Agência Câmara
Agência CâmaraFrente parlamentar poderá apoiar a Palestina
11/11/2002 - A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou proposta para a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio à Palestina, e quer organizar a visita de uma comitiva brasileira ao território palestino, para acompanhar as eleições previstas para 20 de janeiro, e que encontram-se ameaçadas pelo recrudesc...
Agência CâmaraVotação de MP pode terminar esta semana
11/11/2002 - O acordo entre as lideranças partidárias para desbloquear a pauta do Plenário pode atingir seu objetivo mais rápido do que o esperado.
Agência CâmaraEmenda destina R$ 1,5 milhão à FGV
11/11/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo aprovou na semana passada cinco emendas ao Orçamento da União para o ano que vem, entre elas uma que destina R$ 1,5 milhão ao Programa de Trabalho do Ministério da Fazenda destinado ao apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas, de autoria dos de...
Agência CâmaraComissões debaterão acidentes na Petrobrás
11/11/2002 - As comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e de Minas e Energia vão realizar audiência pública sobre os acidentes ocorridos na Plataforma P-34, na Bacia de Campos (RJ), e na Unidade de Produção de Gás Natural, em Candeias (BA), ambas da Petrobrás.
Agência CâmaraGestão ambiental da Petrobrás será tema de audiência
11/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou na última quarta-feira (6) requerimento do deputado Luciano Pizzato (PFL-PR) para realização de debate sobre a segurança das operações da Petrobrás, sobretudo quanto a eventos relativos à área ambiental ocorridos nos meses de julho...
Agência CâmaraMeio Ambiente terá 4 emendas de Comissão
11/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou na última semana quatro emendas ao Orçamento Geral de 2003 destinadas à área de meio ambiente e uma para a área de defesa do consumidor.
Agência CâmaraGrupo de trabalho vai estudar planos funerários
11/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou na última quarta-feira (6) requerimento do deputado Celso Russomanno (PPB-SP) para a criação de Grupo de Trabalho destinado a estudar alternativas e propor soluções para o caso dos contratos de planos funerários.
Agência CâmaraDefesa do Consumidor debaterá confisco bancário
11/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias vai debater com representantes do Departamento de Normas do Banco Central e da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) o Projeto de Lei 583/99, do deputado Aldir Cabral (PFL-RJ), que garante ao consumidor a inviolabilidad...
Agência CâmaraComissão aprova mudança em carreira do Datasus
11/11/2002 - Os servidores do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) podem ser enquadrados na Área de Ciência e Tecnologia do serviço público federal.
Agência CâmaraServiço militar pode tornar-se voluntário
11/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 632/98, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que torna voluntário o serviço militar e estende às polícias militares e aos corpos de bombeiros militares competência para a formação...
Agência CâmaraComissão rejeita mudanças em concessão de rádio e TV
11/11/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na última quarta-feira (6) o Projeto de Lei 3189/92, do Senado, que torna mais rigorosos os critérios para a outorga e renovação de concessão ou permissão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Agência CâmaraVoto do deficiente pode ser facultativo
11/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 367/01, do deputado Aldir Cabral (PFL-RJ), que torna facultativo o alistamento eleitoral e o voto dos portadores de deficiência.
Agência CâmaraProjeto permite campanha em boca-de-urna
11/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, no último dia 6, a constitucionalidade do PL 1305/99, de autoria do deputado Ronaldo Vasconcellos (PL-MG), que revoga a proibição de se fazer campanha "boca-de-urna" distribuição de material do candidato no dia das eleições.
Agência CâmaraAprovadas concessões de rádio e TV
11/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou na semana passada 41 projetos de decreto legislativo (PDC) que outorgam concessões de serviço de radiodifusão de sons e imagens.
Agência CâmaraComissão aprova mudança em Código de Processo Civil
11/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou na última quarta-feira (6), por unanimidade, o parecer favorável do deputado José Roberto Batochio (PDT-SP) ao Projeto de Lei 6870/02, da Presidência da República.
Agência CâmaraMultas de trânsito podem ser reduzidas
11/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 117/99, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que determina parâmetro diferenciado para as multas de trânsito por excesso de velocidade, reduzindo seus valores.
Agência CâmaraFinanças responsabiliza contratante de terceirizados
11/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira (6) o substitutivo da Comissão de Seguridade Social ao Projeto de Lei 3760/97, do deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), que permite a responsabilização direta do contratante de serviços de mão-de-obra terceirizada pelo recolhimento das c...
Agência CâmaraPalestina pode entrar na pauta do Congresso
11/11/2002 - Incluir o conflito da Palestina na pauta das discussões do Congresso Nacional é a proposta da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que pretende criar a Frente Parlamentar de Apoio à Palestina.
Agência CâmaraSeminário lança campanha contra a baixaria
11/11/2002 - A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), o seminário de lançamento da campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania", que terá início às 9 horas, com conclusão prevista para o mesmo dia, às 18 horas.
