Cúpula sobre Alca reúne representantes de 35 países

A Câmara sedia, amanhã e quarta-feira (20), a Cúpula Parlamentar de Integração Continental, que reúne chefes de parlamentos de 35 países, inclusive de Cuba, para discutir a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

INCENTIVO

O presidente da Câmara, Aécio Neves, defende maior participação dos legislativos nas negociações do mercado comum, com instalação prevista para 2005. Ele espera que os resultados do encontro sirvam para orientar o próximo governo, que em 15 de fevereiro de 2003 já terá seu primeiro compromisso oficial sobre a Alca. Nesta data, deverão ser encaminhadas as propostas de comercialização para o futuro mercado comum.

A previsão é de que a Alca movimente cerca de US$ 11 trilhões, quando estiver em pleno funcionamento. O bloco terá um mercado de 800 milhões de consumidores.

Mas há divergências em torno de sua implantação. Setores produtivos alertam que o Brasil será prejudicado caso os Estados Unidos insistam em preservar os subsídios a seus produtos agrícolas e industrializados.

DISCUSSÕES

Dentre os temas que serão debatidos estão os projetos de integração regional, como o Mercosul e o Nafta; as barreiras tarifárias e não-tarifárias, como as imposições fitossanitárias a importações; os impactos da Alca sobre o nível de emprego; investimentos em infra-estrutura, educação e tecnologia; a atuação dos partidos políticos; e as relações entre Executivo e Legislativo na condução das negociações econômicas.

Além dos representantes dos parlamentos americanos, presidentes do Legislativo de outros continentes foram convidados para o evento.

CREDENCIAMENTO

O fórum se realizará no Plenário da Câmara e salas das comissões. Os interessados podem obter informações sobre o credenciamento para a Cúpula nos telefones 318-5085 ou 318-8476, em Brasília; pela Internet, no site www.camara.gov.br; ou na Sala de Imprensa do evento, no térreo do edifício principal da Câmara.

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira, dia 18

16 horas

Chegada dos participantes a Brasília; credenciamento e entrega de documentos (Hotel)

19 horas

Passeio turístico (opcional)

Recepção de Boas-vindas, oferecida pelos Deputados Marcos Cintra, Coordenador da Cúpula e Heráclito Fortes, Presidente da Comissão Especial da Alca da Câmara dos Deputados (Hotel)

Terça-feira, dia 19

09 horas

Sessão de Abertura da Cúpula - Plenário da Câmara dos Deputados

Discursos de abertura:

Presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves;

Presidente do Senado Federal, Ramez Tebet;

Presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Pier Ferdinando Casini;

Ministro das Relações Exteriores, Prof. Celso Lafer;

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Embaixador Sérgio Amaral;

Presidente do Parlatino, Deputado Ney Lopes;

Representante Comercial Adjunto dos Estados Unidos da América, Embaixador Peter Allgeier

12h30

Almoço

14h30 às 18h30

Comissões Temáticas (Plenários 1, 2, 3 e 4 - Anexo II)

Comissão Temática I

Balanço das Experiências de Integração

Presidente: Deputado Guillermo Alvarez Iriarte, Presidente da Câmara de Representantes do Uruguai;

Relator: Deputado Luiz Carlos Hauly

Depoimentos dos Organismos Subregionais:

Caricom: Representante da Presidência Pro Tempore - Embaixador Samuel Rudolph Insanally, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiana;

Sistema de Integração Centro-americana: Representante da Presidência Pro Tempore - Sra. Sara de Gloobe, Embaixadora da Costa Rica no Brasil;

Comunidade Andina de Nações: Representante da Presidência Pro Tempore - Senhor Jorge Enrique Garavito, Embaixador da Colômbia no Brasil;

Mercosul: Representante da Presidência Pro Tempore - Embaixador Clodoaldo Hugueney, Ministério das Relações Exteriores do Brasil;

FIPA: Deputado Luiz Carlos Hauly, Brasil;

Comissão Temática II

Integração e o Precesso de Desenvolvimento

Presidente: Deputado Willian Rafael Lara, Presidente da Assembléia Nacional da Venezuela;

Comissão Temática III

Participação dos Partidos Políticos no Debate sobre a Integração Continental com os Grupos de Interesse e os Meios de Comunicação

Presidente: Senhora Alix Boyd-Knights, Presidente da Casa da Assembléia da Dominica;

Relator: Deputado Paulo Delgado

Comissão Temática IV

O Poder Legislativo na Dinâmica Integracionista Continental

Presidente: Senhor Ramdien Sardjoe, Presidente da Assembléia Nacional do Suriname;

Relator: Senador Jefferson Peres

Quarta-feira, dia 20

09 às 10 horas

Plenário da Câmara dos Deputados

"Aspectos Econômicos da Integração"

Apresentação do Painel: Deputado Marcos Cintra, Coordenador do Encontro, e Sr. Rubens Barbosa, Embaixador do Brasil em Washington

Participantes: Prof. Jeffrey Schott, IIE e Prof. Gilberto Dupas, IEEI-SP

10 às 10h15

Intervalo

10h15 às 11h45

Leitura do relatório elaborado pela Comissão Temática I, seguida de debates

11h45 às 13h15

Leitura do relatório elaborado pela Comissão Temática II, seguida de debates

13h30

Almoço (Hotel)

15h15 às 16h45

Leitura do Relatório elaborado pela Comissão Temática III, seguida de debates

16h45 às 18h15

Leitura do relatório elaborado pela Comissão Temática IV, seguida de debates

18h15

Sessão de Encerramento da Cúpula: Presidente Aécio Neves

Por Clauder Diniz e Rejane Oliveira/ ACS