CPI da Tortura vai trabalhar no recesso

Instalada há menos de 15 dias, a CPI da Tortura tem prazo curto para trabalhar. Por isso, seus integrantes definiram um calendário que inclui o prazo do recesso parlamentar, até 31 de janeiro, para a entrega do relatório final. A presidente da Comissão, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), lamenta sua instalação somente no final da legislatura. "Essa deve ser uma das principais CPI da Casa, pois temos certeza de que vamos dar o encaminhamento devido a esse problema", disse.

O segundo vice-presidente da CPI, deputado Luiz Eduardo Greenhalg (PT-SP), diz que a Comissão resumirá seus debates ao que for essencial. "Não vamos vai ficar falando sobre a história da tortura no Brasil. Vamos pegar agora os casos mais exemplares, estimular os cidadãos a denunciar e estabelecer um pacto social na questão da tortura: todos têm obrigação de denunciar o torturador e os governantes têm obrigação de colocá-lo para fora da polícia", argumenta.

POLÍCIA CIVIL E MILITAR

A CPI vai investigar casos de tortura praticados nos últimos dez anos por agentes públicos civis e militares. Para isso, vai contar com denúncias feitas ao SOS Tortura, do Ministério da Justiça, e às comissões de direitos humanos da Câmara dos Deputados, das assembléias legislativas e dos municípios.

O SOS Tortura recebeu, em um ano de funcionamento, mais de 24 mil ligações. No entanto, apenas 1.722 levaram ao resultado esperado, pois as pessoas têm medo de denunciar.

De acordo com o deputado Greenhalg, um dos objetivos da Comissão é levar o cidadão a convencer-se de que o torturador é um criminoso e, com isso, estimular a denúncia. O SOS Tortura tem o número 0800 707 55 51. O Disque-Câmara, 0800 619 619, também poderá receber denúncias, que serão encaminhadas à CPI.

Por Márcia Brandão/PR