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Últimas da ACam

Agência Câmara

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
Projeto eleva arrecadação da Previdência Abre em uma nova janela
12/11/2002 - O ministro da Previdência, José Cechin, anunciou que o Governo vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que aperfeiçoa a legislação previdenciária, e poderá aumentar a arrecadação em pelo menos R$ 500 milhões ao ano.

Agência Câmara
Congresso Nacional reúne-se amanhã Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Ao término do processo de votação desta noite, foi anunciada a realização de sessão deliberativa do Congresso Nacional amanhã, às 11 horas.

Agência Câmara
Aprovado projeto de conversão à MP dos agrotóxicos Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Foi aprovado há pouco pelo Plenário o projeto de conversão à Medida Provisória 69/02.

Agência Câmara
Relator altera prazo de proteção de informações Abre em uma nova janela
12/11/2002 - O parecer do deputado Hugo Biehl (PPB-SC) apresentou três alterações na MP 69/02, que dispõe sobre a proteção de informação para aprovação da comercialização de produtos.

Agência Câmara
Aprovado parecer à MP sobre leilão de madeira Abre em uma nova janela
12/11/2002 - O Plenário aprovou há pouco o projeto de conversão da MP 62/02.

Agência Câmara
Audiência apóia paridade em conselhos assistenciais Abre em uma nova janela
12/11/2002 - A paridade entre os diversos segmentos da sociedade civil deve ser garantida nos conselhos estaduais, distrital e municipais de Assistência Social.

Agência Câmara
Aprovado seguro contra atentados terroristas Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Acaba de ser aprovado pelo Plenário o projeto de conversão da Medida Provisória 61/02, que prevê a responsabilização civil da União perante terceiros no caso de atentados terroristas ou atos de guerra contra aeronaves de empresas aéreas brasileiras.

Agência Câmara
Definido relator da CPI do Fundef Abre em uma nova janela
12/11/2002 - O deputado Vicente Caropreso (PSDB-SC) será o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidade e desvios na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

Agência Câmara
Aprovada MP 59/02 Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Foi aprovada há pouco a MP 59/02, que dispõe sobre a utilização de fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional, inclusive de fundos de investimentos, no encerramento do exercício financeiro de 2001.

Agência Câmara
Continua discussão da MP 59/02 Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Prossegue no Plenário o debate a respeito da MP 59/02.

Agência Câmara
Aprovada MP sobre ações do Banco do Brasil Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Foi aprovada há pouco pelo Plenário a MP 58/02, que permite à União transferir para o Fundo Nacional de Desestatização (FND) as ações que detém, direta ou indiretamente, que excedam o controle acionário do Banco do Brasil.

Agência Câmara
Rejeitada MP da federalização da Celg Abre em uma nova janela
12/11/2002 - O Plenário rejeitou há pouco a MP 57/02, que autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.

Agência Câmara
Bancada do DF apresenta emendas ao Orçamento Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Os deputados e senadores do Distrito Federal redefiniram o valor de suas emendas ao Orçamento 2003.

Agência Câmara
Rejeitada MP sobre supervisão do sistema de saúde Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Foi rejeitada há pouco pelo Plenário a MP 52/02, que dispõe sobre a criação da Carreira de Supervisão do Sistema de Saúde.

Agência Câmara
Rejeitada MP do plano de carreira da Polícia Federal Abre em uma nova janela
12/11/2002 - O Plenário rejeitou há pouco a MP 51/02, que dispõe sobre a criação de cargos de Guarda de Polícia Federal e de Analista de Informações Policiais no Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) no âmbito da Administração Pública Federal.

Agência Câmara
Sessão é suspensa para tentativa de acordo Abre em uma nova janela
12/11/2002 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, determinou há pouco a suspensão da sessão do Plenário para que os líderes tentem um acordo a respeito da sugestão feita por ele para a inversão da pauta de votações.

