Comissão quer liberação de recursos contingenciados

A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior realizou nesta manhã Audiência pública para discutir o contigenciamento dos recursos federais ao Programa Habitar Brasil - BID.

O programa, firmado em 1999, tem a meta de construir 100 mil casas neste ano, beneficiando 35 mil famílias. No entanto, por falta de dinheiro, essas obras correm o risco de serem interrompidas. Dos R$ 128 milhões destinados no Orçamento de 2002 para o Programa só foram liberados R$ 30 milhões: R$ 98 milhões ainda estão contigenciados.

Os parlamentares reuniram-se com representantes das 36 prefeituras que fazem parte do programa, de cooperativas habitacionais e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República. Eles buscam mobilizar-se para exigir a liberação dos recursos.

CARTA

Na audiência, os participantes aprovaram uma carta que será enviada ainda hoje ao ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, e ao secretário-geral da Presidência da República, Euclides Scalco. A carta contém, além da reivindicação da liberação do dinheiro, um convite para o ministro Pedro Parente comparecer à reunião da Comissão agendada para o próximo dia três de dezembro, à tarde.

O deputado Ary Vanazzi (PT-RS) afirmou que essa já é a terceira vez que eles convidam o ministro e ele não comparece.

Por Karla Wathier/ND