RS já usa fitoterápicos na rede pública de saúde

A Comissão de Legislação Participativa continua a discutir em audiência pública a Sugestão 49/02, da Associação Brasileira da Indústria Fitoterápica (Abifito),que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde.

Neste momento, está sendo ouvida a deputada estadual do Rio Grande do Sul, Jussara Cony. Ela representa a Assembléia Legislativa do Estado e está relatando a parlamentares e demais convidados a experiência gaúcha em sua estrutura de utilização de medicamentos fitoterápicos. Essa experiência foi iniciada em 1998 e tem como objetivo integrar o saber popular e o científico para o uso desses medicamentos.

EFICÁCIA TERAPÊUTICA

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina Neto, ouvido inicialmente, disse que a proposta da Abifito é importante para que se defina o tipo de tratamento que deve ser dado juridicamente e para efeitos de fiscalização a esses produtos. Atualmente, eles não são enquadrados nem como medicamentos, nem como alimentos. Outra preocupação do presidente da Anvisa é quanto aos objetivos da Sugestão - se são de caráter econômico ou de saúde. Ele lembrou que, somente nos Estados Unidos, o mercado de fitoterápicos movimenta US$ 12 bilhões por ano.

Para Vecina, também é preciso verificar a garantia de segurança e eficácia terapêutica dos fitoterápicos para, a partir daí, se discutir a forma de regulamentação desses produtos. Atualmente, já há uma resolução da Anvisa que permite o registro desses produtos, desde que tenham eficácia comprovada. Outra questão levantada por ele é a discussão a respeito da eficiência desses produtos, originalmente usados na forma de chás e infusão, após serem industrializados. Segundo Gonzalo, é preciso verificar se não há alteração depois do processamento dos produtos.

O presidente da Visango Consultoria, Antônio Osvaldo Nunes Coutinho, que representa a Abifito e foi ouvido há pouco, explicou os objetivos da proposta da entidade e informou que o mercado de fitoterápicos no Brasil gera 100 mil empregos e fatura R$ 1 bilhão por ano.

Por Tatiana Azevedo/ DA