Teclado:

Direito 2 - Beta
Busca:   

Últimas da ACam

Agência Câmara

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões Abre em uma nova janela
11/11/2002 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
Frente parlamentar poderá apoiar a Palestina Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou proposta para a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio à Palestina, e quer organizar a visita de uma comitiva brasileira ao território palestino, para acompanhar as eleições previstas para 20 de janeiro, e que encontram-se ameaçadas pelo recrudesc...

Agência Câmara
Votação de MP pode terminar esta semana Abre em uma nova janela
11/11/2002 - O acordo entre as lideranças partidárias para desbloquear a pauta do Plenário pode atingir seu objetivo mais rápido do que o esperado.

Agência Câmara
Servidores públicos querem reposição de perdas Abre em uma nova janela
11/11/2002 - Os servidores públicos federais não abrem mão de reposição significativa das perdas salariais acumuladas nos oitos anos do Governo Fernando Henrique.

Agência Câmara
Emenda destina R$ 1,5 milhão à FGV Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo aprovou na semana passada cinco emendas ao Orçamento da União para o ano que vem, entre elas uma que destina R$ 1,5 milhão ao Programa de Trabalho do Ministério da Fazenda destinado ao apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas, de autoria dos de...

Agência Câmara
Comissões debaterão acidentes na Petrobrás Abre em uma nova janela
11/11/2002 - As comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e de Minas e Energia vão realizar audiência pública sobre os acidentes ocorridos na Plataforma P-34, na Bacia de Campos (RJ), e na Unidade de Produção de Gás Natural, em Candeias (BA), ambas da Petrobrás.

Agência Câmara
Gestão ambiental da Petrobrás será tema de audiência Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou na última quarta-feira (6) requerimento do deputado Luciano Pizzato (PFL-PR) para realização de debate sobre a segurança das operações da Petrobrás, sobretudo quanto a eventos relativos à área ambiental ocorridos nos meses de julho...

Agência Câmara
Meio Ambiente terá 4 emendas de Comissão Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou na última semana quatro emendas ao Orçamento Geral de 2003 destinadas à área de meio ambiente e uma para a área de defesa do consumidor.

Agência Câmara
Grupo de trabalho vai estudar planos funerários Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou na última quarta-feira (6) requerimento do deputado Celso Russomanno (PPB-SP) para a criação de Grupo de Trabalho destinado a estudar alternativas e propor soluções para o caso dos contratos de planos funerários.

Agência Câmara
Defesa do Consumidor debaterá confisco bancário Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias vai debater com representantes do Departamento de Normas do Banco Central e da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) o Projeto de Lei 583/99, do deputado Aldir Cabral (PFL-RJ), que garante ao consumidor a inviolabilidad...

Agência Câmara
Comissão aprova mudança em carreira do Datasus Abre em uma nova janela
11/11/2002 - Os servidores do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) podem ser enquadrados na Área de Ciência e Tecnologia do serviço público federal.

Agência Câmara
Serviço militar pode tornar-se voluntário Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 632/98, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que torna voluntário o serviço militar e estende às polícias militares e aos corpos de bombeiros militares competência para a formação...

Agência Câmara
MP prevê seguro-desemprego a trabalhador escravo Abre em uma nova janela
11/11/2002 - Em pleno século XXI, ainda existem cerca de 15 mil pessoas vítimas de trabalho escravo no Brasil.

Agência Câmara
Comissão rejeita mudanças em concessão de rádio e TV Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na última quarta-feira (6) o Projeto de Lei 3189/92, do Senado, que torna mais rigorosos os critérios para a outorga e renovação de concessão ou permissão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Agência Câmara
Voto do deficiente pode ser facultativo Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 367/01, do deputado Aldir Cabral (PFL-RJ), que torna facultativo o alistamento eleitoral e o voto dos portadores de deficiência.

Agência Câmara
Agricultura aprova R$ 900 mil em emendas Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou na última quarta-feira (6) as cinco emendas do órgão ao Orçamento Geral de 2003.

