Começa amanhã a Cúpula de Integração Continental

Começa amanhã, no Plenário da Câmara, a Cúpula Parlamentar de Integração Continental, que vai reunir presidentes e representantes de parlamentos de 35 países para discutir a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Na pauta, temas como os projetos de integração regional - o Mercosul e o Nafta; as barreiras tarifárias e não-tarifárias; os impactos da Alca sobre o nível de emprego; e as relações do Executivo e do Legislativo na condução das negociações econômicas.

Com instalação prevista para 2005, o bloco econômico do continente americano representa um mercado de 783 milhões de pessoas, com um PIB da ordem de US$ 11,5 trilhões. Diante da dimensão do acordo, considerado uma das mais importantes decisões do continente, o presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, defende maior participação dos legislativos nas discussões que antecedem a formação do bloco.

LEGISLATIVOS

Para o coordenador do evento, deputado Marcos Cintra (PFL-SP), o Poder Legislativo tem importante papel na consolidação do bloco, uma vez que cabe a ele ratificar o acordo. Por isso, o deputado também considera fundamental a participação mais efetiva dos parlamentos nas negociações, principalmente porque o Legislativo é uma caixa de ressonância da sociedade. "Precisamos conscientizar melhor nosso parlamentar sobre a importância dessa discussão para seus eleitores, seus estados e regiões. É preciso que o parlamentar brasileiro tenha um padrão de comportamento igual ao dos americanos, que acompanha esse tema no dia-a-dia".

BLOCOS

A Cúpula das Américas contará com a participação de representantes de importantes blocos econômicos, como a União Européia, a Comunidade Andina de Nações e o Caricom - acordo dos países caribenhos. Presidentes dos parlamentos da Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Itália e México também já confirmaram presença.

Os painéis da Cúpula Parlamentar de Integração Continental serão realizados amanhã e quarta-feira no Plenário da Câmara e as comissões temáticas se reunirão nas salas de comissões do Anexo II.

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira, dia 18

16 horas

Chegada dos participantes a Brasília; credenciamento e entrega de documentos (Hotel)

19 horas

Passeio turístico (opcional)

Recepção de Boas-vindas, oferecida pelos Deputados Marcos Cintra, Coordenador da Cúpula e Heráclito Fortes, Presidente da Comissão Especial da Alca da Câmara dos Deputados (Hotel)

Terça-feira, dia 19

09 horas

Sessão de Abertura da Cúpula - Plenário da Câmara dos Deputados

Discursos de abertura:

Presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves;

Presidente do Senado Federal, Ramez Tebet;

Presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Pier Ferdinando Casini;

Ministro das Relações Exteriores, Prof. Celso Lafer;

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Embaixador Sérgio Amaral;

Presidente do Parlatino, Deputado Ney Lopes;

Representante Comercial Adjunto dos Estados Unidos da América, Embaixador Peter Allgeier

12h30

Almoço

14h30 às 18h30

Comissões Temáticas (Plenários 1, 2, 3 e 4 - Anexo II)

Comissão Temática I

Balanço das Experiências de Integração

Presidente: Deputado Guillermo Alvarez Iriarte, Presidente da Câmara de Representantes do Uruguai;

Relator: Deputado Luiz Carlos Hauly

Depoimentos dos Organismos Subregionais:

Caricom: Representante da Presidência Pro Tempore - Embaixador Samuel Rudolph Insanally, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiana;

Sistema de Integração Centro-americana: Representante da Presidência Pro Tempore - Sra. Sara de Gloobe, Embaixadora da Costa Rica no Brasil;

Comunidade Andina de Nações: Representante da Presidência Pro Tempore - Senhor Jorge Enrique Garavito, Embaixador da Colômbia no Brasil;

Mercosul: Representante da Presidência Pro Tempore - Embaixador Clodoaldo Hugueney, Ministério das Relações Exteriores do Brasil;

FIPA: Deputado Luiz Carlos Hauly, Brasil;

Comissão Temática II

Integração e o Precesso de Desenvolvimento

Presidente: Deputado Willian Rafael Lara, Presidente da Assembléia Nacional da Venezuela

Comissão Temática III

Participação dos Partidos Políticos no Debate sobre a Integração Continental com os Grupos de Interesse e os Meios de Comunicação

Presidente: Senhora Alix Boyd-Knights, Presidente da Casa da Assembléia da Dominica;

Relator: Deputado Paulo Delgado

Comissão Temática IV

O Poder Legislativo na Dinâmica Integracionista Continental

Presidente: Senhor Ramdien Sardjoe, Presidente da Assembléia Nacional do Suriname;

Relator: Senador Jefferson Peres

Quarta-feira, dia 20

09 às 10 horas

Plenário da Câmara dos Deputados

"Aspectos Econômicos da Integração"

Apresentação do Painel: Deputado Marcos Cintra, Coordenador do Encontro, e Sr. Rubens Barbosa, Embaixador do Brasil em Washington

Participantes: Prof. Jeffrey Schott, IIE e Prof. Gilberto Dupas, IEEI-SP

10 às 10h15

Intervalo

10h15 às 11h45

Leitura do relatório elaborado pela Comissão Temática I, seguida de debates

11h45 às 13h15

Leitura do relatório elaborado pela Comissão Temática II, seguida de debates

13h30

Almoço (Hotel)

15h15 às 16h45

Leitura do Relatório elaborado pela Comissão Temática III, seguida de debates

16h45 às 18h15

Leitura do relatório elaborado pela Comissão Temática IV, seguida de debates

18h15

Sessão de Encerramento da Cúpula: Presidente Aécio Neves

Por Sâmia Mendes/ DA