Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
27/11/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
27/11/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Aprovados no Congresso créditos em pauta
27/11/2002 - O Plenário do Congresso Nacional concluiu a votação da pauta da sessão desta noite.
Aprovados no Congresso créditos em pauta
27/11/2002 - O Plenário do Congresso Nacional concluiu a votação da pauta da sessão desta noite.
Agência Câmara
Plano Plurianual 2000/2003 é aprovado
27/11/2002 - Os programas do Plano Plurianual para o período 2000/2003 foram aprovados pelo plenário do Congresso Nacional, na forma de substitutivo ao Projeto de Lei do Congresso 54/02.
Plano Plurianual 2000/2003 é aprovado
27/11/2002 - Os programas do Plano Plurianual para o período 2000/2003 foram aprovados pelo plenário do Congresso Nacional, na forma de substitutivo ao Projeto de Lei do Congresso 54/02.
Agência Câmara
Congresso aprova crédito especial para Justiça
27/11/2002 - O Congresso Nacional acaba de aprovar dois Projetos de Lei do Congresso: o 63/02, que abre crédito especial de R$ 2.
Congresso aprova crédito especial para Justiça
27/11/2002 - O Congresso Nacional acaba de aprovar dois Projetos de Lei do Congresso: o 63/02, que abre crédito especial de R$ 2.
Agência Câmara
Congresso aprova normas para Conselho de Comunicação
27/11/2002 - O plenário do Congresso Nacional acaba de aprovar Projeto de Decreto Legislativo que trata da eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social, determinando que ela será realizada em sessão secreta e conjunta, e que no ato que convocar as eleições será determinado o prazo do primeiro mandato.
Congresso aprova normas para Conselho de Comunicação
27/11/2002 - O plenário do Congresso Nacional acaba de aprovar Projeto de Decreto Legislativo que trata da eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social, determinando que ela será realizada em sessão secreta e conjunta, e que no ato que convocar as eleições será determinado o prazo do primeiro mandato.
Agência Câmara
Regulamentação dos fitoterápicos é discutida
27/11/2002 - Uma legislação mais abrangente para os medicamentos fitoterápicos, elaborados à base de produtos vegetais, animais ou minerais, mercado que movimenta atualmente R$ 1 bilhão por ano no Brasil, empregando 100 mil pessoas.
Regulamentação dos fitoterápicos é discutida
27/11/2002 - Uma legislação mais abrangente para os medicamentos fitoterápicos, elaborados à base de produtos vegetais, animais ou minerais, mercado que movimenta atualmente R$ 1 bilhão por ano no Brasil, empregando 100 mil pessoas.
Agência Câmara
Congresso reúne-se em instantes
27/11/2002 - O Congresso reúne-se daqui a instantes para votar matérias aprovadas pela Comissão de Orçamento, a maioria referente a solicitações de abertura de crédito suplementar.
Congresso reúne-se em instantes
27/11/2002 - O Congresso reúne-se daqui a instantes para votar matérias aprovadas pela Comissão de Orçamento, a maioria referente a solicitações de abertura de crédito suplementar.
Agência Câmara
MP do capital estrangeiro na mídia é aprovada
27/11/2002 - O Plenário acaba de aprovar, em votação nominal, o Projeto de Lei de Conversão que dispõe sobre a participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação social.
MP do capital estrangeiro na mídia é aprovada
27/11/2002 - O Plenário acaba de aprovar, em votação nominal, o Projeto de Lei de Conversão que dispõe sobre a participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação social.
Agência Câmara
MP 70 será submetida a votação nominal
27/11/2002 - O projeto de lei de conversão à Medida Provisória 70/02 foi aprovado simbolicamente, mas o PL e o PTB pediram verificação de voto.
MP 70 será submetida a votação nominal
27/11/2002 - O projeto de lei de conversão à Medida Provisória 70/02 foi aprovado simbolicamente, mas o PL e o PTB pediram verificação de voto.