Agência Câmara
Para Aécio, acordo foi "extremamente positivo" Abre em uma nova janela
12/11/2002 - O presidente Aécio Neves qualificou de "extremamente positivo" o entendimento obtido hoje com os líderes partidários em relação à votação das matérias que estão trancando a pauta da Câmara.

Agência Câmara
Líderes definem MP que serão aprovadas Abre em uma nova janela
12/11/2002 - O líder do PT, deputado João Paulo (SP), ao sair da reunião de líderes com o presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, informou ter havido entendimento no sentido de serem aprovadas as seguintes Medidas Provisórias:
- 58, que permite à União transferir para o Fundo Nacional de Desestatização açõ...

Agência Câmara
Bancada de Minas define emendas Abre em uma nova janela
12/11/2002 - A bancada parlamentar de Minas Gerais já definiu suas emendas ao Orçamento 2003.

Agência Câmara
Assistência judiciária gratuita pode ser ampliada Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Oferecer assistência judiciária às pessoas carentes e tratamento justo aos profissionais do Direito.

Agência Câmara
Plenário rejeita MP dos servidores do Bacen Abre em uma nova janela
12/11/2002 - O Plenário acaba de rejeitar, em votação simbólica, a Medida Provisória 45/02, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do Banco Central.

Agência Câmara
Paridade na assistência social gera polêmica Abre em uma nova janela
12/11/2002 - O representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Antonio Brito, e a representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Tânia Garib, manifestaram desacordo em relação ao Projeto de Lei 5694/01, da deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), que garante a paridade na p...

Agência Câmara
Aécio dá início à ordem do dia Abre em uma nova janela
12/11/2002 - O presidente Aécio Neves dá início, neste momento, à ordem do dia.

Agência Câmara
Aécio reúne-se com líderes para desobstruir pauta Abre em uma nova janela
12/11/2002 - O presidente Aécio Neves está reunido neste momento com os líderes Inocêncio Oliveira (PFL), Geddel Vieira Lima (PMDB), Jutahy Junior (PSDB), João Paulo (PT), Valter Pinheiro (PT), Ricardo Barros (PPB), Fernando Ferro (PT) e Odelmo Leão (PPB).

Agência Câmara
Votação eletrônica pode receber mais R$ 44 milhões Abre em uma nova janela
12/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou hoje três emendas ao Orçamento da União para o ano que vem.

Agência Câmara
Comissão quer destinar R$ 352 milhões para Educação Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Terminou há pouco a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto em que foram definidas as cinco emendas do órgão ao Orçamento 2003.

Agência Câmara
Comissão aprova recursos para Forças Armadas Abre em uma nova janela
12/11/2002 - A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta tarde as cinco emendas que apresentará ao Orçamento 2003.

Agência Câmara
Adiado projeto que amplia seguro desemprego Abre em uma nova janela
12/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação adiou por duas sessões, a pedido da bancada do PT, a apreciação do Projeto de Lei 3879/93, dos deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Aloizio Mercadante (PT-SP), que amplia o período de concessão do seguro-desemprego, e reduz o tempo de exercício de ativida...

Agência Câmara
Audiência debate paridade em conselho de assistência Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Continua a discussão, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, do Projeto de Lei 5694/01, da deputada Ângela Guadagnin (PT-SP).

Agência Câmara
Galeria de Comissão tem mais dois ex-presidentes Abre em uma nova janela
12/11/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza amanhã a aposição oficial de mais duas fotos na Galeria de ex-presidentes.

Agência Câmara
Comissão de Fiscalização aprova emendas Abre em uma nova janela
12/11/2002 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle acaba de aprovar quatro emendas ao Orçamento da União, todas do deputado Márcio Reinaldo Moreira (PPB-MG), no valor total de R$ 37,8 milhões.

Agência Câmara
Termina a reunião da CPI do Fundef Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Encerrou-se há pouco a primeira reunião da CPI que investiga denúncias de irregularidades e desvios no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Agência Câmara
Bancada paulista define dez emendas Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Terminou há pouco a reunião da bancada de deputados e senadores do Estado de São Paulo.

