O deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), relator da proposta de nova data para a posse de governadores e Presidente da República, quer falar com o presidente Fernando Henrique. Ele encaminhou o pedido na tarde de sexta-feira. Também pedirá um encontro com o presidente eleito Lula da Silva e pretende conversar com lideranças partidárias e alguns governadores. A manifestação de Fernando Henrique, de que não aprova a mudança da data, hoje fixada em 1º de janeiro para governadores e presidente, não desanima Nárcio Rodrigues. Ele sustenta que há decisão política na Câmara para se aprovar a emenda constitucional, embora reconheça que a posição de Fernando Henrique é coerente com sua biografia política.
Ele é o homem que patrocinou a redemocratização do País, agora consolidou a estabilidade econômica e tem uma biografia rica. Ele não pode passar para a história como um presidente que governou o País por oito anos e, ao final desse período, ficou pedindo uns dias para ficar no poder. Então, a postura dele está absolutamente correta.
EXCEÇÃO
O presidente da Comissão Especial que vai analisar as propostas de emenda constitucional que tratam do assunto, deputado Antônio do Valle (PMDB-MG), também não acredita que a manifestação de Fernando Henrique vá prejudicar o debate. A seu ver, não haverá prorrogação de mandato mas, sim, uma exceção para se fazer um ajuste para o futuro.
Eu não acredito que haja perigo de esvaziamento, até porque a instalação dessa comissão derivou de um entendimento entre as partes. O que sabemos é que houve sinal verde tanto do Palácio do Planalto quanto do presidente eleito.
Na quarta-feira, a Comissão Especial vai ter sua primeira reunião de trabalho. Um dos temas em debate será a vontade do relator de tratar em seu substitutivo apenas da data da posse, excluindo outros assuntos das propostas, como o funcionamento do Legislativo. Nárcio Rodrigues já adiantou que no seu relatório vai definir que os governadores tomarão posse um dia antes do Presidente da República. As datas serão definidas entre os dias 5 e 10 de janeiro, conforme os debates que vão se realizar na Comissão.
Por Márcia Brandão/AM
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