Últimas da ACam
Agência Câmara
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Encerramento das Transmissões
18/11/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
18/11/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
CPI da Tortura organiza roteiro de trabalho
18/11/2002 - A CPI que irá investigar casos de tortura e maus-tratos, principalmente aqueles praticados por agentes públicos civis e militares ao longo dos últimos dez anos, reúne-se na quarta-feira, a partir das 14h30, no plenário 5.
CPI da Tortura organiza roteiro de trabalho
18/11/2002 - A CPI que irá investigar casos de tortura e maus-tratos, principalmente aqueles praticados por agentes públicos civis e militares ao longo dos últimos dez anos, reúne-se na quarta-feira, a partir das 14h30, no plenário 5.
Agência Câmara
CPI do tráfico de animais define agenda de trabalho
18/11/2002 - A CPI que irá investigar o tráfico de animais e plantas silvestres vai reunir-se na quarta-feira, às 14h30, no plenário 8, para definir sua agenda de trabalhos e votar requerimentos.
CPI do tráfico de animais define agenda de trabalho
18/11/2002 - A CPI que irá investigar o tráfico de animais e plantas silvestres vai reunir-se na quarta-feira, às 14h30, no plenário 8, para definir sua agenda de trabalhos e votar requerimentos.
Agência Câmara
Comissão inicia debates para Conferência das Cidades
18/11/2002 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior realiza na quarta-feira duas audiência públicas preparatórias para a IV Conferência das Cidades.
Comissão inicia debates para Conferência das Cidades
18/11/2002 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior realiza na quarta-feira duas audiência públicas preparatórias para a IV Conferência das Cidades.
Agência Câmara
LDO pode definir despesas com pessoal em Assembléias
18/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou substitutivo do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) ao PLP 228/01, de autoria do deputado Jovair Arantes (PSDB-GO), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo que a repartição do limite para a despesa de pessoal fixado para o Poder Legislativo Estadua...
LDO pode definir despesas com pessoal em Assembléias
18/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou substitutivo do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) ao PLP 228/01, de autoria do deputado Jovair Arantes (PSDB-GO), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo que a repartição do limite para a despesa de pessoal fixado para o Poder Legislativo Estadua...
Agência Câmara
Seguridade pode votar projetos sobre aposentadoria
18/11/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família reúne-se na quarta-feira, às 9h30, no plenário 7.
Seguridade pode votar projetos sobre aposentadoria
18/11/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família reúne-se na quarta-feira, às 9h30, no plenário 7.
Agência Câmara
Projeto estende benefícios do Fundo de Terras
18/11/2002 - Projeto de lei complementar que amplia os potenciais beneficiários dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (Banco da Terra) e o leque de investimentos por ele financiáveis foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação em sua última reunião ordinária.
Projeto estende benefícios do Fundo de Terras
18/11/2002 - Projeto de lei complementar que amplia os potenciais beneficiários dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (Banco da Terra) e o leque de investimentos por ele financiáveis foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação em sua última reunião ordinária.
Agência Câmara
Comissão quer intervir em conflito de Serra Pelada
18/11/2002 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), e o deputado Babá (PT-PA) estarão em Serra Pelada, município de Curionópolis (PA), amanhã, acompanhados pela Polícia Federal, para tentar intervir no conflito entre garimpeiros e pistoleiros da região.
Comissão quer intervir em conflito de Serra Pelada
18/11/2002 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), e o deputado Babá (PT-PA) estarão em Serra Pelada, município de Curionópolis (PA), amanhã, acompanhados pela Polícia Federal, para tentar intervir no conflito entre garimpeiros e pistoleiros da região.
Agência Câmara
Segurança Pública vota dez propostas
18/11/2002 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado reúne-se na quarta-feira, às 14h30, no plenário 6, para a discussão e votação de dez projetos de lei.
Segurança Pública vota dez propostas
18/11/2002 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado reúne-se na quarta-feira, às 14h30, no plenário 6, para a discussão e votação de dez projetos de lei.
Agência Câmara
Comissão Mista discute projetos sobre violência
18/11/2002 - A Comissão Mista Temporária de Segurança Pública reúne-se amanhã, às 10 horas, para discutir e votar emendas aos Projetos de Lei 108/02, que trata das organizações criminosas, dos meios de obtenção da prova, do procedimento criminal e do regime especial de cumprimento da pena de líderes de organizaç...