Agência Câmara
Designado relator da CPI do Fundef Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Começou há pouco a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as denúncias de irregularidades e desvios na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Agência Câmara
Comissão rejeita restrição a concessionárias Abre em uma nova janela
12/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias rejeitou o Projeto de Lei 4989/01, cujo objetivo é impedir que as concessionárias e permissionárias de serviço público solicitem o registro do nome de consumidor inadimplente em banco de dados e cadastros de negativação de clientes, como, ...

Agência Câmara
Comissão de Orçamento busca novas receitas Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Os parlamentares da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização prosseguem nesta semana a busca por novas receitas para custear o aumento do salário mínimo e as emendas individuais dos parlamentares.

Agência Câmara
Aécio quer destrancar pauta até a próxima semana Abre em uma nova janela
12/11/2002 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, disse há pouco que mantém expectativa de liberar a pauta do Plenário até a próxima semana.

Agência Câmara
Seguridade debate projeto dos Conselhos Abre em uma nova janela
12/11/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família está reunida para discutir o Projeto de Lei 5694/01, da deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), que trata da composição dos Conselhos estaduais, distrital e municipais de Assistência Social.

Agência Câmara
Emendas coletivas serão tema de matéria especial Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Na próxima quinta-feira (14), a Agência Câmara divulgará matéria especial sobre as emendas de bancada (regionais e estaduais) apresentadas ao Projeto de Lei do Orçamento para o próximo ano.

Agência Câmara
Comissão de Constituição e Justiça inicia reunião Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Começou há pouco a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

Agência Câmara
Começa debate sobre conselhos de assistência social Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família em que será discutido o Projeto de Lei 5694/01, da deputada Angela Guadagnin (PT-SP), que altera a composição dos conselhos de Assistência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Agência Câmara
CPI do Roubo de Cargas retorna ao Espírito Santo Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Deputados e senadores que integram a CPI Mista de Roubo de Cargas vão retornar ao Espírito Santo para aprofundar as investigações no estado.

Agência Câmara
Seguridade quer destinar R$ 780 milhões para saúde Abre em uma nova janela
12/11/2002 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (6), por unanimidade, a sugestão de emenda de R$ 480 milhões para a manutenção de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2003.

Agência Câmara
Minas e Energia aprova emendas ao Orçamento Abre em uma nova janela
12/11/2002 - A Comissão de Minas e Energia aprovou, na última quarta-feira (6), cinco propostas de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2003.

Agência Câmara
Presidente do Conselho de Ética propõe mudanças Abre em uma nova janela
12/11/2002 - Pouco mais de um ano depois de instalado, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados precisa de mudanças.

Agência Câmara
Projeto de proteção à borracha amazônica é aprovado Abre em uma nova janela
12/11/2002 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (6), o Projeto de Lei 3390/00, da CPI da Borracha Natural, que mantém por mais tempo os atuais subsídios à extração da borracha amazônica.

Agência Câmara
Ciência e Tecnologia vota emendas ao Orçamento Abre em uma nova janela
12/11/2002 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática realiza reunião às 16 horas, no plenário 15, para discutir e votar emendas a serem apresentadas pela Comissão à Proposta Orçamentária para 2003 (PLN 60/02).

Agência Câmara
Trabalho tem na pauta emendas ao Orçamento Abre em uma nova janela
12/11/2002 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público reúne-se, às 15 horas, no plenário 12, para apreciar as emendas que a Comissão apresentará ao Orçamento 2003 (PLN 60/02).

Agência Câmara
Comissão vota destinação de recursos ao TCU Abre em uma nova janela
12/11/2002 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle reúne-se, às 15 horas, no plenário 16, para apreciar quatro emendas ao Orçamento, de autoria do deputado Márcio Reinaldo Moreira (PPB-MG).

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