Concessões de rádio e TV vão a voto

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reúne-se na quarta-feira para discutir e votar, entre outras propostas, 108 pedidos de concessão para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão.

Também estão na pauta o PL 3494/97, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que limita em 20% do valor total arrecadado com sorteios pela televisão as despesas com publicidade, mídia, produção, operação e administração do sorteio; o PL 6061/02, do deputado Lamartine Posella (PMDB-SP), que obriga os hospitais públicos e privados a criarem bancos de sangue de cordão umbilical e placentário para coletar e armazenar células tronco; e o PL 6124/02, do deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE), que determina que a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas realizadas em parceria entre diferentes órgãos da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios ou financiadas por organismos internacionais ou multinacionais de crédito deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social e informar o nome de todos os órgãos envolvidos, com a utilização de logotipos oficiais e dizeres característicos, sob pena de a publicidade ser compulsoriamente suspensa.

A reunião será realizada às 10 horas no plenário 13.

Por Daniela André/ AM