As comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e de Minas e Energia vão realizar audiência pública sobre os acidentes ocorridos na Plataforma P-34, na Bacia de Campos (RJ), e na Unidade de Produção de Gás Natural, em Candeias (BA), ambas da Petrobrás. Os acidentes aconteceram em 13 de outubro e 15 de setembro últimos, respectivamente.
Serão convidados representante da Petrobrás, dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), e dos sindicatos dos Químicos e Petroleiros do Rio de Janeiro e da Bahia.
Segundo o autor do requerimento para a realização da reunião, deputado Luiz Alberto (PT-BA), um dos objetivos do debate é discutir uma proposta de legislação específica e ações administrativas para tentar conter os acidentes. "É importante rever os critérios de licenciamento e de pré-operação e contratação de serviços de terceiros nas plataformas", diz o parlamentar.
Ainda não foi definida a data para realização da audiência pública.
Por Daniela André/AM
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