Ministério da Assistência Social é defendido

A criação de um Ministério da Assistência Social foi defendida na manhã de hoje no seminário que avalia o controle social das políticas públicas de saúde e de assistência social.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Pará, Emídio Rebelo Filho, a Constituição menciona que o bem-estar social dos cidadãos consiste na formação de um tripé que envolve as áreas de saúde, previdência e assistência social. Para ele, a ausência desse ministério compromete as ações destinadas à área, que acabam diluídas em outras pastas. "Antes, a assistência social estava ligada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, depois passou para o Ministério da Previdência Social, quando foi criada uma secretaria. Mas ela não toma a forma de um órgão sistematizador de toda a política", apontou.

SETOR RELEGADO

Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), essa problemática vem à tona quando é constatado que a Assistência Social nunca foi encarada como uma política pública.

Defendendo que ela seja colocada no mesmo patamar da Saúde e da Previdência,

Barbosa lembra que, com a criação de um ministério, haveria comando único dos programas sociais. "Isso faria com que a gente tivesse racionalidade na aplicação de dinheiro, em votar um orçamento no qual os recursos iriam para um único fundo, e ali se distribuiriam de fato para os municípios e estados, em conseqüência de um plano de ação social".

O encerramento do seminário "Avaliando o Controle Social das Políticas Públicas de Saúde e de Assistência Social" está previsto para a tarde de hoje, no auditório Nereu Ramos.

Por Sâmia Mendes/PR