Agência Câmara
Congresso poderá demarcar áreas indígenas
27/11/2002 - Proposta de Emenda à Constituição apresentada hoje em plenário pelo deputado Ricarte de Freitas (PSDB-MT) transfere da Funai para o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas.
Congresso poderá demarcar áreas indígenas
27/11/2002 - Proposta de Emenda à Constituição apresentada hoje em plenário pelo deputado Ricarte de Freitas (PSDB-MT) transfere da Funai para o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas.
Agência Câmara
Fitoterápicos podem ser tema de seminário
27/11/2002 - Foi encerrada há pouco a audiência pública da Comissão de Legislação Participativa sobre a regulamentação de remédios fitoterápicos.
Fitoterápicos podem ser tema de seminário
27/11/2002 - Foi encerrada há pouco a audiência pública da Comissão de Legislação Participativa sobre a regulamentação de remédios fitoterápicos.
Agência Câmara
Parecer sobre segurança em lotéricas será modificado
27/11/2002 - Terminou neste instante a audiência pública que debateu o projeto (PL 6413/02) que torna obrigatória a contratação de transporte de valores para casas lotéricas e agências de correios.
Parecer sobre segurança em lotéricas será modificado
27/11/2002 - Terminou neste instante a audiência pública que debateu o projeto (PL 6413/02) que torna obrigatória a contratação de transporte de valores para casas lotéricas e agências de correios.
Agência Câmara
Incentivo fiscal prejudica Fundef, diz convidado
27/11/2002 - Em reunião realizada nesta tarde, o diretor do Departamento de Acompanhamento do Fundef no Ministério da Educação, Ulisses Semeghini, disse à CPI que investiga possíveis irregularidades na aplicação do Fundo que a concessão de benefícios fiscais envolvendo o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e ...
Incentivo fiscal prejudica Fundef, diz convidado
27/11/2002 - Em reunião realizada nesta tarde, o diretor do Departamento de Acompanhamento do Fundef no Ministério da Educação, Ulisses Semeghini, disse à CPI que investiga possíveis irregularidades na aplicação do Fundo que a concessão de benefícios fiscais envolvendo o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e ...
Agência Câmara
Câmara homenageia personalidades com comenda
27/11/2002 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, presidiu nesta quarta-feira a solenidade de entrega da medalha Suprema Distinção da Câmara dos Deputados ao Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Câmara homenageia personalidades com comenda
27/11/2002 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, presidiu nesta quarta-feira a solenidade de entrega da medalha Suprema Distinção da Câmara dos Deputados ao Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Agência Câmara
Valor do mínimo causa polêmica no Comitê de Receitas
27/11/2002 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o relatório do Comitê que reavaliou as receitas previstas para o Orçamento do ano que vem.
Valor do mínimo causa polêmica no Comitê de Receitas
27/11/2002 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o relatório do Comitê que reavaliou as receitas previstas para o Orçamento do ano que vem.
Agência Câmara
MEC admite possíveis irregularidades no Fundef
27/11/2002 - Terminou há pouco a audiência pública da CPI destinada a investigar denúncias de irregularidade e desvios na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).
MEC admite possíveis irregularidades no Fundef
27/11/2002 - Terminou há pouco a audiência pública da CPI destinada a investigar denúncias de irregularidade e desvios na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).
Agência Câmara
Projeto disciplina tempo de espera ao telefone
27/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou hoje o Projeto de Lei 6862/02, do deputado Wigberto Tartuce (PPB-DF), que obriga as empresas que atendem as ligações telefônicas de seus clientes com gravação automática a informarem o tempo estimado de espera e a posição na fila d...
Projeto disciplina tempo de espera ao telefone
27/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou hoje o Projeto de Lei 6862/02, do deputado Wigberto Tartuce (PPB-DF), que obriga as empresas que atendem as ligações telefônicas de seus clientes com gravação automática a informarem o tempo estimado de espera e a posição na fila d...
