Rádios podem ter que citar nome de compositor
Data de Publicação: 18 de novembro de 2002
As emissoras de radiodifusão poderão ser obrigadas a identificar os autores e intérpretes de toda música brasileira veiculada em sua programação musical. É o que prevê o Projeto de Lei 6380/02, do deputado João Sampaio (PDT-RJ), aprovado na quarta-feira passada (13) pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
O relator Gastão Vieira (PMDB-MA) apresentou parecer pela aprovação da matéria. "Muitas vezes, o locutor não cita nominalmente o autor e intérprete da canção. É um desrespeito aos direitos autorais. A música brasileira é a porta-voz do País, é elemento constituinte de nossa identidade nacional. É preciso, pois, assegurar espaço na mídia e divulgar o nome de nossos notáveis compositores e intérpretes da MPB", conclui.
A matéria, que tramita conclusivamente, segue agora para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Por Natalia Doederlein/ LC
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