Comissão Mista discute projetos sobre violência
18/11/2002 - A Comissão Mista Temporária de Segurança Pública reúne-se amanhã, às 10 horas, para discutir e votar emendas aos Projetos de Lei 108/02, que trata das organizações criminosas, dos meios de obtenção da prova, do procedimento criminal e do regime especial de cumprimento da pena de líderes de organizaç...
Agência Câmara
CPI do Roubo de Cargas faz investigação no ES e RJ
18/11/2002 - A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Roubo de Cargas vai reunir-se no Espírito Santo e no Rio de Janeiro nesta semana para aprofundar as investigações.
CPI do Roubo de Cargas faz investigação no ES e RJ
18/11/2002 - A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Roubo de Cargas vai reunir-se no Espírito Santo e no Rio de Janeiro nesta semana para aprofundar as investigações.
Agência Câmara
Agricultura vota cancelamento de dívidas rurais
18/11/2002 - A Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara deve apreciar, na próxima reunião deliberativa, o PL 6058/02, que dispõe sobre o cancelamento de dívidas de crédito rural dos produtores que contrataram operações de custeio na safra 2001/2002 nos municípios do Sul do País e foram obrigados a decr...
Agricultura vota cancelamento de dívidas rurais
18/11/2002 - A Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara deve apreciar, na próxima reunião deliberativa, o PL 6058/02, que dispõe sobre o cancelamento de dívidas de crédito rural dos produtores que contrataram operações de custeio na safra 2001/2002 nos municípios do Sul do País e foram obrigados a decr...
Agência Câmara
Comissão discute seguro-desemprego para pescadores
18/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação reúne-se na quarta-feira, a partir das 10 horas, no plenário 4.
Comissão discute seguro-desemprego para pescadores
18/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação reúne-se na quarta-feira, a partir das 10 horas, no plenário 4.
Agência Câmara
Concessões de rádio e TV vão a voto
18/11/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reúne-se na quarta-feira para discutir e votar, entre outras propostas, 108 pedidos de concessão para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão.
Concessões de rádio e TV vão a voto
18/11/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reúne-se na quarta-feira para discutir e votar, entre outras propostas, 108 pedidos de concessão para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão.
Agência Câmara
Começa amanhã a Cúpula de Integração Continental
18/11/2002 - Começa amanhã, no Plenário da Câmara, a Cúpula Parlamentar de Integração Continental, que vai reunir presidentes e representantes de parlamentos de 35 países para discutir a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Começa amanhã a Cúpula de Integração Continental
18/11/2002 - Começa amanhã, no Plenário da Câmara, a Cúpula Parlamentar de Integração Continental, que vai reunir presidentes e representantes de parlamentos de 35 países para discutir a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Agência Câmara
Projeto prevê venda de remédios pelos Correios
18/11/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo aprovou o Projeto de Lei 3324/00, que proíbe a venda pelas farmácias de produtos não relacionados com a saúde, e autoriza a comercialização de remédios por meio de serviço postal.
Projeto prevê venda de remédios pelos Correios
18/11/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo aprovou o Projeto de Lei 3324/00, que proíbe a venda pelas farmácias de produtos não relacionados com a saúde, e autoriza a comercialização de remédios por meio de serviço postal.
Agência Câmara
Comissão aprova numeração de obras artísticas
18/11/2002 - O Projeto de Lei 6480/02, que determina que as obras artísticas, científicas ou literárias, antes de serem colocadas à venda, deverão ser numeradas em ordem ordinal crescente, foi aprovado na quarta-feira passada (13) pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Comissão aprova numeração de obras artísticas
18/11/2002 - O Projeto de Lei 6480/02, que determina que as obras artísticas, científicas ou literárias, antes de serem colocadas à venda, deverão ser numeradas em ordem ordinal crescente, foi aprovado na quarta-feira passada (13) pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Agência Câmara
Subcomissão participa de Fórum sobre turismo
18/11/2002 - A Subcomissão de Turismo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio vai participar do IV Fórum Internacional de Parlamentares e Administradores Locais, da Organização Mundial de Turismo (OMT), nos dias 26 a 29 deste mês, na cidade do Panamá.