Agência Câmara
Texto técnico pode ser proibido em bulas
27/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou hoje o PL 2461/00, de autoria do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que determina que as bulas dos medicamentos deverão ser publicadas com letras legíveis e sem abusar de termos médicos e científicos.
Texto técnico pode ser proibido em bulas
27/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou hoje o PL 2461/00, de autoria do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que determina que as bulas dos medicamentos deverão ser publicadas com letras legíveis e sem abusar de termos médicos e científicos.
Agência Câmara
Cálculo de mar territorial pode ser alterado
27/11/2002 - A Câmara dos Deputados promoveu hoje cedo audiência pública para discutir os critérios para a demarcação da divisa entre estados e municípios costeiros e para a compensação financeira pela exploração de recursos naturais no mar territorial.
Cálculo de mar territorial pode ser alterado
27/11/2002 - A Câmara dos Deputados promoveu hoje cedo audiência pública para discutir os critérios para a demarcação da divisa entre estados e municípios costeiros e para a compensação financeira pela exploração de recursos naturais no mar territorial.
Agência Câmara
MP do capital estrangeiro pode ser votada hoje
27/11/2002 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, disse há pouco que é possível que haja inversão da pauta de votação do Plenário para que seja votada ainda hoje a MP 70/02, que trata da participação do capital estrangeiro nas empresas de comunicação.
MP do capital estrangeiro pode ser votada hoje
27/11/2002 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, disse há pouco que é possível que haja inversão da pauta de votação do Plenário para que seja votada ainda hoje a MP 70/02, que trata da participação do capital estrangeiro nas empresas de comunicação.
Agência Câmara
Audiência debate política para o setor naval
27/11/2002 - A necessidade de recuperar o papel da Petrobras como indutora da indústria naval, fazendo com que o Brasil volte a ocupar o segundo lugar no ranking mundial de construção de plataformas e navios, foi o ponto central dos debates realizados hoje em audiência pública promovida pela Comissão de Minas e ...
Audiência debate política para o setor naval
27/11/2002 - A necessidade de recuperar o papel da Petrobras como indutora da indústria naval, fazendo com que o Brasil volte a ocupar o segundo lugar no ranking mundial de construção de plataformas e navios, foi o ponto central dos debates realizados hoje em audiência pública promovida pela Comissão de Minas e ...
Agência Câmara
CEF pode ajudar na segurança de lotéricas, diz Fenal
27/11/2002 - O representante da Federação Nacional dos Empresários Lotéricos (Fenal), Aldemar Benvindo Mascarenhas, faz um apelo para que seja garantido legalmente um transporte de valores seguro para as casas lotéricas, ao argumentar que a vida dos funcionários está em jogo.
CEF pode ajudar na segurança de lotéricas, diz Fenal
27/11/2002 - O representante da Federação Nacional dos Empresários Lotéricos (Fenal), Aldemar Benvindo Mascarenhas, faz um apelo para que seja garantido legalmente um transporte de valores seguro para as casas lotéricas, ao argumentar que a vida dos funcionários está em jogo.
Agência Câmara
Comissão aprova advertência nas bebidas em lata
27/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou hoje o Projeto de Lei 6230/02, do deputado Hélio Costa (PMDB-MG), que obriga os fabricantes de bebidas em lata a fixar em seus produtos um selo de advertência com a seguinte mensagem: "Não deve ser bebido na embalagem.
Comissão aprova advertência nas bebidas em lata
27/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou hoje o Projeto de Lei 6230/02, do deputado Hélio Costa (PMDB-MG), que obriga os fabricantes de bebidas em lata a fixar em seus produtos um selo de advertência com a seguinte mensagem: "Não deve ser bebido na embalagem.
