Projeto para proteção aos animais está em pauta

O Projeto de Lei 5913/01, de autoria do deputado Lincoln Portela (PSL-MG), que dispõe sobre proteção aos animais, é um dos itens da pauta da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Pelo texto, compete ao Poder Público e à coletividade combater a crueldade contra os animais, defendendo-os do extermínio, da exploração abusiva, do sofrimento e da morte desnecessária. A proposição é relatada favoravelmente pelo deputado Márcio Bittar (PPS-AC).

A Comissão reúne-se na quarta-feira (20), às 10 horas, no plenário 8.

Da Redação/ ACS