Subcomissão participa de Fórum sobre turismo
18/11/2002 - A Subcomissão de Turismo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio vai participar do IV Fórum Internacional de Parlamentares e Administradores Locais, da Organização Mundial de Turismo (OMT), nos dias 26 a 29 deste mês, na cidade do Panamá.
Agência Câmara
Ciência e Tecnologia aprova emendas ao Orçamento
18/11/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na semana passada, cinco emendas aos Orçamento 2003 apresentadas pelo deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG).
Ciência e Tecnologia aprova emendas ao Orçamento
18/11/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na semana passada, cinco emendas aos Orçamento 2003 apresentadas pelo deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG).
Agência Câmara
Projeto para proteção aos animais está em pauta
18/11/2002 - O Projeto de Lei 5913/01, de autoria do deputado Lincoln Portela (PSL-MG), que dispõe sobre proteção aos animais, é um dos itens da pauta da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Projeto para proteção aos animais está em pauta
18/11/2002 - O Projeto de Lei 5913/01, de autoria do deputado Lincoln Portela (PSL-MG), que dispõe sobre proteção aos animais, é um dos itens da pauta da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Agência Câmara
CCJR vota ampliação do seguro-desemprego
18/11/2002 - O Projeto de Lei 3879/93, dos deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Aloizio Mercadante (PT-SP), que amplia o período de concessão do seguro-desemprego e reduz o tempo de exercício necessário para obtê-lo, está na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, marcada para quarta-feir...
CCJR vota ampliação do seguro-desemprego
18/11/2002 - O Projeto de Lei 3879/93, dos deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Aloizio Mercadante (PT-SP), que amplia o período de concessão do seguro-desemprego e reduz o tempo de exercício necessário para obtê-lo, está na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, marcada para quarta-feir...
Agência Câmara
Câmara analisa Projeto sobre recuperação de rodovias
18/11/2002 - Quase 60% das estradas brasileiras estão em estado de conservação deficiente, ruim ou péssimo.
Câmara analisa Projeto sobre recuperação de rodovias
18/11/2002 - Quase 60% das estradas brasileiras estão em estado de conservação deficiente, ruim ou péssimo.
Agência Câmara
CCJR aprova concessões para radiodifusão
18/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, 18 autorizações para execução de serviço de radiodifusão em diversos municípios do País.
CCJR aprova concessões para radiodifusão
18/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, 18 autorizações para execução de serviço de radiodifusão em diversos municípios do País.
Agência Câmara
Cúpula das Américas altera horários do Plenário
18/11/2002 - Os horários de funcionamento do Plenário da Câmara serão alterados nesta semana em virtude da Cúpula Parlamentar de Integração Continental, que será realizada amanhã e quarta-feira (20).
Cúpula das Américas altera horários do Plenário
18/11/2002 - Os horários de funcionamento do Plenário da Câmara serão alterados nesta semana em virtude da Cúpula Parlamentar de Integração Continental, que será realizada amanhã e quarta-feira (20).
Agência Câmara
Rádios podem ter que citar nome de compositor
18/11/2002 - As emissoras de radiodifusão poderão ser obrigadas a identificar os autores e intérpretes de toda música brasileira veiculada em sua programação musical.
Rádios podem ter que citar nome de compositor
18/11/2002 - As emissoras de radiodifusão poderão ser obrigadas a identificar os autores e intérpretes de toda música brasileira veiculada em sua programação musical.
Agência Câmara
Comissão ouvirá Ministério da Integração
18/11/2002 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, no final do mês passado, o Requerimento 29/02, do deputado Agnaldo Muniz (PPS-RO), para convidar a ministra-interina do Ministério da Integração Nacional, Mary Dayse Kinzo, a prestar esclarecimentos sobre o critério adotado para liberação dos...
Comissão ouvirá Ministério da Integração
18/11/2002 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, no final do mês passado, o Requerimento 29/02, do deputado Agnaldo Muniz (PPS-RO), para convidar a ministra-interina do Ministério da Integração Nacional, Mary Dayse Kinzo, a prestar esclarecimentos sobre o critério adotado para liberação dos...
Agência Câmara
Índios discutem participação no Parlamento
18/11/2002 - A presença indígena nos espaços políticos do Legislativo na América do Sul estará sendo discutida hoje e amanhã no Senado Federal.
