Câmara analisa Projeto sobre recuperação de rodovias

Quase 60% das estradas brasileiras estão em estado de conservação deficiente, ruim ou péssimo. É o que mostra a última pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgada na semana passada.

De acordo com levantamento feito pelos técnicos da CNT, em mais de 47 mil quilômetros de estradas - o equivalente a 68,7% da malha rodoviária brasileira - mais da metade dos trechos visitados estão esburacados e com a sinalização precária. A pior estrada do País é a BR-174, que liga Teresina, capital do Piauí, ao município de Barreiras, na Bahia.

Pelos cálculos da Confederação, o Governo terá que desembolsar inicialmente cerca de R$ 10 bilhões para recuperação do tráfego das estradas brasileiras.

CIDE

Mas a saída para mudar o quadro negro das rodovias do País pode estar no Congresso Nacional. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6770/02, de autoria da Comissão de Viação e Transportes, que dispõe sobre a aplicação dos recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) - imposto de 0,28% sobre o preço dos combustíveis, criado para melhorar as estradas brasileiras. A matéria será apreciada pelas comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação; além do Plenário da Casa.

O presidente da CNT, Clésio Andrade, afirma que o problema das estradas só serão solucionados com a regulamentação urgente da Cide, que existe desde fevereiro e em quase nove meses de arrecadação já rendeu cerca de R$ 7 bilhões para os cofres do Governo. Mas de acordo com a CNT, um percentual insignificante desse dinheiro foi aplicado na melhoria da malha rodoviária e na implementação de projetos ambientais. A maioria dos recursos da Cide estaria sendo usada para cobrir o déficit do Tesouro.

Por Carmem Fortes e Natalia Doederlein/ LC