Últimas da ACam
Agência Câmara
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Encerramento das Transmissões
22/11/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
22/11/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Orçamento vota na terça reavaliação de Receitas
22/11/2002 - A Comissão Mista de Orçamento vota nesta terça-feira o relatório do Comitê de Receitas, grupo de parlamentares que reavaliou a proposta orçamentária do governo em função das mudanças no cenário econômico.
Orçamento vota na terça reavaliação de Receitas
22/11/2002 - A Comissão Mista de Orçamento vota nesta terça-feira o relatório do Comitê de Receitas, grupo de parlamentares que reavaliou a proposta orçamentária do governo em função das mudanças no cenário econômico.
Agência Câmara
PT adota cautela diante de pressão do MST
22/11/2002 - Assim que assumir o governo, o PT vai ter que negociar um impasse político.
PT adota cautela diante de pressão do MST
22/11/2002 - Assim que assumir o governo, o PT vai ter que negociar um impasse político.
Agência Câmara
Conferência debate dificuldades do aprendizado
22/11/2002 - A constatação científica de que todas as pessoas em estado normal de saúde podem aprender, independentemente de situação social ou problemas enfrentados, é o principal motivo que levou a Comissão de Educação da Câmara a organizar a Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto, que será reali...
Conferência debate dificuldades do aprendizado
22/11/2002 - A constatação científica de que todas as pessoas em estado normal de saúde podem aprender, independentemente de situação social ou problemas enfrentados, é o principal motivo que levou a Comissão de Educação da Câmara a organizar a Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto, que será reali...
Agência Câmara
Projeto libera concessionário da exclusividade
22/11/2002 - O contrato comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores não poderá vedar que o concessionário comercialize veículos fabricados ou fornecidos por outros produtores.
Projeto libera concessionário da exclusividade
22/11/2002 - O contrato comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores não poderá vedar que o concessionário comercialize veículos fabricados ou fornecidos por outros produtores.
Agência Câmara
PT adia aumento do salário mínimo para maio
22/11/2002 - O valor do salário mínimo será decidido no ano que vem pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e vai entrar em vigor no dia 1º de maio e não mais em 1º de abril.
PT adia aumento do salário mínimo para maio
22/11/2002 - O valor do salário mínimo será decidido no ano que vem pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e vai entrar em vigor no dia 1º de maio e não mais em 1º de abril.
Agência Câmara
Alta dos juros não vai se refletir no Orçamento
22/11/2002 - Metade da dívida em títulos do Governo federal está atrelada à taxa de juros.
Alta dos juros não vai se refletir no Orçamento
22/11/2002 - Metade da dívida em títulos do Governo federal está atrelada à taxa de juros.
Agência Câmara
Adiamento do Código Civil traz polêmica
22/11/2002 - O Ouvidor-Geral da Câmara, Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP), quer adiar por mais um ano a entrada em vigor do novo Código Civil, prevista para 10 de janeiro próximo.
Adiamento do Código Civil traz polêmica
22/11/2002 - O Ouvidor-Geral da Câmara, Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP), quer adiar por mais um ano a entrada em vigor do novo Código Civil, prevista para 10 de janeiro próximo.
Agência Câmara
Câmara fala de ecologia em conferência americana
22/11/2002 - A quarta Assembléia Geral da Conferência Parlamentar das Américas começa amanhã, no México, e vai até o dia 27.
Câmara fala de ecologia em conferência americana
22/11/2002 - A quarta Assembléia Geral da Conferência Parlamentar das Américas começa amanhã, no México, e vai até o dia 27.
Agência Câmara
CPI da Tortura vai trabalhar no recesso
22/11/2002 - Instalada há menos de 15 dias, a CPI da Tortura tem prazo curto para trabalhar.
CPI da Tortura vai trabalhar no recesso
22/11/2002 - Instalada há menos de 15 dias, a CPI da Tortura tem prazo curto para trabalhar.
Agência Câmara
Seminário organiza combate ao crime organizado
22/11/2002 - A Comissão Permanente de Segurança Pública vai realizar nos próximos dias 3 e 4 de dezembro um Seminário sobre o Combate ao Crime Organizado, com o qual pretende iniciar um processo de integração entre autoridades federais, estaduais e municipais, num sistema nacional de enfrentamento das quadrilhas...