Agência Câmara
RS já usa fitoterápicos na rede pública de saúde
27/11/2002 - A Comissão de Legislação Participativa continua a discutir em audiência pública a Sugestão 49/02, da Associação Brasileira da Indústria Fitoterápica (Abifito),que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde.
RS já usa fitoterápicos na rede pública de saúde
27/11/2002 - A Comissão de Legislação Participativa continua a discutir em audiência pública a Sugestão 49/02, da Associação Brasileira da Indústria Fitoterápica (Abifito),que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde.
Agência Câmara
Aécio reúne-se com líderes em instantes
27/11/2002 - O presidente Aécio Neves reúne-se em instantes com os líderes partidários para, em um último esforço, buscar entendimento entre os partidos para se votar ainda hoje a MP 66/02, que trata da minirreforma tributária.
Aécio reúne-se com líderes em instantes
27/11/2002 - O presidente Aécio Neves reúne-se em instantes com os líderes partidários para, em um último esforço, buscar entendimento entre os partidos para se votar ainda hoje a MP 66/02, que trata da minirreforma tributária.
Agência Câmara
Novo governo deve ter ações contra preconceito
27/11/2002 - O maior desafio a ser vencido pelas vítimas da Aids é o preconceito e a discriminação social, reações geradas pelo desconhecimento acerca da doença e pela inexistência de uma campanha contínua de divulgação de informações.
Novo governo deve ter ações contra preconceito
27/11/2002 - O maior desafio a ser vencido pelas vítimas da Aids é o preconceito e a discriminação social, reações geradas pelo desconhecimento acerca da doença e pela inexistência de uma campanha contínua de divulgação de informações.
Agência Câmara
Caixa critica transporte de valores para lotéricas
27/11/2002 - Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto, representante da Caixa Econômica Federal na audiência pública que debate o projeto que torna obrigatória a contratação de transporte de valores para casas lotéricas e agências de correios, colocou-se há pouco radicalmente contra a proposta.
Caixa critica transporte de valores para lotéricas
27/11/2002 - Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto, representante da Caixa Econômica Federal na audiência pública que debate o projeto que torna obrigatória a contratação de transporte de valores para casas lotéricas e agências de correios, colocou-se há pouco radicalmente contra a proposta.
Agência Câmara
Comissão proíbe tarifa mínima em serviços públicos
27/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou, na forma de substitutivo, o Projeto de Lei 6347/02, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que proíbe a cobrança de tarifa mínima pelas empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos.
Comissão proíbe tarifa mínima em serviços públicos
27/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou, na forma de substitutivo, o Projeto de Lei 6347/02, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que proíbe a cobrança de tarifa mínima pelas empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos.
Agência Câmara
Começa discussão sobre segurança para lotéricas
27/11/2002 - Começou há pouco, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a audiência pública que discute o Projeto de Lei 643/02, do deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), que determina que as casas lotéricas e agências de correios sejam atendidas por serviços de transporte de valores, custeados...
Começa discussão sobre segurança para lotéricas
27/11/2002 - Começou há pouco, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a audiência pública que discute o Projeto de Lei 643/02, do deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), que determina que as casas lotéricas e agências de correios sejam atendidas por serviços de transporte de valores, custeados...
Agência Câmara
Convidados debatem medicamentos naturais
27/11/2002 - Prossegue na Comissão de Legislação Participativa a audiência pública em que se discute a Sugestão 49/02, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde.
Convidados debatem medicamentos naturais
27/11/2002 - Prossegue na Comissão de Legislação Participativa a audiência pública em que se discute a Sugestão 49/02, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde.
Agência Câmara
Área econômica é a mais complicada, diz Palocci
27/11/2002 - A bancada do PT no Congresso Nacional reuniu-se hoje com o coordenador da equipe de transição do governo eleito, Antonio Palocci.
Área econômica é a mais complicada, diz Palocci
27/11/2002 - A bancada do PT no Congresso Nacional reuniu-se hoje com o coordenador da equipe de transição do governo eleito, Antonio Palocci.
