Índios discutem participação no Parlamento

A presença indígena nos espaços políticos do Legislativo na América do Sul estará sendo discutida hoje e amanhã no Senado Federal. O seminário Índios e Parlamentos, promovido por entidades nacionais e internacionais, além da Funai, tem por objetivo apoiar a discussão entre organizações e lideranças sobre a inserção e participação dos povos indígenas nos espaços políticos do Legislativo, incluindo as esferas locais e as instâncias federais - câmaras de vereadores, assembléias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal além de discutir a possibilidade de construção de espaços legislativos específicos dos povos indígenas - como um congresso indígena -, que possam ser reconhecidos pelo Estado Brasileiro.

Promovido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o evento está sendo realizado no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal, das 9h30 às 19 horas.

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

No Brasil, é pequena a participação dos povos indígenas na política. O cacique xavante Mário Juruna, que ficou famoso por registrar em gravador promessas políticas, foi o primeiro índio a se eleger deputado federal no Brasil, em 1982, pelo PDT do Rio de Janeiro, obtendo 30 mil votos. Depois dele, nenhum outro representante conseguiu vaga no parlamento federal.

Para o deputado Airton Cascavel (PPS-RR), da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, a pouca representação indígena no Parlamento deve-se ao fato de os índios estarem espalhados por vários estados. "No meu Estado, por exemplo, um deputado federal indígena deixou de se eleger por cem votos. Seria um deputado legítimo, com conhecimento da causa indígena e dos seus problemas. Mas o fato deles estarem distribuídos nas unidades da federação em aldeias, muitas vezes não tendo um intercâmbio, não dão um apoio uniforme um ao outro".

O deputado considera importante a realização do seminário para troca de experiências e lembrou que o Brasil já tem movimentos indígenas que trabalham ativamente pela causa daqueles povos.

CANDIDATOS

Nas eleições de 2002, vinte índios participaram das eleições gerais, disputando vagas nas assembléias estaduais e na Câmara dos Deputados, recebendo pouco mais de 13 mil votos, de acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário. Nenhum foi eleito, mas com a reeleição da senadora acreana Marina Silva (PT), houve a confirmação do seu suplente, o indígena Antônio Ferreira da Silva, do povo Apurinã.

PRESENÇAS

Algumas lideranças indígenas latino americanas já confirmaram presença no evento, como o deputado venezuelano Guilhermo Guevara, presidente do Parlamento Indígena das Américas; o deputado licenciado da Guatemala, Miguel Angel Alonzo, segundo vice-ministro da Cultura e dos Desportos; o equatoriano Luís Gilberto Talahua Paucar, presidente da Comissão de Assuntos Indígenas e de outras etnias; o senador colombiano Francisco Rojas Birri e a congressista peruana Paulina Azpasi.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO SEMINÁRIO:

* Debater a relevância e conseqüências da ocupação dos espaços políticos para conquista, garantia e reivindicação por direitos indígenas;

* Promover o debate sobre a atual presença indígena nas diversas instâncias legislativas;

* Debater e compreender as necessidades, dificuldades e demais questões presentes na inserção de representantes indígenas em espaços legislativos;

* Ouvir e discutir experiências de parlamentares indígenas de outros países da América Latina;

* Debater os modelos de representatividade indígena no Congresso Nacional e como seria o processo de escolha dos representantes e qual cargo ocupariam no parlamento nacional;

* Discutir as proposições do Projeto de Emenda Constitucional 146/99, cujo teor aborda a representatividade indígena no âmbito do Congresso Nacional;

* Avaliar o processo eleitoral de 2002 para povos indígenas e tirar lições para os futuros pleitos; e

* Avaliar a possibilidade de se criar um espaço de articulação nacional dos povos indígenas para negociação de consensos políticos mínimos essenciais.

PROGRAMAÇÃO

18/11

MANHÃ

9h30 às 10 horas - Abertura

- representação indígena

- Presidente do Congresso Brasileiro

- Ministério da Justiça

- Poder Judiciário

10 às 11 horas

Mesa 1: Introdução e histórico da discussão sobre a participação e representação indígena em Parlamento

11 às 13 horas

Mesa 2: Balanço das eleições de 2002 e avaliação da participação dos povos indígenas no Brasil e experiências eletivas de outros países

TARDE

14h30 às 16h30

Mesa 3: Avaliação do funcionamento dos mandados atuais (vereadores) no Brasil e experiências de outros países

17 às 19 horas

Mesa 4: Os Parlamentos Indígenas: experiências de outros países

19/11

MANHÃ

9h30 às 11h30

Grupos de Trabalho - sobre os temas das Mesas 2,3 e 4

TARDE

14 às 13h30

Apresentação dos Grupos de Trabalho e debates

16 às 18h30

Síntese das principais recomendações dos GT

Aprofundamento das principais propostas e definição de encaminhamentos

Por Adriana Magalhães e Regina Céli Assumpção/ LC