam hoje 36% do orçamento da saúde - estão sendo aplicados para custe...

Agência Câmara
Aprovada obrigação de barras laterais em caminhões Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A obrigatoriedade do uso de instalação de barras laterais de proteção nos veículos de carga de grande porte foi aprovada ontem pela Comissão de Viação e Transportes.

Agência Câmara
Uso do DDT poderá ser proibido Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou ontem o substitutivo do deputado Nelson Ottoch (PSDB-CE) ao Projeto de Lei 6385/02, do Senado, que proíbe a importação, exportação, manutenção em estoque, comercialização e uso do DDT (diclorodifeniltricloretano), substância consid...

Agência Câmara
Comissão aprova normas para motoboy Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou ontem o Projeto de Lei 4961/01, do deputado Wigberto Tartuce (PFL-DF), que estabelece requisitos para a habilitação e exercício profissional de motoboy.

Agência Câmara
Conselho de Comunicação Social avalia relatórios Abre em uma nova janela
28/11/2002 - O Conselho de Comunicação Social realiza na próxima segunda-feira (2) sua 6ª reunião.

Agência Câmara
Portador de hepatite C poderá ficar isento do IR Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (13), por unanimidade, parecer do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) ao Projeto de Lei 622/99, que isenta do pagamento do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria a pessoa que tenha contraído a hepatite C, desde que comprovada po...

Agência Câmara
Seguridade debate crise dos hospitais universitários Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A crise financeira dos hospitais universitários não se deve somente à necessidade de mais recursos, mas também a fatores como o atual modelo de gestão desses hospitais e a carência de pessoal contratado pelo Ministério da Educação.

Agência Câmara
Aprovado limite para despesas de sorteio pela TV Abre em uma nova janela
28/11/2002 - As despesas com publicidade, produção e administração de sorteios realizados pela televisão podem ser limitadas em 20%, se o Projeto de Lei 3494/97, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), for aprovado pelo Congresso Nacional.

Agência Câmara
Educação combate preconceito ao portador do HIV Abre em uma nova janela
28/11/2002 - Na segunda etapa do Seminário Preconceito e Discriminação contra pessoas que vivem com HIV e AIDS, realizado ontem, os participantes apontaram a educação como a saída para combater o preconceito.

Agência Câmara
Adiada discussão de relatório sobre Resíduos Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A discussão do parecer do deputado Emerson Kapaz (PPS-SP), na Comissão Especial que analisa a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PL 203/91), foi adiada, ontem, por duas sessões, a pedido do Partido dos Trabalhadores.

Agência Câmara
Caixa Econômica poderá pagar segurança das loterias Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Comissão Permanente de Segurança Pública realizou ontem audiência pública para debater o Projeto de Lei 6413/02, que obriga as agências lotéricas e agências dos correios a serem atendidas por serviços de transportes de valores.

Agência Câmara
Defesa Civil no Nordeste e Sul terá crédito extra Abre em uma nova janela
28/11/2002 - Os deputados aprovaram ontem em Plenário a Medida Provisória 72/02, que abre crédito extraordinário de R$ 208 milhões para os ministérios da Integração Nacional e de Minas e Energia.

Agência Câmara
Falta de consenso adia votação da minirreforma Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A votação da polêmica Medida Provisória 66/02, chamada minirreforma tributária, prevista para ontem, foi adiada e deve ser votada na próxima terça-feira (3).

Agência Câmara
Bancada do PT ouve balanço da equipe de transição Abre em uma nova janela
28/11/2002 - Ao chegar para a reunião da bancada do PT com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do partido, José Dirceu afirmou que o coordenador da equipe de transição, Antônio Pallocci, vai fazer um balanço da transição e das conversas com os aliados para a formação do futuro governo.

Agência Câmara
Câmara regulamenta capital estrangeiro na mídia Abre em uma nova janela
28/11/2002 - Com o acordo de líderes que transferiu para a próxima terça-feira (3) a votação da MP 66/02, que trata do pacote tributário, o Plenário da Câmara votou ontem a Medida Provisórias 70/02 na forma de projeto de conversão do deputado Robson Tuma (PFL-SP).

Agência Câmara
Audiência discute desvios de recursos do Fundef Abre em uma nova janela
28/11/2002 - Instalada no início do mês, a CPI que investiga desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) realizou ontem a primeira audiência pública.

Agência Câmara
Estudo mostra impacto do aumento do salário mínimo Abre em uma nova janela
28/11/2002 - O presidente da Confederação Nacional do Municípios, Paulo Zulkoski, está, neste momento, no auditório Zumbi dos Palmares divulgando um estudo realizado pela Confederação sobre impactos do aumento do salário mínimo nas prefeituras.

Agência Câmara
Começa audiência sobre hospitais universitários Abre em uma nova janela
28/11/2002 - Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família que debaterá a crise financeira dos hospitais universitários em função do não-repasse dos recursos aprovados pela Comissão, inseridos no Orçamento de 2002.

Agência Câmara
Audiência questiona rompimento de contrato no Paraná Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na semana passada o Requerimento 97/02, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que solicita realização de audiência pública para debater a responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em rompimento de contrato c...

Agência Câmara
CPI do tráfico de animais realiza audiência Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A CPI do tráfico de animais e plantas silvestres reúne-se, daqui a pouco, no plenário 7, para audiência pública e em seguida votar seis requerimentos.

Agência Câmara
CPI da Tortura ouve testemunhas no Rio de Janeiro Abre em uma nova janela
28/11/2002 - Representantes da CPI da Tortura estão no Rio de Janeiro para ouvir testemunhas do caso da morte do cozinheiro Antônio de Abreu, ocorrida após a vítima ter deixado a cela da Polícia Federal.

Agência Câmara
Bancada eleita do PT para a Câmara reúne-se com Lula Abre em uma nova janela
28/11/2002 - O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, reúne-se pela primeira vez com os 91 deputados que integrarão a bancada petista da Câmara dos Deputados em 2003.

Agência Câmara
Seguridade debate crise financeira de hospitais Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família realiza, às 9h30, audiência pública para debater a crise financeira dos hospitais universitários em função do não repasse dos recursos aprovados pela Comissão, inseridos no Orçamento de 2002.

Agência Câmara
Seminário aborda defensores de direitos humanos Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Comissão de Direitos Humanos realiza seminário às 9 horas sobre os defensores de direitos humanos no Brasil.

Agência Câmara
CPI da CPMF realiza audiência pública Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A CPI que investiga a aplicação de recursos da CPMF realiza audiência pública, às 9 horas, no plenário 13.

Agência Câmara
Início das transmissões Abre em uma nova janela
28/11/2002 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.

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