Agência Câmara
CCJR aprova Fundo Constitucional do DF
27/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou hoje o Fundo Constitucional do Distrito Federal, prevista no Projeto de Lei 7015/02, do Poder Executivo, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Leo Alcântara (PSDB-CE).
CCJR aprova Fundo Constitucional do DF
27/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou hoje o Fundo Constitucional do Distrito Federal, prevista no Projeto de Lei 7015/02, do Poder Executivo, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Leo Alcântara (PSDB-CE).
Agência Câmara
Atividades da Câmara têm mais transparência
27/11/2002 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, inaugurou hoje pela manhã um novo sistema de transmissão dos trabalhos parlamentares em praticamente todas as dependências da Casa, que permitirá o acompanhamento simultâneo das atividades dos 16 auditórios das comissões permanentes e dos plenários da Câmara e do...
Atividades da Câmara têm mais transparência
27/11/2002 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, inaugurou hoje pela manhã um novo sistema de transmissão dos trabalhos parlamentares em praticamente todas as dependências da Casa, que permitirá o acompanhamento simultâneo das atividades dos 16 auditórios das comissões permanentes e dos plenários da Câmara e do...
Agência Câmara
Ministério da Assistência Social é defendido
27/11/2002 - A criação de um Ministério da Assistência Social foi defendida na manhã de hoje no seminário que avalia o controle social das políticas públicas de saúde e de assistência social.
Ministério da Assistência Social é defendido
27/11/2002 - A criação de um Ministério da Assistência Social foi defendida na manhã de hoje no seminário que avalia o controle social das políticas públicas de saúde e de assistência social.
Agência Câmara
Bancada do PT está reunida
27/11/2002 - A Bancada do PT no Congresso Nacional está reunida, no auditório Zumbi dos Palmares, com o coordenador da equipe de transição, Antônio Pallocci.
Bancada do PT está reunida
27/11/2002 - A Bancada do PT no Congresso Nacional está reunida, no auditório Zumbi dos Palmares, com o coordenador da equipe de transição, Antônio Pallocci.
Agência Câmara
Câmara homenageia o Presidente e 15 autoridades
27/11/2002 - A Câmara dos Deputados prestou, hoje cedo, homenagem ao presidente Fernando Henrique Cardoso, entregando-lhe a medalha Suprema Distinção da Casa.
Câmara homenageia o Presidente e 15 autoridades
27/11/2002 - A Câmara dos Deputados prestou, hoje cedo, homenagem ao presidente Fernando Henrique Cardoso, entregando-lhe a medalha Suprema Distinção da Casa.
Agência Câmara
Câmara suspende sessão que votaria MP 66
27/11/2002 - Os líderes partidários na Câmara decidiram não votar em plenário, na sessão marcada para as 11 horas de hoje, a Medida Provisória 66/02.
Câmara suspende sessão que votaria MP 66
27/11/2002 - Os líderes partidários na Câmara decidiram não votar em plenário, na sessão marcada para as 11 horas de hoje, a Medida Provisória 66/02.
Agência Câmara
Fundo do DF tramitará em projeto de lei complementar
27/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou nesta manhã a instituição do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Fundo do DF tramitará em projeto de lei complementar
27/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou nesta manhã a instituição do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Agência Câmara
Câmara aprova PL que beneficia dubladores
27/11/2002 - O Projeto de Lei 3055/00, do deputado Bispo Wanderval (PL-SP), sobre dublagens foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação hoje pela manhã.
Câmara aprova PL que beneficia dubladores
27/11/2002 - O Projeto de Lei 3055/00, do deputado Bispo Wanderval (PL-SP), sobre dublagens foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação hoje pela manhã.
Agência Câmara
Audiência vai debater fabricação de brinquedo de PVC
27/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4290/01, que proíbe a importação, fabricação e comercialização de artigos infantis de PVC maleável que contenham ftalato de di-isononilo (DINP) e ftalato de di(2-etil...
