Incentivo ao cinema nacional tramita na Educação

O Projeto de Lei 5330/01, que cria incentivos ao cinema brasileiro, de autoria da Deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO), tramita na Comissão de Educação. A proposta obriga os proprietários de salas de cinema de todo o País a destinar 5% da receita bruta das sessões de exibição de filmes estrangeiros ao financiamento da produção de obras audiovisuais brasileiras. A distribuição dos recursos arrecadados será determinada por regulamentação em lei. Se o projeto for aprovado, vai beneficiar todas as obras audiovisuais, inclusive os curta-metragens.

Favorável à matéria, a relatora, deputada Mirian Reid (PSB-RJ), enfatiza que o projeto vai fortalecer a produção nacional. "Essa forma é a única capaz de gerar recursos num momento de crise como esse. Da renda dos filmes estrangeiros, 5% será revertida para a produção nacional, é uma forma de nós criarmos um fundo de apoio a produção brasileira, aos nossos cineastas e, acima de tudo, para fortalecer a nossa cultura", explica.

De acordo com a relatora, a crise do cinema brasileiro está afetando a produção. O cinema vem perdendo espaço por falta de recursos. O Projeto vai beneficiar inclusive os produtores independentes. Atualmente no Brasil, 90% dos filmes exibidos são estrangeiros.

PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA

Na década de 90, o cinema nacional produziu entre um a dois filmes por ano, diz Angelisa Stainy, assessora da Agência Nacional do Cinema (Ancine). "Na década de 70, a produção nacional alcançou um índice de ocupação de mercado de 30%", informa. "Esse número despencou vertiginosamente no anos 80, e, com o fechamento da embrafilme, inclusive, chegou-se a esse número por uma política de distribuição da embrafilme, média essa que nunca mais superou os 30%.

Se aprovado na Comissão de Educação, o Projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Caso contrário, será arquivado.

Por Lucélia Cristina/ ACS