Seminário organiza combate ao crime organizado
22/11/2002 - A Comissão Permanente de Segurança Pública vai realizar nos próximos dias 3 e 4 de dezembro um Seminário sobre o Combate ao Crime Organizado, com o qual pretende iniciar um processo de integração entre autoridades federais, estaduais e municipais, num sistema nacional de enfrentamento das quadrilhas...
Agência Câmara
Plenário terá mais uma MP trancando a pauta
22/11/2002 - A partir de amanhã, a MP 72/02, que abre crédito extraordinário de R$ 208 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional e de Minas e Energia, também passa a sobrestar a pauta de deliberações.
Plenário terá mais uma MP trancando a pauta
22/11/2002 - A partir de amanhã, a MP 72/02, que abre crédito extraordinário de R$ 208 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional e de Minas e Energia, também passa a sobrestar a pauta de deliberações.
Agência Câmara
Simpósio do TCU aborda auditoria em obra pública
22/11/2002 - O Tribunal de Contas da União realiza nos próximos dias 25 a 29 de novembro, o VII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), com o tema "O controle de obras públicas a serviço da sociedade".
Simpósio do TCU aborda auditoria em obra pública
22/11/2002 - O Tribunal de Contas da União realiza nos próximos dias 25 a 29 de novembro, o VII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), com o tema "O controle de obras públicas a serviço da sociedade".
Agência Câmara
CPI da Tortura vota requerimentos
22/11/2002 - A CPI da Tortura reúne-se na próxima terça-feira (26), às 14h30, no plenário 6, para apreciar requerimentos.
CPI da Tortura vota requerimentos
22/11/2002 - A CPI da Tortura reúne-se na próxima terça-feira (26), às 14h30, no plenário 6, para apreciar requerimentos.
Agência Câmara
Auditor-geral do INSS expõe na CPI
22/11/2002 - O auditor-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Carlos Antunes Nascimento, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Privada (Anpprev), Carlos Domingos Mota Coelho, comparecem na próxima terça-feira (26) à audiência pública na CPI do INSS.
Auditor-geral do INSS expõe na CPI
22/11/2002 - O auditor-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Carlos Antunes Nascimento, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Privada (Anpprev), Carlos Domingos Mota Coelho, comparecem na próxima terça-feira (26) à audiência pública na CPI do INSS.
Agência Câmara
PL da Cisão da Companhia Docas está na pauta
22/11/2002 - O Projeto de Lei 6992/02, do Poder Executivo, que autoriza a instituição da Companhia Docas de Sepetiba e a cisão da Companhia Docas do Rio de Janeiro, é o primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Viação e Transportes, marcada para a próxima quarta-feira (27), às 10 horas, no plenário 16.
PL da Cisão da Companhia Docas está na pauta
22/11/2002 - O Projeto de Lei 6992/02, do Poder Executivo, que autoriza a instituição da Companhia Docas de Sepetiba e a cisão da Companhia Docas do Rio de Janeiro, é o primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Viação e Transportes, marcada para a próxima quarta-feira (27), às 10 horas, no plenário 16.
Agência Câmara
PT busca acordo para votar MP 66
22/11/2002 - O PT está confiante na aprovação da Medida Provisória 66/02, que trata da minirreforma tributária, mantendo os artigos necessários para os recursos orçamentários de que o novo Governo precisa para os programas sociais.
PT busca acordo para votar MP 66
22/11/2002 - O PT está confiante na aprovação da Medida Provisória 66/02, que trata da minirreforma tributária, mantendo os artigos necessários para os recursos orçamentários de que o novo Governo precisa para os programas sociais.
Agência Câmara
CCJR adia discussão do Fundo Constitucional do DF
22/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação adiou, na sessão da quarta-feira (20), a discussão do Fundo que dará autonomia financeira ao Governo do Distrito Federal.
CCJR adia discussão do Fundo Constitucional do DF
22/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação adiou, na sessão da quarta-feira (20), a discussão do Fundo que dará autonomia financeira ao Governo do Distrito Federal.
Agência Câmara
PL cria lei para certificação de produto importado
22/11/2002 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 1642/99, do deputado Antônio Kandir (PSDB-SP), que dispõe sobre a sujeição dos produtos importados às normas de certificação, de conformidade com a Regulamentação Técnica Federal.
PL cria lei para certificação de produto importado
22/11/2002 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 1642/99, do deputado Antônio Kandir (PSDB-SP), que dispõe sobre a sujeição dos produtos importados às normas de certificação, de conformidade com a Regulamentação Técnica Federal.