Audiência vai debater fabricação de brinquedo de PVC
27/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4290/01, que proíbe a importação, fabricação e comercialização de artigos infantis de PVC maleável que contenham ftalato de di-isononilo (DINP) e ftalato de di(2-etil...
Agência Câmara
Pesca em pequenos cursos d'água pode ser proibida
27/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou Projeto de Lei 6165/02, que proíbe a pesca profissional em cursos d'água com menos de 50 metros de largura.
Pesca em pequenos cursos d'água pode ser proibida
27/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou Projeto de Lei 6165/02, que proíbe a pesca profissional em cursos d'água com menos de 50 metros de largura.
Agência Câmara
CPI pode ter poderes ampliados
27/11/2002 - As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) podem ter seus poderes ampliados, pois a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou nesta manhã a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 135/99, do deputado Aloizio Mercadante (PT-SP).
CPI pode ter poderes ampliados
27/11/2002 - As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) podem ter seus poderes ampliados, pois a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou nesta manhã a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 135/99, do deputado Aloizio Mercadante (PT-SP).
Agência Câmara
Aprovado selo de advertência na embalagem de bebida
27/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou Projeto de Lei 6230/02, do deputado Hélio Costa (PMDB-MG), que obriga os fornecedores de bebidas embaladas em lata, plástico ou papelão a colocarem na embalagem selo de advertência sobre higiene, para lembrar o consumidor de que a ...
Aprovado selo de advertência na embalagem de bebida
27/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou Projeto de Lei 6230/02, do deputado Hélio Costa (PMDB-MG), que obriga os fornecedores de bebidas embaladas em lata, plástico ou papelão a colocarem na embalagem selo de advertência sobre higiene, para lembrar o consumidor de que a ...
Agência Câmara
Cancelada a discussão sobre patrimônio genético
27/11/2002 - A Comissão Especial do Patrimônio Genético cancelou a reunião ordinária marcada para hoje a tarde.
Cancelada a discussão sobre patrimônio genético
27/11/2002 - A Comissão Especial do Patrimônio Genético cancelou a reunião ordinária marcada para hoje a tarde.
Agência Câmara
Turismólogo terá regulamentação
27/11/2002 - O Projeto de Lei 1830/99, que dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Turismo, foi aprovado nesta manhã pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
Turismólogo terá regulamentação
27/11/2002 - O Projeto de Lei 1830/99, que dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Turismo, foi aprovado nesta manhã pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
Agência Câmara
Aprovado fim da tarifa mínima de serviço público
27/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou substitutivo do deputado Almeida de Jesus (PL-CE) ao Projeto de Lei 6347/02, que proíbe a cobrança de tarifa mínima, por empresa pública e privada, na prestação de serviços públicos.
Aprovado fim da tarifa mínima de serviço público
27/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou substitutivo do deputado Almeida de Jesus (PL-CE) ao Projeto de Lei 6347/02, que proíbe a cobrança de tarifa mínima, por empresa pública e privada, na prestação de serviços públicos.
Agência Câmara
Produto dietético terá que trazer fórmula no rótulo
27/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou há pouco o Projeto de Lei 1290/95.
Produto dietético terá que trazer fórmula no rótulo
27/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou há pouco o Projeto de Lei 1290/95.
Agência Câmara
Comissão de Trabalho cancela reunião
27/11/2002 - Cancelada a reunião ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público prevista para hoje, no plenário 12.
Comissão de Trabalho cancela reunião
27/11/2002 - Cancelada a reunião ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público prevista para hoje, no plenário 12.
Agência Câmara
Cancelada reunião ordinária da Comissão de Educação
27/11/2002 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto cancelou a reunião ordinária prevista para hoje.
Cancelada reunião ordinária da Comissão de Educação
27/11/2002 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto cancelou a reunião ordinária prevista para hoje.
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