Agência Câmara
Projeto permite campanha em boca-de-urna Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, no último dia 6, a constitucionalidade do PL 1305/99, de autoria do deputado Ronaldo Vasconcellos (PL-MG), que revoga a proibição de se fazer campanha "boca-de-urna" distribuição de material do candidato no dia das eleições.

Agência Câmara
Aprovadas concessões de rádio e TV Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou na semana passada 41 projetos de decreto legislativo (PDC) que outorgam concessões de serviço de radiodifusão de sons e imagens.

Agência Câmara
Comissão aprova mudança em Código de Processo Civil Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou na última quarta-feira (6), por unanimidade, o parecer favorável do deputado José Roberto Batochio (PDT-SP) ao Projeto de Lei 6870/02, da Presidência da República.

Agência Câmara
Multas de trânsito podem ser reduzidas Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 117/99, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que determina parâmetro diferenciado para as multas de trânsito por excesso de velocidade, reduzindo seus valores.

Agência Câmara
Finanças responsabiliza contratante de terceirizados Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira (6) o substitutivo da Comissão de Seguridade Social ao Projeto de Lei 3760/97, do deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), que permite a responsabilização direta do contratante de serviços de mão-de-obra terceirizada pelo recolhimento das c...

Agência Câmara
Palestina pode entrar na pauta do Congresso Abre em uma nova janela
11/11/2002 - Incluir o conflito da Palestina na pauta das discussões do Congresso Nacional é a proposta da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que pretende criar a Frente Parlamentar de Apoio à Palestina.

Agência Câmara
Prosseguem negociações sobre carreira do Bacen Abre em uma nova janela
11/11/2002 - Esta promete ser uma semana decisiva para a desobstrução dos trabalhos da Câmara.

Agência Câmara
Projeto destina abonos do FAT a outros programas Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 1204/99, de autoria do deputado Pedro Celso (PT-DF).

Agência Câmara
Seminário lança campanha contra a baixaria Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), o seminário de lançamento da campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania", que terá início às 9 horas, com conclusão prevista para o mesmo dia, às 18 horas.

Agência Câmara
Comissão reduz compensação para exploração mineral Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 6, substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei 3661/97, que reduz os percentuais de participação da compensação financeira sobre a exploração de areia, cascalho, saibro, pedra britada e pedra de talhe utilizados na construç...

Agência Câmara
CPI do Roubo de Cargas realiza investigação no ES Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Roubo de Cargas retornará ao Espírito Santo para aprofundar as investigações no próximo dia 20.

Agência Câmara
Relator da posse pede audiência com FHC Abre em uma nova janela
11/11/2002 - O deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), relator da proposta de nova data para a posse de governadores e Presidente da República, quer falar com o presidente Fernando Henrique.

Agência Câmara
Vender gás em recipiente impróprio pode virar crime Abre em uma nova janela
11/11/2002 - Fornecer gás liqüefeito de petróleo em recipiente impróprio para o uso, danificado, defeituoso ou através de instalações inadequadas, defeituosas, ou inseguras pode configurar crime.

Agência Câmara
Comissão aprova região de Desenvolvimento do Araguai Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior aprovou, no final de outubro, o Projeto de Lei Complementar 306/02, da deputada Socorro Gomes (PCdoB-PA), que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Araguaia-Tocantins.

Agência Câmara
Deputado participa de reuniões na Colômbia Abre em uma nova janela
11/11/2002 - O deputado federal João Pizzolatti (PPB-SC) integra a delegação brasileira que participa de reuniões na Colômbia para divulgação e promoção do XX Congresso Latino-americano de Organizadores de Congresos y Afines (Cocal 2003), que se realizará em Curitiba, no Paraná, entre os dias 30 de março e 02 de...

Agência Câmara
Aprovado benefício para mulher chefe de família Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior aprovou, no final de outubro, o Projeto de Lei 2488/00, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que dispõe sobre a reserva de recursos públicos, destinados à habitação, em benefício da mulher responsável pelo sustento da família.

Agência Câmara
Comissão aprova mudanças no Estatuto da Criança Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira passada (6), a transformação do anteprojeto que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) em projeto de lei.