Agência Câmara
Deputado fala sobre meio ambiente na reunião da Copa
22/11/2002 - "As estratégias parlamentares para a promoção de um desenvolvimento eqüitativo" será o tema central da reunião da Assembléia Geral da Confederação Parlamentar das Américas (Copa), que será realizada na cidade de Ixtapan de la Sal, no México, nos dias 24 a 27 próximos.
Deputado fala sobre meio ambiente na reunião da Copa
22/11/2002 - "As estratégias parlamentares para a promoção de um desenvolvimento eqüitativo" será o tema central da reunião da Assembléia Geral da Confederação Parlamentar das Américas (Copa), que será realizada na cidade de Ixtapan de la Sal, no México, nos dias 24 a 27 próximos.
Agência Câmara
Comissão da Alca faz balanço da Cúpula
22/11/2002 - A Comissão da Alca reúne-se na próxima terça-feira (26), às 15 horas, no plenário 14, para fazer uma balanço da Cúpula Parlamentar de Integração Continental, realizada esta semana na Câmara.
Comissão da Alca faz balanço da Cúpula
22/11/2002 - A Comissão da Alca reúne-se na próxima terça-feira (26), às 15 horas, no plenário 14, para fazer uma balanço da Cúpula Parlamentar de Integração Continental, realizada esta semana na Câmara.
Agência Câmara
CPI do Roubo de Carga ouve suspeitos no Rio
22/11/2002 - Parlamentares da CPI do Roubo de Cargas estão na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro tomando depoimentos de empresários e policiais suspeitos de participarem de quadrilha de roubo de carga.
CPI do Roubo de Carga ouve suspeitos no Rio
22/11/2002 - Parlamentares da CPI do Roubo de Cargas estão na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro tomando depoimentos de empresários e policiais suspeitos de participarem de quadrilha de roubo de carga.
Agência Câmara
Repúdio à interferência comercial dos EUA em pauta
22/11/2002 - A pressão dos Estados Unidos junto ao governo canadense contra a importação de carne de frango do Brasil provocou reação na Comissão de Agricultura e Política Rural.
Repúdio à interferência comercial dos EUA em pauta
22/11/2002 - A pressão dos Estados Unidos junto ao governo canadense contra a importação de carne de frango do Brasil provocou reação na Comissão de Agricultura e Política Rural.
Agência Câmara
Comissão aprova moção de regozijo à Alemanha
22/11/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (20) moção de regozijo à Alemanha por sua decisão de não participar de ataques militares contra o Iraque.
Comissão aprova moção de regozijo à Alemanha
22/11/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (20) moção de regozijo à Alemanha por sua decisão de não participar de ataques militares contra o Iraque.
Agência Câmara
Encontro discute papel de conselhos tutelares
22/11/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família realiza na terça (26) e quarta-feira (27) o seminário "Avaliando o Controle Social das Políticas Públicas de Saúde e de Assistência Social", de 9 às 18 horas, no Auditório Nereu Ramos.
Encontro discute papel de conselhos tutelares
22/11/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família realiza na terça (26) e quarta-feira (27) o seminário "Avaliando o Controle Social das Políticas Públicas de Saúde e de Assistência Social", de 9 às 18 horas, no Auditório Nereu Ramos.
Agência Câmara
Comissão da Aposentadoria vota requerimentos
22/11/2002 - A Comissão Especial da Aposentadoria Compulsória (PEC 179/99) reúne-se na próxima quarta-feira (27), às 14h30, no plenário 16.
Comissão da Aposentadoria vota requerimentos
22/11/2002 - A Comissão Especial da Aposentadoria Compulsória (PEC 179/99) reúne-se na próxima quarta-feira (27), às 14h30, no plenário 16.
Agência Câmara
Deputadas do Mercosul debatem participação popular
22/11/2002 - A participação popular em um novo contrato social, a partir da perspectiva de gênero, é o principal tema do Encontro de Legisladoras do Mercosul, que se realiza hoje e amanhã em Buenos Aires (Argentina).
Deputadas do Mercosul debatem participação popular
22/11/2002 - A participação popular em um novo contrato social, a partir da perspectiva de gênero, é o principal tema do Encontro de Legisladoras do Mercosul, que se realiza hoje e amanhã em Buenos Aires (Argentina).
Agência Câmara
Financiamento de hotéis pode ter prazo maior
22/11/2002 - O prazo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para a construção de hotéis de turismo não poderá ser inferior a seis anos.