Índios discutem participação no Parlamento
18/11/2002 - A presença indígena nos espaços políticos do Legislativo na América do Sul estará sendo discutida hoje e amanhã no Senado Federal.
Agência Câmara
Comissão da guarda municipal elabora agenda
18/11/2002 - A Comissão Especial que aprecia a Proposta de Emenda Constitucional 534/02, que dispõe sobre as competências da guarda municipal e cria a guarda nacional, reúne-se na quarta-feira (20), às 14h30, para elaboração do roteiro de trabalho da Comissão.
Comissão da guarda municipal elabora agenda
18/11/2002 - A Comissão Especial que aprecia a Proposta de Emenda Constitucional 534/02, que dispõe sobre as competências da guarda municipal e cria a guarda nacional, reúne-se na quarta-feira (20), às 14h30, para elaboração do roteiro de trabalho da Comissão.
Agência Câmara
Comissão de Resíduos vota parecer
18/11/2002 - A Comissão da Política Nacional de Resíduos (PL 203/91) reúne-se na quarta-feira (20), às 14h30, no plenário 13, para discutir o parecer do relator, deputado Emerson Kapaz (PPS-SP).
Comissão de Resíduos vota parecer
18/11/2002 - A Comissão da Política Nacional de Resíduos (PL 203/91) reúne-se na quarta-feira (20), às 14h30, no plenário 13, para discutir o parecer do relator, deputado Emerson Kapaz (PPS-SP).
Agência Câmara
Quatro MP estão na pauta desta semana
18/11/2002 - A Medida Provisória 71/02, que trata do funcionamento da Advocacia-Geral da União e da Secretaria da Receita Federal, sobresta a pauta da Câmara a partir de hoje.
Quatro MP estão na pauta desta semana
18/11/2002 - A Medida Provisória 71/02, que trata do funcionamento da Advocacia-Geral da União e da Secretaria da Receita Federal, sobresta a pauta da Câmara a partir de hoje.
Agência Câmara
CPI do Fundef vota requerimentos
18/11/2002 - A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidade e desvios na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) reúne-se na quarta-feira (20) para apreciar requerimentos.
CPI do Fundef vota requerimentos
18/11/2002 - A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidade e desvios na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) reúne-se na quarta-feira (20) para apreciar requerimentos.
Agência Câmara
Comissão do Trabalho aprecia proposta sobre férias
18/11/2002 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público reúne-se na quarta-feira (20), às 10 horas, no plenário 12.
Comissão do Trabalho aprecia proposta sobre férias
18/11/2002 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público reúne-se na quarta-feira (20), às 10 horas, no plenário 12.
Agência Câmara
União pode ser responsável por inativos do MS
18/11/2002 - O Projeto de Lei Complementar 132/96, que transfere à União responsabilidade total pelo pagamento dos proventos e pensões dos servidores inativos e pensionistas do Mato Grosso do Sul, foi aprovado, no último dia 6, pela Comissão de Finanças e Tributação.
União pode ser responsável por inativos do MS
18/11/2002 - O Projeto de Lei Complementar 132/96, que transfere à União responsabilidade total pelo pagamento dos proventos e pensões dos servidores inativos e pensionistas do Mato Grosso do Sul, foi aprovado, no último dia 6, pela Comissão de Finanças e Tributação.
Agência Câmara
Cúpula sobre Alca reúne representantes de 35 países
18/11/2002 - A Câmara sedia, amanhã e quarta-feira (20), a Cúpula Parlamentar de Integração Continental, que reúne chefes de parlamentos de 35 países, inclusive de Cuba, para discutir a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Cúpula sobre Alca reúne representantes de 35 países
18/11/2002 - A Câmara sedia, amanhã e quarta-feira (20), a Cúpula Parlamentar de Integração Continental, que reúne chefes de parlamentos de 35 países, inclusive de Cuba, para discutir a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Agência Câmara
Comissão aprova acordo com Eslováquia
18/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na semana passada o Projeto de Decreto Legislativo 1689/02, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Brasil e a República Eslovaca.
Comissão aprova acordo com Eslováquia
18/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na semana passada o Projeto de Decreto Legislativo 1689/02, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Brasil e a República Eslovaca.
Agência Câmara
Início das transmissões
18/11/2002 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
Início das transmissões
18/11/2002 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
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