Agência Câmara
Ministro do Planejamento vem à Câmara na quarta Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ouve nesta quarta-feira (13) o ministro do Planejamento, Guilherme Dias.

Agência Câmara
Bancada paulista avalia emendas ao Orçamento Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A bancada paulista reúne-se amanhã, às 14 horas, no plenário 13, para analisar as sugestões de emendas ao Orçamento de 2003 apresentadas pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin, e a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, na reunião da semana passada.

Agência Câmara
Projeto sobre auxílio-funeral volta a ser apreciado Abre em uma nova janela
11/11/2002 - Por motivos regimentais, o Projeto de Lei 5930/01, da deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO), que trata de pagamento de auxílio-funeral, voltará a constar da pauta de deliberação da Comissão de Seguridade Social e Família.

Agência Câmara
Projeto atualiza pena para pesquisa fraudulenta Abre em uma nova janela
11/11/2002 - Chegou na Câmara o Projeto de Lei 7293/02, do Senado Federal, que pretende aperfeiçoar as formas de controle sobre a produção e divulgação de pesquisas eleitorais.

Agência Câmara
Comissão de Segurança vota crimes de informática Abre em uma nova janela
11/11/2002 - O Projeto de Lei 84/99, do deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE), que dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, está na pauta da reunião que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza na quarta-feira (13).

Agência Câmara
MP 69 sobresta a pauta a partir de hoje Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A partir de hoje, a Medida Provisória 69/02, que regula a proteção de informações relativas aos resultados de testes apresentados às autoridades competentes como condição para aprovar ou manter o registro para a comercialização de produtos farmacêuticos de uso humano e veterinário, fertilizantes, ag...

Agência Câmara
Deputados votam criação do Estado do Juruá Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional reúne-se na quarta-feira (13), às 10 horas, no plenário 15.

Agência Câmara
Comissão da posse deve se reunir na quarta-feira Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão Especial que analisa a transferência da data da posse de presidente da República do dia 1º para o dia 6 de janeiro reúne-se nesta quarta-feira (13) para definir o cronograma de trabalho.

Agência Câmara
Ciência e Tecnologia vota emendas ao Orçamento Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática realiza reunião ordinária amanhã, às 16 horas, no plenário 15.

Agência Câmara
Comissão Especial vota fundo da Amazônia Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão Especial que analisa a criação do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental (PEC 412/01) reúne-se na quarta-feira (13), às 14h30, no plenário 8.

Agência Câmara
Deputados votam exclusividade sobre emissão de moeda Abre em uma nova janela
11/11/2002 - O Projeto de Lei Complementar 142/00, que determina a contratação exclusiva dos serviços da Casa da Moeda do Brasil para emissão de papel-moeda e moeda metálica, é o primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, na próxima quarta-feira (13).

Agência Câmara
Anistia a produtores rurais do Sul pode ser votada Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Agricultura e Política Rural reúne-se na próxima quarta-feira (13), às 10 horas, para votar projetos de lei que tratam de dívidas de agricultores e de crédito rural.

Agência Câmara
Comissão de Ciência reúne-se na quarta Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reúne-se na próxima quarta-feira (13), às 10 horas.

Agência Câmara
Câmara lança livro sobre MP Abre em uma nova janela
11/11/2002 - O livro "Medidas provisórias: o poder quase absoluto", de autoria do jornalista Diogo Alves de Abreu Júnior, será lançado amanhã, às 16 horas, no Espaço Cultural Zumbi dos Palmares.

Agência Câmara
Início das transmissões Abre em uma nova janela
11/11/2002 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.

Recomende esta página   Imprimir esta página
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade

Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.734s
Brasil
Aprovado - Acessibilidade Brasil
NAC: C976D GKG2G
Veja meus vizinhos na Internet
Valid XHTML 1.1
Valid CSS!
Any Browser
W3 Table Less
WeZ Stats

Microsoft VBScript runtime error '800a0046'

Permission denied

/ApresentaSite.asp, line 10712