Financiamento de hotéis pode ter prazo maior
22/11/2002 - O prazo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para a construção de hotéis de turismo não poderá ser inferior a seis anos.
Agência Câmara
Incentivo ao cinema nacional tramita na Educação
22/11/2002 - O Projeto de Lei 5330/01, que cria incentivos ao cinema brasileiro, de autoria da Deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO), tramita na Comissão de Educação.
Incentivo ao cinema nacional tramita na Educação
22/11/2002 - O Projeto de Lei 5330/01, que cria incentivos ao cinema brasileiro, de autoria da Deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO), tramita na Comissão de Educação.
Agência Câmara
Comissão da Posse discute parecer na terça
22/11/2002 - A Comissão Especial que analisa a mudança da data da posse do presidente da República (PEC 347/96) reúne-se na próxima terça-feira (26), às 14h30, no plenário 7.
Comissão da Posse discute parecer na terça
22/11/2002 - A Comissão Especial que analisa a mudança da data da posse do presidente da República (PEC 347/96) reúne-se na próxima terça-feira (26), às 14h30, no plenário 7.
Agência Câmara
Disque-Câmara receberá denúncias de tortura
22/11/2002 - A partir desta semana o Disque-Câmara começará a receber denúncias sobre torturas.
Disque-Câmara receberá denúncias de tortura
22/11/2002 - A partir desta semana o Disque-Câmara começará a receber denúncias sobre torturas.
Agência Câmara
Trabalho vota limite para jornada de caminhoneiro
22/11/2002 - O substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 2660/96, que dispõe sobre o tempo de direção de motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias, está na pauta da reunião da próxima quarta-feira (27) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Trabalho vota limite para jornada de caminhoneiro
22/11/2002 - O substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 2660/96, que dispõe sobre o tempo de direção de motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias, está na pauta da reunião da próxima quarta-feira (27) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Agência Câmara
Projeto muda regras dos aluguéis em shoppings
22/11/2002 - Já está tramitando na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias o Projeto de Lei 7137/02, que estabelece normas para relação contratual de aluguel em shopping center.
Projeto muda regras dos aluguéis em shoppings
22/11/2002 - Já está tramitando na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias o Projeto de Lei 7137/02, que estabelece normas para relação contratual de aluguel em shopping center.
Agência Câmara
Comissão aprova desvinculação parcial de royalties
22/11/2002 - A Comissão de Minas e Energia aprovou na semana passada o substitutivo do relator Antônio Feijão (PSDB-AP) ao Projeto de Lei 7188/02, que desvincula, parcialmente no exercício de 2003, a aplicação dos recursos de royalties pertencentes à União.
Comissão aprova desvinculação parcial de royalties
22/11/2002 - A Comissão de Minas e Energia aprovou na semana passada o substitutivo do relator Antônio Feijão (PSDB-AP) ao Projeto de Lei 7188/02, que desvincula, parcialmente no exercício de 2003, a aplicação dos recursos de royalties pertencentes à União.
Agência Câmara
Deputados discutem parecer sobre patrimônio genético
22/11/2002 - A Comissão Especial do Patrimônio Genético reúne-se na próxima quarta-feira (27) para discutir o parecer do relator, deputado Ricarte de Freitas (PSDB-MT).
Deputados discutem parecer sobre patrimônio genético
22/11/2002 - A Comissão Especial do Patrimônio Genético reúne-se na próxima quarta-feira (27) para discutir o parecer do relator, deputado Ricarte de Freitas (PSDB-MT).
Agência Câmara
Preconceito pode ser crime no Código Penal Militar
22/11/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 6845/02, que tipifica como crime a discriminação resultante de preconceito em ambiente militar.
Preconceito pode ser crime no Código Penal Militar
22/11/2002 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 6845/02, que tipifica como crime a discriminação resultante de preconceito em ambiente militar.
Agência Câmara
Notificação a proprietário de jazida é rejeitada
22/11/2002 - A Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 7057/02, do deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO), que determina que a concessão de autorização para exploração do solo com vistas a pesquisa ou extração mineral ficará condicionada a prévia notificação ao proprietário das respectivas áreas.
Notificação a proprietário de jazida é rejeitada
22/11/2002 - A Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 7057/02, do deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO), que determina que a concessão de autorização para exploração do solo com vistas a pesquisa ou extração mineral ficará condicionada a prévia notificação ao proprietário das respectivas áreas.
Agência Câmara
Início das transmissões
22/11/2002 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
Início das transmissões
22/11/2002 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
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Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.609s
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