Agência CâmaraComissão reduz compensação para exploração mineral
11/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 6, substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei 3661/97, que reduz os percentuais de participação da compensação financeira sobre a exploração de areia, cascalho, saibro, pedra britada e pedra de talhe utilizados na construç...
Agência CâmaraRelator da posse pede audiência com FHC
11/11/2002 - O deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), relator da proposta de nova data para a posse de governadores e Presidente da República, quer falar com o presidente Fernando Henrique.
Agência CâmaraVender gás em recipiente impróprio pode virar crime
11/11/2002 - Fornecer gás liqüefeito de petróleo em recipiente impróprio para o uso, danificado, defeituoso ou através de instalações inadequadas, defeituosas, ou inseguras pode configurar crime.
Agência CâmaraComissão aprova região de Desenvolvimento do Araguai
11/11/2002 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior aprovou, no final de outubro, o Projeto de Lei Complementar 306/02, da deputada Socorro Gomes (PCdoB-PA), que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Araguaia-Tocantins.
Agência CâmaraDeputado participa de reuniões na Colômbia
11/11/2002 - O deputado federal João Pizzolatti (PPB-SC) integra a delegação brasileira que participa de reuniões na Colômbia para divulgação e promoção do XX Congresso Latino-americano de Organizadores de Congresos y Afines (Cocal 2003), que se realizará em Curitiba, no Paraná, entre os dias 30 de março e 02 de...
Agência CâmaraAprovado benefício para mulher chefe de família
11/11/2002 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior aprovou, no final de outubro, o Projeto de Lei 2488/00, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que dispõe sobre a reserva de recursos públicos, destinados à habitação, em benefício da mulher responsável pelo sustento da família.
Agência CâmaraComissão aprova mudanças no Estatuto da Criança
11/11/2002 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira passada (6), a transformação do anteprojeto que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) em projeto de lei.
Agência CâmaraBancada paulista avalia emendas ao Orçamento
11/11/2002 - A bancada paulista reúne-se amanhã, às 14 horas, no plenário 13, para analisar as sugestões de emendas ao Orçamento de 2003 apresentadas pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin, e a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, na reunião da semana passada.
Agência CâmaraProjeto sobre auxílio-funeral volta a ser apreciado
11/11/2002 - Por motivos regimentais, o Projeto de Lei 5930/01, da deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO), que trata de pagamento de auxílio-funeral, voltará a constar da pauta de deliberação da Comissão de Seguridade Social e Família.
Agência CâmaraProjeto atualiza pena para pesquisa fraudulenta
11/11/2002 - Chegou na Câmara o Projeto de Lei 7293/02, do Senado Federal, que pretende aperfeiçoar as formas de controle sobre a produção e divulgação de pesquisas eleitorais.
Agência CâmaraComissão de Segurança vota crimes de informática
11/11/2002 - O Projeto de Lei 84/99, do deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE), que dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, está na pauta da reunião que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza na quarta-feira (13).
Agência CâmaraMP 69 sobresta a pauta a partir de hoje
11/11/2002 - A partir de hoje, a Medida Provisória 69/02, que regula a proteção de informações relativas aos resultados de testes apresentados às autoridades competentes como condição para aprovar ou manter o registro para a comercialização de produtos farmacêuticos de uso humano e veterinário, fertilizantes, ag...
Agência CâmaraComissão da posse deve se reunir na quarta-feira
11/11/2002 - A Comissão Especial que analisa a transferência da data da posse de presidente da República do dia 1º para o dia 6 de janeiro reúne-se nesta quarta-feira (13) para definir o cronograma de trabalho.
Agência CâmaraComissão Especial vota fundo da Amazônia
11/11/2002 - A Comissão Especial que analisa a criação do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental (PEC 412/01) reúne-se na quarta-feira (13), às 14h30, no plenário 8.
Agência CâmaraDeputados votam exclusividade sobre emissão de moeda
11/11/2002 - O Projeto de Lei Complementar 142/00, que determina a contratação exclusiva dos serviços da Casa da Moeda do Brasil para emissão de papel-moeda e moeda metálica, é o primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, na próxima quarta-feira (13).
Agência CâmaraAnistia a produtores rurais do Sul pode ser votada
11/11/2002 - A Comissão de Agricultura e Política Rural reúne-se na próxima quarta-feira (13), às 10 horas, para votar projetos de lei que tratam de dívidas de agricultores e de crédito rural.
Agência CâmaraCâmara lança livro sobre MP
11/11/2002 - O livro "Medidas provisórias: o poder quase absoluto", de autoria do jornalista Diogo Alves de Abreu Júnior, será lançado amanhã, às 16 horas, no Espaço Cultural Zumbi dos Palmares.
Agência CâmaraInício das transmissões
11/11/2002 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.