Esta promete ser uma semana decisiva para a desobstrução dos trabalhos da Câmara. Doze medidas provisórias ainda estão trancando a pauta e precisam ser apreciadas para permitir a votação de quatro projetos de lei com prazo de urgência constitucional vencido.
A primeira MP em pauta é a que trata do plano de carreira dos servidores do Banco Central (MP 45/02). A votação foi adiada por falta de acordo entre as lideranças partidárias. As negociações continuam e amanhã, às 11 horas, integrantes da bancada do PT reúnem-se com a liderança do Governo na Casa. A MP é polêmica, pois os servidores do Banco Central reivindicam aumento de salários e reestruturação de carreira, que representam aumento de gastos para R$ 100 milhões, enquanto a medida provisória prevê despesas de apenas R$ 21 milhões.
ACORDO EM JANEIRO
Segundo o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), um dos articuladores da bancada petista, a proposta está sendo analisada com calma para se tentar um acordo que viabilize a votação da matéria. Caso não se chegue a um acordo, ou suspende-se a votação ou ela vai a Plenário, a quem caberá decidir como a matéria será encaminhada. Ou votamos a MP com o texto original ou a rejeitamos, buscando, a partir de janeiro, no novo governo, junto com os servidores, outra opção para reestruturar as carreiras do Banco Central. A partir de primeiro de janeiro teremos condições efetivas de construir outro patamar de negociação, o que não aconteceu nestes oito anos de governo FHC", afirma.
Em uma tentativa de pressionar os parlamentares, os funcionários do Banco Central realizam assembléia nesta tarde, em frente à sede da instituição, em Brasília, para decidir se paralisam ou não suas atividades amanhã, quando a Medida Provisória deverá estar sendo votada.
Por Gizele Benitz/AM
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