MEC admite possíveis irregularidades no Fundef

Terminou há pouco a audiência pública da CPI destinada a investigar denúncias de irregularidade e desvios na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Os deputados ouviram o diretor do Departamento de Acompanhamento do Fundef no Ministério da Educação, Ulisses Semeghini.

Questionado sobre a existência de matrículas escolares fantasmas em alguns municípios, que serviriam apenas para ampliar as verbas recebidas do Fundo pela prefeitura, Semeghini reconheceu a existência do problema, mas disse que o Ministério da Educação tem adotado medidas para combatê-lo. De acordo com ele, desde 1996 o MEC realiza anualmente o censo escolar e este acompanhamento dificulta as fraudes. "O censo passou a ser realizado e a se levantar o número de alunos, de professores, quantos estão em escolas municipais, quantos em escolas estaduais". Ulisses Semeghini explica que, com o acompanhamento anual, caso haja grandes variações no número de alunos em determinada cidade ou instituição entre um ano e outro, será possível perceber a possível ocorrência de irregularidades e determinada a realização de uma auditoria.

Por Alexandre Pôrto/ DA