Audiência debate política para o setor naval

A necessidade de recuperar o papel da Petrobras como indutora da indústria naval, fazendo com que o Brasil volte a ocupar o segundo lugar no ranking mundial de construção de plataformas e navios, foi o ponto central dos debates realizados hoje em audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia.

O País chegou a ser o segundo produtor mundial de navios petroleiros, nos anos 70, e passou as últimas décadas com o setor sucateado, retomando a produtividade somente a partir de 1999.

O objetivo da audiência, que contou com a participação de representantes da Petrobras, do governo do Estado do Rio de Janeiro e da Federação das Indústrias e Sindicato dos Metalúrgicos desse estado, que hoje é o maior produtor de petróleo do País, foi debater uma política industrial para a empresa.

FALTA POLÍTICA AGRESSIVA

O coordenador da Comissão de Energia, Setor Naval e Petróleo da Equipe de Transição do Governo Rosinha Garotinho, Wagner Victer, defendeu que a Petrobras retome o papel de indutora do setor naval, que abandonou quando houve a quebra do monopólio no Brasil e a abertura do setor para empresas estrangeiras. "O Brasil tem vocação natural para a indústria de construção naval e marinha mercante. Precisamos incentivar o setor e formular uma nova política industrial", disse Victer. O

O coordenador ressaltou que, no cenário internacional, os países dão incentivos à indústria naval, com legislação protecionista e subsídios. E lembrou que o cenário, no Brasil, é favorável a esse debate, após a retomada do setor naval ter sido citada como uma das prioridades do novo presidente durante o período eleitoral. "Falta ação e política agressiva do BNDES; a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo são omissas e o Ministério de Minas e Energia só se preocupa com o setor elétrico. Temos tecnologia, competitividade, capacidade produtiva e mão de obra qualificada para retomar o nosso lugar de destaque no ranking mundial do setor naval", garantiu Victer.

INVESTIMENTOS

O gerente executivo de engenharia da Petrobras, Cláudio Fontes Nunes, mostrou o esforço que a empresa está desenvolvendo para contribuir com a retomada do setor naval, que inclui investimentos de US$ 15 bilhões de 2001 a 2005. Ele explicou que, apesar de o País ter perdido o segundo lugar no ranking mundial de construção naval, a Petrobras ainda é a maior produtora mundial de petróleo em águas profundas. Isso significa, anualmente, 1,5 milhão de barris de petróleo. Além disso, segundo Nunes, a Petrobras também está implantando ações para estimular o desenvolvimento tecnológico através de parcerias com universidades e empresas e direcionando mais de 80% de suas compras e contratações de empregados para o Brasil.

O diretor da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Raul Sanson, sugeriu, para a falta de uma política industrial no setor, que o Governo, empresários e trabalhadores se unam em prol de ações como desenvolvimento de tecnologia competitiva, estímulo à contratação local de bens e serviços, preferência por empresas nacionais e regime fiscal neutro, entre outros. "Queremos dialogar com o governo em busca de mais financiamento e menos impostos. Também precisamos que o Congresso vote as reformas para que o Custo Brasil melhore", indicou.

O subsecretário de Indústria Naval e Petróleo da Secretaria de Energia do Estado do Rio de Janeiro, Alceu Mariano Mello de Souza, explicou a estratégia de recuperação do setor desenvolvida pela secretaria, em um trabalho em parceria com o BNDES e a Petrobras e destacou a qualificação da mão-de-obra do estado e a quantidade de empregos gerados pelo setor desde 1999, superando 10 mil novos postos de trabalho.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Maurício Mendonça, criticou as declarações de que "as coisas vão bem na Petrobras", garantindo que a realidade é outra. "Não podemos ter a empresa como vilã, mas a política do País não leva em conta a necessidade da indústria de construção naval e também dos trabalhadores desse setor", disse Mendonça, pedindo que o governo ajude a Petrobras a retomar o seu papel nesse processo.

LICITAÇÕES NACIONAIS

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do requerimento de audiência pública, lembrou que recentemente a construção da plataforma P50 foi dada a Cingapura, deixando de gerar milhares de empregos nos estaleiros nacionais.

Ela acredita que é necessário fazer-se licitação nacional, já que as internacionais estão prejudicando o Brasil. "Nossa indústria é competitiva. O problema é que não temos como competir com o tamanho do subsídio que existe lá fora aos estaleiros e à indústria. E nós não podemos permitir que os tributos recaiam sobre empregos. Tem que haver outras políticas de facilitação e a empresa não pode buscar o menor preço quando a diferença é pequena. Por exemplo, na P50, a diferença era de apenas 6% no preço. Em compensação, a arrecadação que se teria para o País em termos de tributos diretos do trabalhador empregado é maior do que a diferença de preço que estava estabelecida. E a Petrobras não quis cumprir uma lei aprovada pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro de que se coloque igualmente ICMS nos produtos importados, o que faria os produtos brasileiros mais baratos. E ela não quer cumprir alegando inconstitucionalidade".

Jandira Feghali salientou ainda a importância de a Petrobras er adiado para 27 de janeiro próximo a entrega das propostas na licitação internacional para a construção das plataformas P51 e P52, já que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que dará atenção especial ao setor naval nos próximos anos.

Por Simone Ravazzolli e Márcia Schmidt/AM